{"id":71369,"date":"2015-06-16T17:04:59","date_gmt":"2015-06-16T20:04:59","guid":{"rendered":"http:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/?p=71369"},"modified":"2015-06-16T17:04:59","modified_gmt":"2015-06-16T20:04:59","slug":"numero-de-pedidos-de-refugio-no-brasil-cresce-2-000-diz-onu","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/2015\/numero-de-pedidos-de-refugio-no-brasil-cresce-2-000-diz-onu\/71369","title":{"rendered":"N\u00famero de pedidos de ref\u00fagio no Brasil cresce 2.000%, diz ONU"},"content":{"rendered":"

O n\u00famero de solicita\u00e7\u00f5es de ref\u00fagio no Brasil<\/em><\/strong> cresceu mais de 2.000% em quatro anos, mas a estrutura para atender \u00e0 demanda praticamente n\u00e3o mudou, informou o representante do Alto Comissariado das Na\u00e7\u00f5es Unidas para Refugiados (Acnur), Andr\u00e9s Ramires, durante Semin\u00e1rio Trabalho e os Direitos dos Refugiados no Brasil, promovido pela C\u00e1ritas no Rio de Janeiro e o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT\/RJ).<\/p>\n

\u201cNo ano de 2010, recebemos por volta de 560 solicita\u00e7\u00f5es. Ao final de 2014, tivemos 12 mil. Esta \u00e9 uma tend\u00eancia mundial, mas a porcentagem de crescimento no Brasil \u00e9 maior do que todas as outras regi\u00f5es do mundo\u201d, destacou.<\/p>\n

O principal desafio do Brasil para atender \u00e0 demanda, que s\u00f3 vem crescendo, \u00e9 aumentar a estrutura do Comit\u00ea Nacional para os Refugiados (Conare) que, segundo ele, \u00e9 a mesma, desde que foi criada. \u201cEssa estrutura precisa ser fortalecida para poder dar conta da grande quantidade de refugiados que est\u00e3o chegando.\u201d<\/p>\n

A expectativa do \u00f3rg\u00e3o no Brasil \u00e9 que esse n\u00famero chegue a 17 mil neste ano. Os principais grupos, de acordo com o Conare, v\u00eam da S\u00edria, Col\u00f4mbia, Angola e Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo. O representante da ONU ressaltou que o n\u00famero de refugiados no mundo j\u00e1 ultrapassou o de deslocados na 2\u00aa Guerra Mundial. Ainda h\u00e1 os imigrantes que n\u00e3o s\u00e3o considerados refugiados, como os haitianos e sul-americanos.<\/p>\n

Ramires elogiou a legisla\u00e7\u00e3o brasileira, que inclui o refugiado em quase todas as pol\u00edticas p\u00fablicas, mas lamentou que, na pr\u00e1tica, muitos encontrem dificuldade para acessar alguns benef\u00edcios.<\/p>\n

O Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada, segundo ele, \u00e9 um exemplo ao qual os refugiados n\u00e3o t\u00eam acesso, e que poderia ser muito \u00fatil para eles. O benef\u00edcio oferece sal\u00e1rio m\u00ednimo mensal ao idoso, com 65 anos ou mais, e \u00e0 pessoa com defici\u00eancia.<\/p>\n

A programa\u00e7\u00e3o faz parte das a\u00e7\u00f5es em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia Mundial do Refugiado, celebrado em 20 de junho. Durante o evento, no audit\u00f3rio do MPT-RJ, centro da capital fluminense, as entidades fizeram um pr\u00e9-lan\u00e7amento da Cartilha do Trabalhador Refugiado e Solicitante de Ref\u00fagio, que ser\u00e1 publicada em portugu\u00eas, ingl\u00eas e franc\u00eas nos pr\u00f3ximos meses.<\/p>\n

A advogada da C\u00e1ritas Nat\u00e1lia Cintra, que coordenou a produ\u00e7\u00e3o da cartilha, explicou que a ideia \u00e9 dar informa\u00e7\u00f5es sobre a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista brasileira de forma simples e direta aos refugiados. \u201cUsamos uma linguagem mais simples pare eles entenderem um pouco mais das principais demandas de direitos trabalhistas que eles trazem, como rescis\u00e3o contratual, descontos salariais.\u201d<\/p>\n

\u201cTamb\u00e9m damos algumas dicas, como onde procurar emprego, como se portar em uma entrevista de emprego, para facilitar a busca por emprego de alguns refugiados que n\u00e3o est\u00e3o familiarizados com a realidade brasileira\u201d, acrescentou.<\/p>\n

A Lei 9.474\/97 garante a emiss\u00e3o de carteira de trabalho para os solicitantes de ref\u00fagio no Brasil, mas os \u00f3rg\u00e3os e entidades que trabalham com essa popula\u00e7\u00e3o afirmam que a maioria encontra dificuldades para conseguir emprego, por causa de xenofobia, barreiras lingu\u00edsticas ou legais.<\/p>\n

O congol\u00eas Charlly Kongo, 35 anos, chegou ao Brasil h\u00e1 sete anos, fugindo da guerra em seu pa\u00eds que dura at\u00e9 hoje. Apesar de formado em enfermaria no Congo, n\u00e3o conseguiu validar o diploma e demorou dois anos at\u00e9 conseguir emprego de faxineiro em um hotel. Ele contou que um dos maiores obst\u00e1culos para a adapta\u00e7\u00e3o ao novo lar foi o preconceito.<\/p>\n

\u201cO preconceito \u00e9 grande, principalmente contra n\u00f3s africanos, da cor negra. As pessoas pensam que somos traficantes, ignorantes, sem cultura. Vivemos esse preconceito cotidianamente. Outro problema \u00e9 aprender a l\u00edngua, pois nunca tinha falado portugu\u00eas antes\u201d, contou ele, cujos idiomas nativos s\u00e3o o franc\u00eas e o lingala.<\/p>\n

Segundo a legisla\u00e7\u00e3o brasileira, refugiado \u00e9 aquele que foge de seu pa\u00eds de origem por temor de persegui\u00e7\u00e3o \u2013 fundado em motivo de ra\u00e7a, religi\u00e3o, nacionalidade, grupo social e opini\u00e3o pol\u00edtica \u2013 ou nos casos em que seja comprovada condi\u00e7\u00e3o de grave e generalizada viola\u00e7\u00e3o dos direitos humanos.<\/p>\n

A Conven\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre o Estatuto do Refugiado, ratificada por 147 pa\u00edses, entre os quais o Brasil, cria obriga\u00e7\u00f5es para que os governos permitam a essas pessoas trabalho legal e seguro. Al\u00e9m disso, os refugiados t\u00eam o direito de acesso a toda a rede brasileira de servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n

De acordo com o Conare, em outubro de 2014, havia 7.289 refugiados reconhecidos no Brasil, de 81 nacionalidades distintas, incluindo refugiados reassentados.<\/p>\n

Fl\u00e1via Villela \u2013 Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil
\nEdi\u00e7\u00e3o: Maria Claudia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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