{"id":705,"date":"2009-04-19T16:21:53","date_gmt":"2009-04-19T20:21:53","guid":{"rendered":"http:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/2009\/04\/governo-federal-inicia-em-junho-mutires-para-regularizao-fundiria-na-amaznia\/"},"modified":"2011-03-08T10:47:58","modified_gmt":"2011-03-08T14:47:58","slug":"governo-federal-inicia-em-junho-mutires-para-regularizao-fundiria-na-amaznia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/2009\/governo-federal-inicia-em-junho-mutires-para-regularizao-fundiria-na-amaznia\/705","title":{"rendered":"Governo federal inicia em junho mutirões para regularização fundiária na Amazônia"},"content":{"rendered":"

\"DSC02827\"<\/a> O governo federal quer promover a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria na Amaz\u00f4nia e, para tanto, vai iniciar no dia 5 de junho uma s\u00e9rie de mutir\u00f5es para cadastrar os interessados e divulgar as novas regulamenta\u00e7\u00f5es nacionais, como a Medida Provis\u00f3ria 485 (MP 485), que visam a simplificar o acesso e o andamento desses processos. Cada estado da regi\u00e3o ter\u00e1 um mutir\u00e3o, sendo que o primeiro deles ser\u00e1 realizado em L\u00e1brea, no Amazonas. <\/p>\n

De acordo com o diretor de Ordenamento Fundi\u00e1rio do Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra), Richard Torsiano, os 43 munic\u00edpios amaz\u00f4nicos que registram os maiores \u00edndices de desmatamento ter\u00e3o prioridade na regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria. As a\u00e7\u00f5es fazem parte do Programa Terra Legal, promovido pelo Minist\u00e9rio de Desenvolvimento Agr\u00e1rio (MDA), em parceria com \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais e estaduais e outros minist\u00e9rios. <\/p>\n

Segundo Torsiano, uma grande vantagem da MP 485 \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o da transfer\u00eancia das terras p\u00fablicas federais para os munic\u00edpios. Atualmente, a Amaz\u00f4nia possui cerca de 172 munic\u00edpios com sede em terras p\u00fablicas federais, o que dificulta, por exemplo, a obten\u00e7\u00e3o de investimentos por parte das prefeituras. Al\u00e9m disso, mais de 260 processos com pleito de doa\u00e7\u00e3o de terra para os munic\u00edpios est\u00e3o tramitando no Incra. Para o governo, a import\u00e2ncia dessa pol\u00edtica de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria \u00e9 ampliar o monitoramento e o controle do desmatamento na Amaz\u00f4nia. <\/p>\n

"Com as a\u00e7\u00f5es previstas, vamos atribuir t\u00edtulos de posse que ajudar\u00e3o no mapeamento de cada localidade e permitir que os beneficiados assumam o compromisso com a terra e com o governo brasileiro de respeitar o meio ambiente e n\u00e3o desmatar. Com a MP, ficou mais f\u00e1cil, r\u00e1pido e c\u00e9lere transferir as terras p\u00fablicas federais para os munic\u00edpios\u201d, disse Torsiano, em entrevista \u00e0 Ag\u00eancia Brasil. <\/p>\n

At\u00e9 2012, a meta do Governo Federal \u00e9 regularizar 296 mil posses na Amaz\u00f4nia Legal. Im\u00f3veis rurais de at\u00e9 1,5 mil hectares, cujas posses sejam anteriores a dezembro de 2004, ser\u00e3o titulados. Todo o processo envolve uma \u00e1rea de 67,4 milh\u00f5es de hectares. S\u00f3 no Amazonas, a meta \u00e9 titular cerca de 10 mil posses at\u00e9 o fim de 2009. Cada estado da Amaz\u00f4nia ter\u00e1 um escrit\u00f3rio regional do Programa Terra Legal para desenvolver as quest\u00f5es operacionais do programa. <\/p>\n

Nos dias 15 e 16 deste m\u00eas, gestores p\u00fablicos dos munic\u00edpios amaz\u00f4nicos, representantes do Sistema de Prote\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia (Sipam) e de outros \u00f3rg\u00e3os ambientais, estiveram reunidos com membros do Incra e do MDA em Manaus e em Porto Velho para participar de semin\u00e1rios t\u00e9cnicos com vistas ao planejamento e \u00e0 operacionaliza\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1rias na regi\u00e3o. Na pr\u00f3xima semana, Cuiab\u00e1 e Bel\u00e9m v\u00e3o sediar outros dois semin\u00e1rios. <\/p>\n

"Os encontros representam tamb\u00e9m a preparat\u00f3ria para os mutir\u00f5es previstos. Durante dois dias de mutir\u00e3o, os interessados poder\u00e3o se cadastrar no programa de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, participar de oficinas sobre assist\u00eancia t\u00e9cnica e de discuss\u00f5es sobre as tem\u00e1ticas relacionadas com t\u00e9cnicos na \u00e1rea de ordenamento fundi\u00e1rio. Ap\u00f3s os mutir\u00f5es, o programa Terra Legal continuar\u00e1 sendo conduzido nesses munic\u00edpios e em outros munic\u00edpios da Amaz\u00f4nia onde existe terra federal para ser regularizada\u201d, acrescentou o representante do Incra. <\/p>\n

Problemas relacionados aos conflitos pela posse de terras tamb\u00e9m devem ser solucionados com a promo\u00e7\u00e3o dessas a\u00e7\u00f5es. Para a coordena\u00e7\u00e3o nacional do Programa Terra Legal, a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria \u00e9 tida pelo governo como um processo de reconhecimento de direitos. O desafio est\u00e1 no processo de mobiliza\u00e7\u00e3o e de articula\u00e7\u00e3o entre os v\u00e1rios \u00f3rg\u00e3os para fazer com que as informa\u00e7\u00f5es cheguem aos povos mais simples e distantes dos centros urbanos da Amaz\u00f4nia. <\/p>\n

A mobiliza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita pelos meios de comunica\u00e7\u00e3o de massa, com apoio dos movimentos sociais organizados e entidades de classe. A regulariza\u00e7\u00e3o das terras \u00e9 um direito do cidad\u00e3o. "Com isso, o governo est\u00e1 resgatando a cidadania dessas pessoas, fazendo com que eles possam entrar numa institui\u00e7\u00e3o financeira e consigam acessar seus cr\u00e9ditos, tenham seguran\u00e7a jur\u00eddica na posse, tenham direito de propriedade resguardado e tenham direito jur\u00eddico de ocupar sua terra e, tamb\u00e9m, at\u00e9 de vender o im\u00f3vel. O primordial do Programa Terra Legal \u00e9 reconhecer os que podem ter as terras regularizadas, conceder os t\u00edtulos definitivos da posse de terra ou o direito real de uso\u201d, finalizou o diretor de Ordenamento Fundi\u00e1rio do Incra.<\/p>\n

Amanda Mota
Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil<\/i><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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