O secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social, Carlos Eduardo Gabas, disse, nesta quarta-feira (29), durante o lan\u00e7amento das medidas de apoio do Governo do Distrito Federal ao Empreendedor Individual (MEI), no Centro de Conven\u00e7\u00f5es Ulysses Guimar\u00e3es, que o programa representa um novo olhar do estado brasileiro sobre 11 milh\u00f5es de homens e mulheres que trabalham por conta pr\u00f3pria no com\u00e9rcio, na ind\u00fastria e na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o. Segundo dados da PNAD\/IBGE de 2007, no Distrito Federal, mais de 125 mil trabalhadores ter\u00e3o a op\u00e7\u00e3o de formalizar seus neg\u00f3cios.
\n\u201cA sociedade e o governo olhavam para essas pessoas com um olhar preconceituoso, de quem estava fora da lei, como se estivesse fora da produ\u00e7\u00e3o nacional. N\u00e3o era verdade. O pipoqueiro, a manicure e os outros empreendedores individuais s\u00e3o empres\u00e1rios, precisam de um olhar diferenciado para perceber os direitos que t\u00eam do estado. O governo do presidente Lula tem esse olhar sens\u00edvel\u201d, disse Gabas.<\/p>\n
Para o secret\u00e1rio-executivo, o Programa do Empreendedor Individual (MEI) \u00e9 um forte instrumento para formaliza\u00e7\u00e3o que dar\u00e1 a estes trabalhadores a possibilidade de participarem das compras governamentais, de cursos de qualifica\u00e7\u00e3o e de atuarem mais diretamente na gera\u00e7\u00e3o de renda em todos os locais.<\/p>\n
Impossibilitado de comparecer por ter uma agenda previamente marcada em Praia Grande (SP), o ministro da Previd\u00eancia Social, Jos\u00e9 Pimentel, saudou os empreendedores do DF e destacou as vantagens que os trabalhadores t\u00eam com a formaliza\u00e7\u00e3o. Entre elas, a cobertura previdenci\u00e1ria, o acesso a linha de cr\u00e9dito com juros diferenciados e a chance de participar de compras governamentais.<\/p>\n
\u201cTemos agora um grande instrumento de inclus\u00e3o social que dar\u00e1 acesso aos empreendedores individuais \u00e0 cobertura previdenci\u00e1ria e \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas\u201d, disse Pimentel. O ministro ressaltou que, ao reconhecer os empreendedores como produtores de riqueza, o governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, al\u00e9m de investir na cidadania destes trabalhadores, colabora para aumentar sua autoestima.<\/p>\n
Pimentel lembrou que o Empreendedor Individual \u00e9 o primeiro degrau do Simples Nacional e foi criado com objetivo de resgatar a cidadania e contribuir para o crescimento destes trabalhadores como empres\u00e1rios. \u201cO empreendedor individual \u00e9 importante para o desenvolvimento nacional, estimula o mercado de trabalho e d\u00e1 dignidade para o bem-estar do trabalhador e de sua fam\u00edlia\u201d, disse.<\/p>\n
O ministro Pimentel citou a import\u00e2ncia dos empreendedores individuais com os n\u00fameros mais recentes do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE) que apontou que mais de 450 mil empregos foram gerados, somente este ano, pelas micro e pequenas empresas em todo o Brasil.<\/p>\n
Empreendedor Individual – <\/strong>O Simples Nacional classifica mais de 170 ocupa\u00e7\u00f5es de empreendedores individuais. Entre elas, borracheiro, manicure, doceira, salgadeira, lavador de carros, etc. Eles devem ter faturamento de at\u00e9 R$ 36 mil por ano, n\u00e3o podem ter s\u00f3cios e podem contratar at\u00e9 um empregado com todos os direitos trabalhistas.<\/p>\n Com uma contribui\u00e7\u00e3o de R$ 51,15 (11% do sal\u00e1rio m\u00ednimo) e mais R$ 1 para o ICMS, se for do com\u00e9rcio ou da ind\u00fastria, ou mais R$ 5, caso seja um prestador de servi\u00e7o, o empreendedor ter\u00e1 ampla cobertura da Previd\u00eancia Social. No ato da inscri\u00e7\u00e3o, sua fam\u00edlia fica protegida por pens\u00e3o por morte e aux\u00edlio-reclus\u00e3o. O empreendedor tem direito a aposentadoria por idade (180 contribui\u00e7\u00f5es), aposentadoria por invalidez (12 contribui\u00e7\u00f5es), sal\u00e1rio-maternidade (10 contribui\u00e7\u00f5es) e aux\u00edlio-doen\u00e7a (12 contribui\u00e7\u00f5es).<\/p>\n Com apenas um acesso ao Portal do Empreendedor (www.portaldoempreendedor.gov.br), o trabalhador j\u00e1 ter\u00e1 seu CNPJ, sua inscri\u00e7\u00e3o na Junta Comercial e no INSS. Sob gest\u00e3o do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio Exterior (MDIC), o Portal do Empreendedor est\u00e1 formalizando trabalhadores no DF, Minas Gerais, S\u00e3o Paulo e Rio de Janeiro e, de acordo com o MDIC, at\u00e9 1\u00ba de outubro dever\u00e1 estar em funcionamento para formalizar trabalhadores de todos os estados do Brasil.<\/p>\n \u00a0ACS\/MPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social, Carlos Eduardo Gabas, disse, nesta quarta-feira (29), durante o lan\u00e7amento das medidas de apoio do Governo do Distrito Federal ao Empreendedor Individual (MEI), no Centro de Conven\u00e7\u00f5es Ulysses Guimar\u00e3es, que o programa representa um novo olhar do estado brasileiro sobre 11 milh\u00f5es de homens e mulheres que trabalham […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_genesis_hide_title":false,"_genesis_hide_breadcrumbs":false,"_genesis_hide_singular_image":false,"_genesis_hide_footer_widgets":false,"_genesis_custom_body_class":"","_genesis_custom_post_class":"","_genesis_layout":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[22,7],"tags":[],"class_list":{"0":"post-6877","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-brasil","7":"category-economia","8":"entry","9":"gs-1","10":"gs-odd","11":"gs-even","12":"gs-featured-content-entry"},"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_likes_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6877","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6877"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6877\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6877"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6877"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6877"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}