{"id":6469,"date":"2009-07-25T23:00:03","date_gmt":"2009-07-25T23:00:03","guid":{"rendered":"http:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/?p=6469"},"modified":"2009-07-25T23:00:03","modified_gmt":"2009-07-25T23:00:03","slug":"lula-assina-projeto-de-lei-que-cria-o-vale-cultura","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/2009\/lula-assina-projeto-de-lei-que-cria-o-vale-cultura\/6469","title":{"rendered":"Lula assina projeto de lei que cria o Vale Cultura"},"content":{"rendered":"

Com intuito de promover e universalizar o mercado cultural brasileiro, e fortalecer a economia cultural, no dia\u00a0 23 de julho, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, em solenidade realizada no teatro Raul Cortez, na\u00a0 Fecomercio (Federa\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio do Estado de S\u00e3o Paulo), assinou o Projeto de Lei para a cria\u00e7\u00e3o do Vale Cultura. O evento contou com as presen\u00e7as do Ministro da Cultura, Juca Ferreira, da Ministra Chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, o prefeito da cidade de S\u00e3o Paulo, Gilberto Kassab,\u00a0 empres\u00e1rios, artistas e membros de entidades representativas do universo cultural.<\/span><\/p>\n

O Ministro da Cultura, Juca Ferreira destacou que em muitas localidades do pa\u00eds haver\u00e1, com o novo benef\u00edcio, um avan\u00e7o em emprego e renda. \u201cOnde houver trabalhadores demandando cultura haver\u00e1 amplia\u00e7\u00e3o crescente na oferta de empregos, gerando microeconomias. Isso significa desenvolvimento de atividade econ\u00f4mica e fiscal.\u201d<\/span><\/p>\n

Juca observou que o minist\u00e9rio vem abrindo reais possibilidades para que os pequenos empreendedores culturais possam estruturar seus neg\u00f3cios, sendo eles mesmos financiadores de suas atividades. O ministro ressaltou que o Vale Cultura \u00e9 uma inova\u00e7\u00e3o das Parcerias P\u00fablico Privadas, uma vez que estimular\u00e1 o investimento de forma impar no mercado cultural do pa\u00eds.<\/span><\/p>\n

O Presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, lembrou que a id\u00e9ia \u00e9 extraordin\u00e1ria, e que sua elabora\u00e7\u00e3o\u00a0 foi \u00e1rdua, pois o minist\u00e9rio teve que lhe dar com muitas diverg\u00eancias.<\/span><\/p>\n

Lula, destacou que agora \u00e9 a vez do Congresso Nacional e da sociedade fazerem suas partes.\u201cAgora, o Congresso aprovando isso, n\u00f3s temos que fazer valer a lei, n\u00f3s temos que fazer. E a\u00ed \u00e9 um trabalho que n\u00e3o \u00e9 apenas do governo, \u00e9 um trabalho dos artistas brasileiros, \u00e9 um trabalho da sociedade como um todo, para que as coisas possam acontecer no Pa\u00eds.\u201d<\/span><\/p>\n

O presidente, lembrou que ainda falta muito para o pa\u00eds alcan\u00e7ar o n\u00edvel desejado pelo governo no mercado cultural. \u201c\u00c9 pouco, mas eu penso que voc\u00eas sabem que n\u00f3s avan\u00e7amos muito, e sabendo que esse muito ainda \u00e9 pouco diante da car\u00eancia e do tanto de anos que a sociedade ficou isenta dessas oportunidades\u201d. E aproveitou para lembrar a popula\u00e7\u00e3o que o Vale Cultura n\u00e3o \u00e9 um benef\u00edcio cedido por empres\u00e1rios, mas sim uma ren\u00fancia-fiscal repassada aos trabalhadores.<\/span><\/p>\n

O prefeito da cidade de S\u00e3o Paulo, Gilberto Kassab, elogiou a iniciativa do governo federal e destacou que o projeto vai trazer um fortalecimento a cultura do pa\u00eds. Kassab lembrou que agora \u00e9 dever do Congresso Nacional aprovar o projeto.<\/span><\/p>\n

O Vale Cultura \u00e9 um projeto do Minist\u00e9rio da Cultura desenvolvido a partir de pesquisas que comprovaram a dificuldade em consumo e acesso a bens e servi\u00e7os culturais no Brasil. Trata-se de um b\u00f4nus de R$ 50,00, que poder\u00e1 ser utilizado para acesso a artes visuais, artes c\u00eanicas; audiovisual; humanidades; m\u00fasica; e patrim\u00f4nio cultural.<\/span><\/p>\n

O benef\u00edcio deve atender preferencialmente trabalhadores com faixa salarial de at\u00e9 cinco sal\u00e1rios m\u00ednimos, algo em torno de 12 milh\u00f5es de pessoas. Caso todos os trabalhares que ter\u00e3o direito ao Vale Cultura fizerem uso dele, ser\u00e3o R$ 7,2 Bilh\u00f5es por ano injetados diretamente na economia da cultura.<\/span><\/p>\n

O Projeto de Lei que cria o Vale Cultura, ser\u00e1 agora encaminhada em regime de urg\u00eancia para a aprova\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional e deve ser votado em at\u00e9 45 dias.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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