O Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social e a Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai) firmaram acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica que permitir\u00e1 o reconhecimento autom\u00e1tico de direitos previdenci\u00e1rios para as popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas, tornando mais \u00e1gil a concess\u00e3o de benef\u00edcios a essa parcela de segurados especiais. O documento que formaliza a parceria foi assinado pelo ministro da Previd\u00eancia, Jos\u00e9 Pimentel, e pelo presidente da Funai, M\u00e1rcio Meira, nessa quarta-feira (22), na abertura da reuni\u00e3o do Conselho Nacional de Previd\u00eancia Social (CNPS).<\/p>\n
Com a coopera\u00e7\u00e3o, a Funai assumir\u00e1 a responsabilidade pela inclus\u00e3o e certifica\u00e7\u00e3o dos dados relativos aos ind\u00edgenas no Cadastro Nacional de Informa\u00e7\u00f5es Sociais (CNIS). Para operacionalizar o novo sistema \u2013 desenvolvido por t\u00e9cnicos do Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social, do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), da Empresa de Tecnologia e Informa\u00e7\u00f5es da Previd\u00eancia Social (Dataprev) e da Funai -, foi criado um m\u00f3dulo especial dentro do CNIS que ser\u00e1 operado diretamente pelos servidores da funda\u00e7\u00e3o. Os funcion\u00e1rios receber\u00e3o capacita\u00e7\u00e3o especial para realizar esse trabalho.<\/p>\n
O novo processo \u2013 que passar\u00e1 a funcionar quando o sistema estiver alimentado – substituir\u00e1 o procedimento mantido atualmente no qual o ind\u00edgena procura diretamente uma Ag\u00eancia da Previd\u00eancia Social (APS), acompanhado por um funcion\u00e1rio da Funai, e informa seus dados em entrevista realizada pelo servidor do INSS. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o confirmadas pelo representante da Funai, iniciando o processo de an\u00e1lise para concess\u00e3o do benef\u00edcio.<\/p>\n
O ministro Jos\u00e9 Pimentel afirmou que a coopera\u00e7\u00e3o faz parte do conjunto de a\u00e7\u00f5es promovidas, desde o ano passado, para garantir o reconhecimento autom\u00e1tico de direitos previdenci\u00e1rios e concess\u00e3o de benef\u00edcios em 30 minutos para todos os segurados da previd\u00eancia. \u201cCome\u00e7amos pelos trabalhadores urbanos e, hoje, damos mais um passo para garantir que o reconhecimento autom\u00e1tico alcance os segurados especiais e se transforme em realidade para toda a popula\u00e7\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n
Para o presidente da Funai, M\u00e1rcio Meira, a coopera\u00e7\u00e3o significa o in\u00edcio de uma revolu\u00e7\u00e3o que garantir\u00e1 mais cidadania aos ind\u00edgenas de todo o pa\u00eds. \u201cEsta coopera\u00e7\u00e3o permitir\u00e1 que a FUNAI atue de forma ainda mais integrada com outros \u00f3rg\u00e3os do governo federal que promovem pol\u00edticas sociais voltadas aos ind\u00edgenas, seguindo determina\u00e7\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva\u201d, destacou.<\/p>\n
Segundo dados da Funai, 450 mil ind\u00edgenas poder\u00e3o ser beneficiados diretamente com o novo sistema. Atualmente, 900 mil \u00edndios ocupam 12,5% do territ\u00f3rio brasileiro, divididos em 220 etnias e 180 diferentes idiomas. O treinamento dos servidores da Funai vai ocorrer a partir de agosto, para garantir que o novo sistema passe a funcionar at\u00e9 o final deste ano.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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