{"id":6189,"date":"2009-07-22T14:05:42","date_gmt":"2009-07-22T18:05:42","guid":{"rendered":"http:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/?p=6189"},"modified":"2009-07-22T14:05:42","modified_gmt":"2009-07-22T18:05:42","slug":"jalecos-e-uniformes-podem-transmitir-doencas-se-nao-forem-higienizados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/2009\/jalecos-e-uniformes-podem-transmitir-doencas-se-nao-forem-higienizados\/6189","title":{"rendered":"Jalecos e uniformes podem transmitir doen\u00e7as se n\u00e3o forem higienizados"},"content":{"rendered":"

Lei que obriga empresas de setores de risco \u2013 como hospitalar e qu\u00edmico \u2013 a lavar profissionalmente uniformes pode se tornar federal, passando a valer em todo o Pa\u00eds<\/em><\/p>\n

S\u00e3o Paulo, 22 de julho de 2009\u00a0– Uniformes<\/em><\/strong> e jalecos de profissionais que lidam com subst\u00e2ncias nocivas, se forem transportados e higienizados de maneira inadequada, podem ser foco de contamina\u00e7\u00e3o e facilitar a transmiss\u00e3o de doen\u00e7as. O alerta \u00e9 do Sindilav (Sindicato de Lavanderias e Similares do Munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo e Regi\u00e3o), que re\u00fane 3,6 mil empresas de um dos mais importantes setores do pa\u00eds. A entidade luta para estender a todo o Pa\u00eds uma lei \u2013 em vigor apenas no Estado de S\u00e3o Paulo \u2013 que obriga a lavagem profissional de uniformes.<\/p>\n

Os diretores do Sindilav Edson Di Nardi e Rui S\u00e9rgio Torres estiveram recentemente em Bras\u00edlia, visitando formalmente a C\u00e2mara Federal como representantes da entidade. Eles conversaram com deputados de diversos Estados e partidos. O objetivo \u00e9 ampliar a abrang\u00eancia de lei estadual que vigora em S\u00e3o Paulo e que obriga empresas que operam com subst\u00e2ncias nocivas a providenciar a lavagem adequada de jalecos e uniformes profissionais. De acordo com Di Nardi, a lei abrange, al\u00e9m da ind\u00fastria qu\u00edmica e metal\u00fargica, empresas hospitalares e de limpeza.<\/p>\n

A Lei Estadual (SP) n\u00ba 12.254, de fevereiro de 2006, tem uma longa hist\u00f3ria. Adv\u00e9m de projeto originalmente apresentado em 2003, pelo Deputado Jos\u00e9 Zico Prado, da bancada do PT. Prev\u00ea que empresas que utilizem produtos nocivos \u00e0 sa\u00fade do trabalhador e ao meio ambiente sejam respons\u00e1veis pela lavagem dos uniformes de seus empregados. \u201cPor\u00e9m, como at\u00e9 hoje n\u00e3o foi regulamentada de maneira a punir ou multar seus infratores, n\u00e3o \u00e9 devidamente fiscalizada nem obedecida\u201d, salienta Di Nardi.<\/p>\n

Inspirado nessa lei e com texto praticamente id\u00eantico, o deputado federal Dr. Rosinha (PT-PR) encaminhou o Projeto de Lei n\u00ba 24\/2007 para vota\u00e7\u00e3o. Segundo Di Nardi, o projeto j\u00e1 foi aprovado em todas as Comiss\u00f5es da C\u00e2mara e est\u00e1 pronto para ser votado em plen\u00e1rio, provavelmente em agosto. \u201cEm contatos com parlamentares da situa\u00e7\u00e3o e da oposi\u00e7\u00e3o, notamos empenho geral em apoiar e votar a favor do projeto, j\u00e1 que lida diretamente com a sa\u00fade, o bem-estar social e o meio ambiente\u201d, comenta, ao ressaltar que \u201cuma gota de \u00f3leo contamina mais de 20 litros de \u00e1gua\u201d.<\/p>\n

Riscos de contamina\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

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A justificativa apresentada pelo parlamentar repetiu a do deputado Jos\u00e9 Zico e ressalta, entre outros aspectos: \u201cAlgumas das grandes empresas do Estado de S\u00e3o Paulo j\u00e1 t\u00eam como pol\u00edtica a lavagem e manuten\u00e7\u00e3o dos uniformes de seus empregados. Entretanto, ainda \u00e9 grande o n\u00famero de empresas que transferem essa tarefa a seus empregados, obrigados a cuidar em casa da limpeza dos uniformes usados no trabalho. A lavagem dom\u00e9stica dos uniformes, al\u00e9m de onerar o trabalhador com a aquisi\u00e7\u00e3o de produtos de limpeza, pode provocar a contamina\u00e7\u00e3o de sua fam\u00edlia e da rede coletora de \u00e1gua e esgoto\u201d.<\/p>\n

Em seu voto, a deputada federal \u00c2ngela Portela (PT-RR), relatora do projeto na Comiss\u00e3o de Seguridade Social e Fam\u00edlia da C\u00e2mara, ressaltou: \u201cA quest\u00e3o principal \u00e9 a de caracterizar a responsabilidade da empresa na lavagem do material, assim como ocorre na destina\u00e7\u00e3o do lixo, dos res\u00edduos industriais etc. A medida \u00e9 de fundamental import\u00e2ncia para a prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade coletiva e dos trabalhadores, merecendo nosso apoio\u201d.<\/p>\n

O principal diferencial do projeto federal para a Lei Estadual em vigor \u00e9 a emenda que estabelece em R$ 500 por trabalhador a aplica\u00e7\u00e3o de multa \u00e0s empresas que deixarem de providenciar a lavagem dos uniformes. Para Di Nardi, esse item deve tornar maioria o n\u00famero de empresas cumpridoras da legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A exemplo da Lei Estadual, o projeto prev\u00ea que as empresas optem entre realizar diretamente a lavagem dos uniformes ou contratar servi\u00e7os de terceiros. \u201cNo caso de a lavagem ser feita pela pr\u00f3pria empresa\u201d, lembra Di Nardi, \u201cela ter\u00e1 de tratar os res\u00edduos e a \u00e1gua, com a finalidade de n\u00e3o poluir o meio ambiente. Como as lavanderias j\u00e1 fazem esse trabalho, as empresas ter\u00e3o economia consider\u00e1vel se optarem pela segunda alternativa. Al\u00e9m disso, tecidos lavados em lavanderias especializadas duram muito mais\u201d.<\/p>\n

O Diretor Administrativo do Sindilav chama a aten\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m, para o mau h\u00e1bito de trabalhadores da \u00e1rea de sa\u00fade, qu\u00edmica e de limpeza, entre outros setores, de se deslocar fora do ambiente de trabalho usando o uniforme: \u201cIsso exp\u00f5e toda a popula\u00e7\u00e3o ao risco de contamina\u00e7\u00e3o, mas \u00e9 uma quest\u00e3o de educa\u00e7\u00e3o que deve ser transmitida em campanhas governamentais e privadas, al\u00e9m dos alertas j\u00e1 divulgados em ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o. Ser\u00e1 o pr\u00f3ximo passo depois da aprova\u00e7\u00e3o da lei em n\u00edvel federal\u201d.<\/p>\n

Cristina Thomaz<\/p>\n

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