O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e o ministro do Desenvolvimento Agr\u00e1rio, Guilherme Cassel, lan\u00e7am nesta quarta-feira (22) o Plano Safra da Agricultura Familiar 2009\/2010. A solenidade ser\u00e1 realizada a partir das 15h, no Museu da Rep\u00fablica, em Bras\u00edlia (DF).
\nO Plano Safra da Agricultura Familiar 2009\/2010 fortalece e amplia pol\u00edticas p\u00fablicas do Governo Federal que beneficiam 4,1 milh\u00f5es de unidades produtivas familiares em todo o Brasil. Os produtores familiares, que respondem por 70% dos alimentos que chegam \u00e0 mesa dos brasileiros e por 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do Pa\u00eds, t\u00eam \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o R$ 15 bilh\u00f5es, um aumento de 531% em rela\u00e7\u00e3o aos R$ 2,38 bilh\u00f5es aplicados na safra 2002\/2003. Os recursos atendem \u00e0s linhas de custeio, investimento e comercializa\u00e7\u00e3o do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).<\/p>\n
Seguindo as safras anteriores, o Plano Safra da Agricultura Familiar 2009\/2010 amplia o volume de recursos dispon\u00edveis de cr\u00e9dito para o agricultor familiar. Veja as principais medidas:<\/p>\n
Pronaf Custeio:<\/strong> Amplia\u00e7\u00e3o de R$ 30 mil para R$ 40 mil do limite m\u00e1ximo dos financiamentos por agricultor.<\/p>\n Microcr\u00e9dito Rural:<\/strong> Amplia\u00e7\u00e3o de R$ 1,5 mil para R$ 2 mil do limite de financiamento.<\/p>\n Pronaf Mulher:<\/strong> Amplia\u00e7\u00e3o do acesso de uma para at\u00e9 tr\u00eas linhas de custeio ou investimento para mulheres agricultoras de unidades familiares de produ\u00e7\u00e3o que j\u00e1 acessam financiamentos por meio dos Grupos A ou A\/C (custeio ou investimento da reforma agr\u00e1ria).<\/p>\n Pronaf Floresta: <\/strong>Amplia\u00e7\u00e3o de R$ 10 mil para R$ 14 mil do limite de financiamento para agricultores familiares das regi\u00f5es Norte, Nordeste e Centro-Oeste que planejam desenvolver projetos de Sistemas Agroflorestais.<\/p>\n Cooperativas:<\/strong> Amplia\u00e7\u00e3o de R$ 5 mil para R$ 10 mil do limite individual do Pronaf Cotas-Parte das cooperativas de produ\u00e7\u00e3o com base na agricultura familiar, e de R$ 5 milh\u00f5es para R$ 20 milh\u00f5es para Pessoa Jur\u00eddica.<\/p>\n Amplia\u00e7\u00e3o de R$ 50 milh\u00f5es para R$ 70 milh\u00f5es do limite m\u00e1ximo de patrim\u00f4nio l\u00edquido das cooperativas de produ\u00e7\u00e3o com base na agricultura familiar.<\/p>\n Enquadramento no Cr\u00e9dito Pronaf:<\/strong> Amplia\u00e7\u00e3o do rebate de 30% no c\u00e1lculo da renda bruta para produtores que desenvolvem as seguintes atividades: a\u00e7afr\u00e3o, algod\u00e3o-caro\u00e7o, amendoim, apicultura, aveia, bovinocultura de corte, centeio, cevada, girassol, gr\u00e3o-de-bico, mamona, soja, sorgo e triticale. Na aquicultura, tamb\u00e9m inclu\u00edda nesta safra, o desconto \u00e9 de 50%.<\/p>\n Financiamento de ve\u00edculos utilit\u00e1rios<\/strong><\/p>\n No Plano Safra da Agricultura Familiar 2009\/2010, o Pronaf vai financiar ve\u00edculos utilit\u00e1rios. A medida abrange ve\u00edculos de carga, automotores, el\u00e9tricos ou de tra\u00e7\u00e3o animal adequados \u00e0s condi\u00e7\u00f5es rurais. A linha contempla caminh\u00f5es, caminh\u00f5es frigor\u00edficos, isot\u00e9rmicos ou graneleiros, camionetes de carga, reboques ou semirreboques e motocicletas adaptadas \u00e0 atividade rural. N\u00e3o podem ser financiados jipes, camionetes de passageiros e camionetes mistas.<\/p>\n Mais Alimentos atende mais culturas<\/strong><\/p>\n O Pronaf Mais Alimentos, linha que financia projetos de at\u00e9 R$ 100 mil, passa a contemplar mais atividades. Na Safra 2009\/2010 da agricultura familiar ser\u00e3o atendidas as atividades de: apicultura, aquicultura, avicultura, bovinocultura de corte, bovinocultura de leite, caprinocultura, fruticultura, olericultura, ovinocultura, pesca e suinocultura e a produ\u00e7\u00e3o de a\u00e7afr\u00e3o, arroz, caf\u00e9, centeio, feij\u00e3o, mandioca, milho, sorgo e trigo.<\/p>\n Os juros da Linha Mais Alimentos permanecem em 2% ao ano, com car\u00eancia de at\u00e9 tr\u00eas anos e prazo de pagamento de at\u00e9 dez anos.<\/p>\n At\u00e9 junho de 2009 foram comercializados 12.900 tratores por meio do Pronaf Mais Alimentos.<\/p>\n Mais seguran\u00e7a para a produ\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n A produ\u00e7\u00e3o da agricultura familiar \u00e9 amparada por uma pol\u00edtica de seguros, que tamb\u00e9m foi refor\u00e7ada no Plano Safra da Agricultura Familiar 2009\/2010.<\/p>\n SEAF: <\/strong>O Seguro da Agricultura Familiar (SEAF), que beneficiava os financiamentos de custeio do Pronaf, passa a cobrir, a partir desta safra, contratos de investimento.<\/p>\n PGPAF:<\/strong> O limite anual do valor do desconto de garantia do Programa de Garantia de Pre\u00e7os da Agricultura Familiar (PGPAF) foi ampliado de R$ 3,5 mil para R$ 5 mil por agricultor familiar.<\/p>\n Garantia-Safra:<\/strong> O valor do Garantia-Safra foi ampliado de R$ 550,00 para R$ 600,00. A partir desta safra, o pagamento foi reduzido de cinco para quatro parcelas (de R$ 150,00).<\/p>\n Mais Assist\u00eancia T\u00e9cnica<\/strong><\/p>\n O Plano Safra da Agricultura Familiar 2009\/2010 vai garantir mais agilidade \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o Rural (ATER) ofertada gratuitamente em todo o Pa\u00eds. A ATER passar\u00e1 a ser regulamentada por uma lei, que muda a forma de contrata\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de ATER. Os conv\u00eanios ser\u00e3o substitu\u00eddos por chamadas p\u00fablicas de projetos, que ser\u00e3o direcionadas a demandas espec\u00edficas dos agricultores familiares. A contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os atendendo \u00e0 realidade local possibilitar\u00e1 a\u00e7\u00f5es que v\u00e3o potencializar as voca\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas regionais.<\/p>\n Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar<\/strong><\/p>\n O Plano Safra da Agricultura Familiar 2009\/2010 consolida um novo mercado para os produtos da agricultura familiar: o da alimenta\u00e7\u00e3o escolar da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica de toda a rede p\u00fablica de ensino. Com a promulga\u00e7\u00e3o da Lei 11.947, no m\u00ednimo 30% dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE) ao Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (PNAE) dever\u00e3o ser destinados \u00e0 compra de produtos de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais.<\/p>\n Ter\u00e3o prioridade assentamentos da reforma agr\u00e1ria e comunidades tradicionais, ind\u00edgenas e quilombolas. O agricultor familiar que possui DAP f\u00edsica poder\u00e1 comercializar at\u00e9 R$ 9 mil\/ano. O acesso ao Programa pode ser por meio de grupo formal (cooperativas e associa\u00e7\u00f5es) ou informal.<\/p>\n Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos O agricultor familiar que acessa a modalidade Forma\u00e7\u00e3o de Estoques pela Agricultura Familiar com liquida\u00e7\u00e3o financeira pode acessar outra modalidade cujo pagamento \u00e9 feito em produto. Isso significa mais apoio ao agricultor familiar para comercializar seus produtos via PAA.<\/p>\n O Selo da Agricultura Familiar<\/strong><\/p>\n A partir do Plano Safra da Agricultura Familiar 2009\/2010, os produtos da agricultura familiar passar\u00e3o a ser identificados. O Selo da Agricultura Familiar ser\u00e1 um poderoso instrumento de acesso a mercados para um setor produtivo que responde por 70% dos alimentos que chegam diariamente \u00e0 mesa dos brasileiros.<\/p>\n Ao apontar a origem do produto, o Selo da Agricultura Familiar auxilia o consumidor no momento da escolha e ajuda a difundir o consumo consciente de alimentos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e o ministro do Desenvolvimento Agr\u00e1rio, Guilherme Cassel, lan\u00e7am nesta quarta-feira (22) o Plano Safra da Agricultura Familiar 2009\/2010. A solenidade ser\u00e1 realizada a partir das 15h, no Museu da Rep\u00fablica, em Bras\u00edlia (DF). O Plano Safra da Agricultura Familiar 2009\/2010 fortalece e amplia pol\u00edticas p\u00fablicas do Governo […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_genesis_hide_title":false,"_genesis_hide_breadcrumbs":false,"_genesis_hide_singular_image":false,"_genesis_hide_footer_widgets":false,"_genesis_custom_body_class":"","_genesis_custom_post_class":"","_genesis_layout":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[22,7],"tags":[],"class_list":{"0":"post-6165","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-brasil","7":"category-economia","8":"entry","9":"gs-1","10":"gs-odd","11":"gs-even","12":"gs-featured-content-entry"},"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_likes_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6165","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6165"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6165\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6165"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6165"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6165"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\n<\/strong>
\nOutra pol\u00edtica de comercializa\u00e7\u00e3o refor\u00e7ada pelo Plano Safra da Agricultura Familiar 2009\/2010 \u00e9 o Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA). Os limites de todas as modalidades do Programa foram ampliados.<\/p>\n