{"id":60586,"date":"2014-09-30T16:05:27","date_gmt":"2014-09-30T19:05:27","guid":{"rendered":"http:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/?p=60586"},"modified":"2014-09-30T16:05:27","modified_gmt":"2014-09-30T19:05:27","slug":"sociedade-cobra-ampliacao-do-acesso-a-internet","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/2014\/sociedade-cobra-ampliacao-do-acesso-a-internet\/60586","title":{"rendered":"Sociedade cobra amplia\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 internet"},"content":{"rendered":"

O acesso \u00e0 internet<\/em><\/strong> em alta velocidade deve ser considerado pelo Estado um servi\u00e7o essencial, na avalia\u00e7\u00e3o de entidades da sociedade civil. A campanha \u201cBanda larga \u00e9 um direito seu\u201d defende que o servi\u00e7o seja prestado em regime p\u00fablico e, portanto, com metas de universaliza\u00e7\u00e3o. Assim, todos poderiam ter acesso ao servi\u00e7o b\u00e1sico, independentemente da condi\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica ou do local em que esteja.<\/p>\n

De acordo a pesquisa TIC Domic\u00edlios 2013, enquanto 48% das resid\u00eancias urbanas t\u00eam acesso \u00e0 internet, na zona rural, esse percentual fica em apenas 15%. A desigualdade \u00e9 tamb\u00e9m regional. Percentualmente, 51% dos lares da Regi\u00e3o Sul est\u00e3o conectados, enquanto na Regi\u00e3o Norte s\u00e3o apenas 26%. Os dados consideram 62,8 milh\u00f5es de domic\u00edlios pesquisados, entre setembro de 2013 e fevereiro de 2014.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s temos uma d\u00edvida com a \u00e1rea rural em rela\u00e7\u00e3o ao acesso a servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es. Embora tenha havido o leil\u00e3o dos 450 mega-hertz (MHz), em 2012, [quando foram estabelecidas metas para atendimento individual da \u00e1rea rural], ele est\u00e1 longe de liquidar essa d\u00edvida. Inclusive, ele a reproduz, principalmente nas metas ligadas \u00e0 banda larga\u201d, afirma a advogada do Instituto de Defesa do Consumir (Idec) Veridiana Alimonti.<\/p>\n

Ficou estabelecido que, at\u00e9 dezembro de 2015, as \u00e1reas localizadas em um raio de 30 quil\u00f4metros (km) dos limites da sede do munic\u00edpio dever\u00e3o ter conex\u00e3o de 256 Kbps, com 250 megabytes (MB) de franquia de dados.<\/p>\n

No documento da campanha, que prop\u00f5e medidas para a universaliza\u00e7\u00e3o do acesso, a sociedade civil aponta que \u201cgarantir o direito ao acesso e uso da banda larga s\u00f3 ser\u00e1 poss\u00edvel atrav\u00e9s de agressivas pol\u00edticas p\u00fablicas pr\u00f3-ativas que tenham em seu cerne a oferta dessa infraestrutura em regime p\u00fablico\u201d.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, enumera propostas para evitar que o mercado seja concentrado por grandes empresas. Isso porque, al\u00e9m de diminuir a oferta para os consumidores, que podem ter que depender de um mesmo grupo para acessar TV paga, telefonia e internet, \u201ccorre-se o risco de se aprofundar a concentra\u00e7\u00e3o do setor, gerando s\u00e9rias desvantagens a empresas menores focadas em apenas um ou dois servi\u00e7os\u201d.<\/p>\n

Presidente da Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel), Jo\u00e3o Rezende afirma que a universaliza\u00e7\u00e3o exige pol\u00edticas integradas, al\u00e9m de mudan\u00e7as legais que teriam que passar pelo Congresso Nacional, o que dificultaria a implementa\u00e7\u00e3o da proposta. Na avalia\u00e7\u00e3o dele, tamb\u00e9m poderia afastar investidores, j\u00e1 que seria necess\u00e1rio controlar as tarifas e impor outras metas.<\/p>\n

O presidente da ag\u00eancia reguladora acredita que a amplia\u00e7\u00e3o do acesso se dar\u00e1 por meio do celular com tecnologia de terceira ou, em menor percentual enquanto a tecnologia n\u00e3o \u00e9 massificada, de quarta gera\u00e7\u00e3o. Rezende aponta a necessidade de pol\u00edticas complementares, como incentivos para que as empresas levem banda larga para lugares sem grande demanda comercial, diminui\u00e7\u00e3o de impostos, investimento p\u00fablico e mapeamento das necessidades de cada regi\u00e3o.<\/p>\n

\u201cQuem \u00e9 que vai levar internet para a fronteira do Brasil com a Venezuela, para 30 ou 40 fam\u00edlias? Esse \u00e9 um desafio enorme do Brasil\u201d, avalia, acrescentando que a\u00e7\u00f5es como a garantia de internet em escolas \u00e9 o exemplo de uma pol\u00edtica que objetiva garantir acesso tanto para a zona urbana quanto a rural.<\/p>\n

Na vis\u00e3o do governo, a internet ganhou \u201cum patamar de essencialidade\u201d, admite o diretor de Banda Larga do Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es, Artur Coimbra. Ele compreende que \u201cuma cidade em que n\u00e3o existe uma capacidade muito grande de acesso \u00e0 internet, implica dizer que aqueles cidad\u00e3os est\u00e3o alijados do processo de desenvolvimento, do processo de oportunidades econ\u00f4micas, de oportunidades de aprendizado, enfim, de uma s\u00e9rie de acesso a servi\u00e7os p\u00fablicos e privados que hoje s\u00e3o prestados por meio da internet\u201d.<\/p>\n

Ele aponta o Programa Nacional de Banda Larga (PNBL), criado em 2010, como principal pol\u00edtica para massificar a internet, no pa\u00eds, especialmente em \u00e1reas que sofriam com o d\u00e9ficit tecnol\u00f3gico.<\/p>\n

De acordo com o Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es, v\u00e1rias a\u00e7\u00f5es comp\u00f5em o PNBL, entre elas, a desonera\u00e7\u00e3o de redes e terminais de acesso; a expans\u00e3o da rede p\u00fablica de fibra \u00f3tica, administrada pela Telebras, empresa que foi reativada no processo de implementa\u00e7\u00e3o do PNBL e que tem sido respons\u00e1vel por ofertar internet em algumas cidades; a desonera\u00e7\u00e3o de equipamentos, como smartphones e tablets, e oferta de banda larga com internet de 1 Mbps ao valor de R$ 35 mensais, com impostos.<\/p>\n

Perguntado sobre a exist\u00eancia de pol\u00edticas para a universaliza\u00e7\u00e3o da banda larga, ele afirma que isso demandaria mais recursos e outras estrat\u00e9gias, mas defende que o PNBL e outras pol\u00edticas, como a institui\u00e7\u00e3o de mecanismos para incentivar financeiramente a expans\u00e3o da banda larga fixa, via Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC), caminham nesse sentido.<\/p>\n

\u201cHoje, o Programa Nacional de Banda Larga, e desde que foi lan\u00e7ado, atacou um vi\u00e9s muito n\u00edtido, que \u00e9 o vi\u00e9s da redu\u00e7\u00e3o de pre\u00e7o. Quando a gente compara o pre\u00e7o da banda larga no Brasil de 2010, quando foi lan\u00e7ado o PNBL, at\u00e9 hoje, houve uma redu\u00e7\u00e3o m\u00e9dia de 50% do pre\u00e7o\u201d, afirma Coimbra, que acrescenta que mais de 4,6 mil munic\u00edpios j\u00e1 s\u00e3o atendidos pelo programa. A meta do governo \u00e9 chegar a todos os munic\u00edpios no pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n

Garantia de direitos<\/p>\n

As entidades consideram, no entanto, que tanto as metas estabelecidas no leil\u00e3o dos 450 MHz quanto as oferecidas pelo PNBL n\u00e3o respondem \u00e0s demandas atuais. Isso porque, na avalia\u00e7\u00e3o da sociedade civil, toda a popula\u00e7\u00e3o precisa ter acesso de qualidade \u00e0 rede para que possa produzir, veicular, baixar informa\u00e7\u00f5es em texto, \u00e1udio, v\u00eddeo etc.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s precisamos ter uma infraestrutura compat\u00edvel com as necessidades econ\u00f4micas e culturais do pa\u00eds. Uma infraestrutura de conectividade das coisas, das cidades, das escolas, dos pontos de entretenimento\u201d, afirma o integrante do Comit\u00ea Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), S\u00e9rgio Amadeu.<\/p>\n

Para o pr\u00f3ximo ano, a expectativa \u00e9 que o Marco Civil da Internet seja regulamentado. Aprovado neste ano, a norma, que ficou conhecida como Constitui\u00e7\u00e3o da Internet, \u201cestabelece princ\u00edpios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet no Brasil e determina as diretrizes para atua\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o, dos estados, do Distrito Federal e dos munic\u00edpios\u201d.<\/p>\n

Elogiada por estabelecer como fundamento para o uso da internet o respeito \u00e0 liberdade de express\u00e3o, o direito de acesso e informa\u00e7\u00e3o, e garantir a neutralidade de rede, que impede a diferencia\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados que trafegam pela rede mundial de computadores, a norma ainda precisa ser detalhada para que as exce\u00e7\u00f5es \u00e0 neutralidade sejam estabelecidas e para que sejam fixados m\u00e9todos para a guarda e a disponibiliza\u00e7\u00e3o dos registros de acesso \u00e0s aplica\u00e7\u00f5es na internet.<\/p>\n

Para S\u00e9rgio Amadeu, ainda h\u00e1 d\u00favidas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 forma que a Justi\u00e7a vai atuar e encarar o marco civil, se a favor do mercado ou da prote\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 privacidade, por exemplo. Para ele, \u201c\u00e9 preciso garantir que a comunica\u00e7\u00e3o seja pensada do ponto de vista da cidadania\u201d.<\/p>\n

Helena Martins \u2013 Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil
\nEdi\u00e7\u00e3o: L\u00edlian Beraldo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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