O atleta Marcelo Lomba, goleiro reserva do Flamengo, est\u00e1 sendo acusado de agress\u00e3o pela ex-namorada Carolina Miranda, de 19 anos. O goleiro teria agredido a jovem com um soco ap\u00f3s terem discutido em frente a uma boate no bairro das Laranjeiras, na zona sul do Rio de Janeiro.
\nO fato, que ocorreu na madrugada desta segunda-feira (20\/07), foi registrado no 9\u00ba DP. Carolina contou no seu depoimento que namorou Marcelo durante tr\u00eas anos, mas que eles haviam rompido o relacionamento h\u00e1 cerda de dois meses. Segundo a jovem, Marcelo n\u00e3o aceitava o fim do relacionamento e costumava amea\u00e7ar e a perseguir.<\/p>\n
O goleiro j\u00e1 prestou depoimento afirmando que a sua ex-namorada o agrediu com arranh\u00f5es. De acordo com Marcelo, ele empurrou Carolina para se defender das agress\u00f5es.<\/p>\n
Ap\u00f3s prestar depoimento, Carolina foi encaminhada para realizar exame de corpo de delito no IML. Marcelo tamb\u00e9m ir\u00e1 realizar o exame.<\/p>\n
A autora Maria Berenice Dias aborda o tema em quest\u00e3o na obra “A Lei Maria da Penha na Justi\u00e7a”, publicada pela Editora Revista dos Tribunais. A nova legisla\u00e7\u00e3o (Lei 11.340\/2006), chamada Lei Maria da Penha, produziu uma verdadeira revolu\u00e7\u00e3o no combate \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica. Foram criados os Juizados de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar contra a Mulher e com isso, foi afastada a aplica\u00e7\u00e3o da Lei dos Juizados Especiais. Passou a ser questionado, tamb\u00e9m, se o delito de les\u00f5es corporais deixou de ser considerado de pequeno potencial ofensivo, se h\u00e1 a necessidade de representa\u00e7\u00e3o para o desencadeamento da a\u00e7\u00e3o penal e, principalmente, se \u00e9 poss\u00edvel a v\u00edtima renunciar \u00e0 representa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Sobre a autora:<\/p>\n
Maria Berenice Dias: primeira mulher a ingressar na magistratura do Rio Grande do Sul e a primeira desembargadora do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado. Depois de 35 anos dedicados \u00e0 magistratura, ao se aposentar abriu o primeiro escrit\u00f3rio especializado em Direito Homoafetivo do Pa\u00eds. Atua tamb\u00e9m nas \u00e1reas de Direito das Fam\u00edlias e Sucess\u00f5es. \u00c9 Presidente da Comiss\u00e3o da Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil, Sec\u00e7\u00e3o do Rio Grande do Sul – OAB-RS. Vice-presidente nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Fam\u00edlia – IBDFAM, do qual \u00e9 uma das fundadoras. P\u00f3s-graduada e mestre em Processo Civil pela PUC-RS.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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