{"id":59079,"date":"2014-08-29T19:41:41","date_gmt":"2014-08-29T22:41:41","guid":{"rendered":"http:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/?p=59079"},"modified":"2014-08-29T19:41:41","modified_gmt":"2014-08-29T22:41:41","slug":"prefeitura-de-marica-suspende-obra-da-petrobras-alegando-falta-de-contrapartida","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/2014\/prefeitura-de-marica-suspende-obra-da-petrobras-alegando-falta-de-contrapartida\/59079","title":{"rendered":"Prefeitura de Maric\u00e1 suspende obra da Petrobras alegando falta de contrapartida"},"content":{"rendered":"

O prefeito de Maric\u00e1, Washington Quaqu\u00e1, decidiu suspender as autoriza\u00e7\u00f5es de trabalho dadas \u00e0 Petrobras para a constru\u00e7\u00e3o do emiss\u00e1rio de efluentes do Complexo Petroqu\u00edmico do Rio de Janeiro (Comperj<\/em><\/strong>) em Itaipua\u00e7u, um dos quatro distritos do munic\u00edpio.<\/p>\n

Segundo o prefeito, a ordem de paralisa\u00e7\u00e3o das obras \u00e9 uma resposta ao n\u00e3o pagamento da empresa referente \u00e0s contrapartidas exigidas pela legisla\u00e7\u00e3o para reduzir o impacto das obras no munic\u00edpio e a mudan\u00e7a na defini\u00e7\u00e3o dos locais onde seriam feitas as interven\u00e7\u00f5es. “O acordo era para fazer obras de pavimenta\u00e7\u00e3o, urbaniza\u00e7\u00e3o e infraestrutura no munic\u00edpio. Agora eles dizem que v\u00e3o aplicar somente na rua em que passa o emiss\u00e1rio”, explicou Quaqu\u00e1 \u00e0 Ag\u00eancia Brasil.<\/p>\n

O prefeito disse ainda que as obras s\u00f3 ser\u00e3o retomadas quando a Petrobras cumprir o acordo. “Eles assinaram um termo de compromisso e n\u00e3o est\u00e3o cumprindo. A obra n\u00e3o retorna enquanto n\u00e3o cumprirem o acordo feito conosco”, destacou.<\/p>\n

O secret\u00e1rio municipal de Desenvolvimento Urbano, Alan Novais, disse que a proposta de contrapartida apresentada pela Petrobras previa libera\u00e7\u00e3o de R$ 20 milh\u00f5es at\u00e9 2016. A primeira parcela de R$10 milh\u00f5es ainda este ano; a segunda de R$8 milh\u00f5es em 2015; e \u00faltima correspondente a R$ 2 milh\u00f5es em 2016.<\/p>\n

A prefeitura informou que o prazo para o pagamento da primeira parcela terminou h\u00e1 dez dias e que, na quarta-feira (27), representantes da companhia entregaram \u00e0 Secretaria de Desenvolvimento um documento com texto diferente do original. “Na primeira vers\u00e3o, a verba seria aplicada em locais definidos pela cidade, de acordo com as suas prioridades”, disse o secret\u00e1rio.<\/p>\n

Conforme o prefeito, a empresa quer que os R$ 20 milh\u00f5es sejam aplicados na pavimenta\u00e7\u00e3o de uma rua de Itaipua\u00e7u. Para ele, se isso acontecer, o custo da interven\u00e7\u00e3o ser\u00e1 muito elevado e estar\u00e1 acima dos valores de servi\u00e7os semelhantes que a administra\u00e7\u00e3o municipal tem aplicado. “N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel gastar todo o dinheiro em uma rua. O meu asfalto \u00e9 mais barato do que o da Petrobras”, explicou.<\/p>\n

O secret\u00e1rio apontou que o impacto das obras do emiss\u00e1rio atinge todo munic\u00edpio e que, pelo contrato, independentemente da contrapartida, a Petrobras precisa entregar a rua da maneira que encontrou no in\u00edcio da obra, inclusive com parte j\u00e1 asfaltada. “O povo todo tem que ser contemplado e, por esse motivo, a proposta deles n\u00e3o foi aceita pela prefeitura. O valor n\u00e3o pode ser destinado apenas a obras de cal\u00e7amento em um lugar s\u00f3”, analisou.<\/p>\n

A Petrobras esclareceu que obteve todas as licen\u00e7as ambientais necess\u00e1rias no Instituto Estadual do Ambiente (Inea), \u00f3rg\u00e3o licenciador competente, e que cumpre com todas suas obriga\u00e7\u00f5es legais. A companhia informou ainda que os recursos de compensa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 obra do emiss\u00e1rio de efluentes est\u00e3o provisionados e devem ser investidos na \u00e1rea de influ\u00eancia direta do projeto. “Os recursos ser\u00e3o repassados t\u00e3o logo sejam acertadas as alternativas t\u00e9cnicas com a prefeitura municipal de Maric\u00e1”, completou a nota encaminhada \u00e0 Ag\u00eancia Brasil.<\/p>\n

Cristina Indio do Brasil – Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil
\nEdi\u00e7\u00e3o: Davi Oliveira<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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