{"id":56132,"date":"2014-06-16T14:25:53","date_gmt":"2014-06-16T17:25:53","guid":{"rendered":"http:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/?p=56132"},"modified":"2014-06-16T14:25:53","modified_gmt":"2014-06-16T17:25:53","slug":"macrometropole-paulista-tem-38-milhoes-em-habitacoes-precarias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/2014\/macrometropole-paulista-tem-38-milhoes-em-habitacoes-precarias\/56132","title":{"rendered":"Macrometr\u00f3pole paulista tem 3,8 milh\u00f5es em habita\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias"},"content":{"rendered":"

Por No\u00eamia Lopes Ag\u00eancia FAPESP \u2013 Um estudo realizado pelo Centro de Estudos da Metr\u00f3pole<\/strong><\/em> (CEM) indica que 3,8 milh\u00f5es de pessoas moravam, em 2010, em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias nos 113 munic\u00edpios da macrometr\u00f3pole paulista \u2013 \u00e1rea de 31,5 mil quil\u00f4metros quadrados (km2) que engloba as regi\u00f5es metropolitanas de S\u00e3o Paulo, Campinas, Baixada Santista, Vale do Para\u00edba e Litoral Norte, al\u00e9m da aglomera\u00e7\u00e3o urbana de Jundia\u00ed.<\/p>\n

Esse n\u00famero representa 14,3% da popula\u00e7\u00e3o total da regi\u00e3o e revela 1,1 milh\u00e3o de pessoas a mais em situa\u00e7\u00e3o de precariedade do que registraram os dados do Censo Demogr\u00e1fico realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE) naquele mesmo ano.<\/p>\n

O resultado \u00e9 fruto da reclassifica\u00e7\u00e3o dos setores censit\u00e1rios \u2013 as por\u00e7\u00f5es em que os munic\u00edpios s\u00e3o divididos para o recenseamento \u2013, do c\u00e1lculo de novas estimativas e da cria\u00e7\u00e3o de arquivos cartogr\u00e1ficos conduzidos pelos pesquisadores do CEM, um dos Centros de Pesquisa, Inova\u00e7\u00e3o e Difus\u00e3o (CEPIDs) da FAPESP.<\/p>\n

Na classifica\u00e7\u00e3o do IBGE, setores urbanos em que a aplica\u00e7\u00e3o do Censo envolve algum tipo de complexidade, como favelas e loteamentos clandestinos, s\u00e3o chamados \u201csubnormais\u201d.<\/p>\n

O recenseamento de 2010 contabilizou quase 2,7 milh\u00f5es de pessoas morando nessas condi\u00e7\u00f5es na macrometr\u00f3pole paulista. Os demais setores urbanos s\u00e3o, em geral, classificados como \u201cn\u00e3o especiais\u201d. No total, a macrometr\u00f3pole tinha 26,64 milh\u00f5es de habitantes.<\/p>\n

\u201cO problema \u00e9 que os setores subnormais s\u00e3o determinados antes mesmo de o Censo ser realizado, com o objetivo de organizar a log\u00edstica de trabalho dos recenseadores. Esse levantamento pr\u00e9vio \u00e9 feito a partir de informa\u00e7\u00f5es do Censo anterior ou de cadastros das prefeituras \u2013 ou seja, de dados que j\u00e1 est\u00e3o desatualizados\u201d, disse o coordenador do estudo, Eduardo Marques, pesquisador no CEM e professor da Faculdade de Filosofia, Letras e Ci\u00eancias Humanas da Universidade de S\u00e3o Paulo (FFLCH\/USP).<\/p>\n

Outro fator de distor\u00e7\u00e3o citado por Marques \u00e9 o sub-registro de n\u00facleos pequenos. \u201cEm locais heterog\u00eaneos, todos os domic\u00edlios s\u00e3o classificados pelo IBGE ou como subnormais ou como n\u00e3o especiais. Com isso, favelas inclu\u00eddas em \u00e1reas predominantemente n\u00e3o especiais n\u00e3o s\u00e3o contabilizadas como habita\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias\u201d, disse Marques.<\/p>\n

Diante desse cen\u00e1rio e a pedido da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa) e da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), os pesquisadores do CEM buscaram identificar, entre os setores considerados n\u00e3o especiais, quais se assemelhavam aos do tipo subnormal, de acordo com vari\u00e1veis socioecon\u00f4micas, demogr\u00e1ficas e de caracter\u00edsticas habitacionais, mas que mesmo assim haviam sido classificados como n\u00e3o especiais.<\/p>\n

Entre as vari\u00e1veis consideradas est\u00e3o habita\u00e7\u00e3o e infraestrutura (porcentagem de domic\u00edlios sem coleta de lixo, sem liga\u00e7\u00e3o \u00e0 rede de abastecimento de \u00e1gua, sem liga\u00e7\u00e3o \u00e0 rede de esgoto ou fossa s\u00e9ptica, com apenas um c\u00f4modo e n\u00famero de banheiros por habitante); renda e escolaridade do respons\u00e1vel pelo domic\u00edlio (porcentagem de respons\u00e1veis n\u00e3o alfabetizados, com renda de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos e com menos de oito anos de estudo); e aspectos demogr\u00e1ficos (n\u00famero de domic\u00edlios particulares permanentes e improvisados no setor censit\u00e1rio, n\u00famero total de pessoas residentes no setor censit\u00e1rio e n\u00famero m\u00e9dio de pessoas por domic\u00edlio).<\/p>\n

\u201cA partir desse levantamento quantitativo, novas cartografias foram elaboradas e espacializadas em um sistema computacional de informa\u00e7\u00f5es geogr\u00e1ficas e comparadas com imagens de sat\u00e9lites para valida\u00e7\u00e3o\u201d, disse Marques.<\/p>\n

O resultado foi a reclassifica\u00e7\u00e3o de setores onde habitam 1.132.208 habitantes (ou 322.008 domic\u00edlios) \u2013 que passaram a ser nomeados pelo CEM de \u201csetores prec\u00e1rios\u201d. Pelo Censo 2010, do IBGE, eles se enquadrariam em setores n\u00e3o especiais. No entanto, est\u00e3o sob condi\u00e7\u00f5es que os aproximam dos setores subnormais.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s j\u00e1 hav\u00edamos desenvolvido essa metodologia em 2007, para o Minist\u00e9rio das Cidades. Naquela \u00e9poca, usando dados do Censo de 2000, estimamos os assentamentos prec\u00e1rios dos munic\u00edpios brasileiros pertencentes a regi\u00f5es metropolitanas ou com popula\u00e7\u00e3o superior a 150 mil habitantes\u201d, disse Marques. \u201cO que fizemos agora foi atualizar os dados para 2010 e para regi\u00f5es metropolitanas do Estado de S\u00e3o Paulo.\u201d<\/p>\n

De acordo com os pesquisadores do CEM, conhecer um retrato mais fiel sobre os setores censit\u00e1rios pode ajudar a preencher lacunas associadas \u00e0s dificuldades de definir as situa\u00e7\u00f5es de precariedade habitacional e \u00e0 falta de dados abrangentes, compar\u00e1veis e de baixo custo.<\/p>\n

\u201cA maior ou menor presen\u00e7a de assentamentos prec\u00e1rios, sua concentra\u00e7\u00e3o ou dissemina\u00e7\u00e3o, sua associa\u00e7\u00e3o com determinados elementos do territ\u00f3rio e do ambiente constru\u00eddo s\u00e3o fundamentais para o enfrentamento da quest\u00e3o pelos planos municipais e para a formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas de n\u00edvel regional\u201d, disse Marques.<\/p>\n

\u201cA produ\u00e7\u00e3o dessas estimativas pode ajudar os \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis a dimensionar as demandas e entender quais s\u00e3o exatamente as quest\u00f5es a serem tratadas\u201d, disse.<\/p>\n

A Regi\u00e3o Metropolitana de S\u00e3o Paulo (RMSP) \u00e9 a que tem o maior n\u00famero de pessoas residentes em domic\u00edlios particulares permanentes em setores subnormais (2.169.502 pessoas) e em setores prec\u00e1rios (652.318). As outras \u00e1reas que se destacam negativamente s\u00e3o a Regi\u00e3o Metropolitana da Baixada Santista (RMBS), com 297.091 habitantes em setores subnormais, e a Regi\u00e3o Metropolitana de Campinas (RMC), com 234.273 moradores em setores prec\u00e1rios.<\/p>\n

Na soma dos setores subnormais e prec\u00e1rios, as regi\u00f5es de S\u00e3o Paulo, da Baixada Santista e de Campinas apresentam propor\u00e7\u00f5es pr\u00f3ximas: respectivamente 15%, 16,5% e 14,2% do total de setores dessas regi\u00f5es. Separadamente, a regi\u00e3o da Baixada Santista tem o maior percentual de setores subnormais (14,4%) e a aglomera\u00e7\u00e3o urbana (AU) de Jundia\u00ed, de setores prec\u00e1rios (8,8%).<\/p>\n

Dos poucos munic\u00edpios que n\u00e3o apresentam precariedade na Regi\u00e3o Metropolitana de S\u00e3o Paulo, apenas S\u00e3o Caetano do Sul ocupa posi\u00e7\u00e3o central na regi\u00e3o. A capital paulista concentra o maior n\u00famero de setores prec\u00e1rios, em especial nos extremos sul, leste e norte. Na Grande S\u00e3o Paulo, destacam-se negativamente S\u00e3o Bernardo do Campo, Santo Andr\u00e9, Mau\u00e1, Osasco, Tabo\u00e3o da Serra, Embu e o eixo Guarulhos-Itaquaquecetuba.<\/p>\n

Na Baixada Santista, h\u00e1 uma concentra\u00e7\u00e3o de pessoas morando sob condi\u00e7\u00f5es de precariedade nos munic\u00edpios de Guaruj\u00e1, Cubat\u00e3o, Santos, S\u00e3o Vicente e Praia Grande.<\/p>\n

J\u00e1 na regi\u00e3o de Campinas, setores subnormais e prec\u00e1rios concentram-se nas cidades de Campinas, Hortol\u00e2ndia e Sumar\u00e9, em uma mancha urbana que avan\u00e7a para o munic\u00edpio de Monte Mor.<\/p>\n

As menores taxas de precariedade est\u00e3o na Regi\u00e3o Metropolitana do Vale do Para\u00edba e Litoral Norte (RMVP-LN), fator que o CEM credita \u00e0 menor concentra\u00e7\u00e3o urbana. O maior percentual da regi\u00e3o est\u00e1 no munic\u00edpio de S\u00e3o Sebasti\u00e3o, seguido de Campos do Jord\u00e3o.<\/p>\n

Na aglomera\u00e7\u00e3o urbana de Jundia\u00ed, 72% da popula\u00e7\u00e3o que vive em condi\u00e7\u00f5es de precariedade est\u00e1 em duas cidades: V\u00e1rzea Paulista (28% da popula\u00e7\u00e3o total) e Jundia\u00ed (13% do total).<\/p>\n

Quando os dados de 2000 e 2010 foram comparados, os pesquisadores identificaram, segundo Marques, aumento absoluto e decr\u00e9scimo relativo na precariedade habitacional da Regi\u00e3o Metropolitana de S\u00e3o Paulo: o n\u00famero de pessoas residentes em condi\u00e7\u00f5es de precariedade passou de 2,6 milh\u00f5es para 2,8 milh\u00f5es, mas em termos de propor\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o houve queda de 15% para 14,5%.<\/p>\n

\u201cNas demais regi\u00f5es metropolitanas, houve aumento absoluto e relativo \u2013 exceto no Vale do Para\u00edba e Litoral Norte, \u00e1rea muito heterog\u00eanea, com dados menos robustos, sobre a qual n\u00e3o podemos ter muita certeza\u201d, afirmou o coordenador do estudo.<\/p>\n

\u00c1reas de risco<\/p>\n

A equipe do CEM avaliou, de forma preliminar, a superposi\u00e7\u00e3o entre setores marcados pela precariedade habitacional e \u00e1reas de risco. Para tanto, foram utilizados dados da Emplasa relativos \u00e0s regi\u00f5es de S\u00e3o Paulo, Vale do Para\u00edba e Baixada Santista. \u201cMesmo com informa\u00e7\u00f5es parciais, a rela\u00e7\u00e3o entre precariedade e risco aparece\u201d, disse Marques.<\/p>\n

Na regi\u00e3o de S\u00e3o Paulo, a maior coincid\u00eancia entre risco e precariedade est\u00e1 em Guarulhos, Ribeir\u00e3o Pires, Diadema, Cotia, Tabo\u00e3o e Itapevi. Na Baixada Santista, em Bertioga, Cubat\u00e3o e Guaruj\u00e1. E na Regi\u00e3o Metropolitana do Vale do Para\u00edba, em Campos de Jord\u00e3o, S\u00e3o Sebasti\u00e3o e Caraguatatuba.<\/p>\n

\u201cEspecialistas em habita\u00e7\u00e3o sabem que muitas \u00e1reas prec\u00e1rias cont\u00eam \u00e1reas de risco. Essa \u00e9 uma das raz\u00f5es pelas quais \u00e9 fundamental promover pol\u00edticas de urbaniza\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o de favelas e loteamentos\u201d, afirmou Marques.<\/p>\n

Pol\u00edtica habitacional<\/p>\n

A segunda etapa do estudo sobre assentamentos prec\u00e1rios da macrometr\u00f3pole paulista incluiu a an\u00e1lise dos instrumentos de gest\u00e3o voltados \u00e0 pol\u00edtica habitacional nos 113 munic\u00edpios que comp\u00f5em a regi\u00e3o.<\/p>\n

Os pesquisadores do CEM observaram a evolu\u00e7\u00e3o, ao longo da d\u00e9cada de 2000, de cinco instrumentos: \u00f3rg\u00e3os destinados \u00e0 gest\u00e3o da pol\u00edtica habitacional e urbana; cadastros ou fontes de informa\u00e7\u00e3o para a identifica\u00e7\u00e3o do d\u00e9ficit municipal de moradias; cons\u00f3rcios intermunicipais de habita\u00e7\u00e3o; inst\u00e2ncias de participa\u00e7\u00e3o popular para o planejamento de pol\u00edticas habitacionais (conselhos municipais de habita\u00e7\u00e3o ou similares); e fundos espec\u00edficos para a pol\u00edtica habitacional urbana.<\/p>\n

A investiga\u00e7\u00e3o foi feita a partir de dados da Pesquisa de Informa\u00e7\u00f5es B\u00e1sicas Municipais (Munic) do IBGE.<\/p>\n

\u00d3rg\u00e3o destinado \u00e0 gest\u00e3o da pol\u00edtica habitacional e urbana e cadastro ou fonte de informa\u00e7\u00e3o para a identifica\u00e7\u00e3o do d\u00e9ficit municipal de moradias s\u00e3o os instrumentos mais presentes \u2013 em 2011, 83,2% dos munic\u00edpios declararam contar com o primeiro e 79,6% com o segundo. Fundo e conselho apareceram em seguida, com 65,5% e 63,7%, respectivamente. Cons\u00f3rcio intermunicipal de habita\u00e7\u00e3o foi o menos citado, por 8,8% dos munic\u00edpios.<\/p>\n

\u201cOs instrumentos s\u00e3o bastante heterog\u00eaneos, mas ainda h\u00e1 m\u00e9dias abaixo do desej\u00e1vel. E isso trabalhando apenas com indicadores sobre a exist\u00eancia desses instrumentos. Se dispus\u00e9ssemos de informa\u00e7\u00f5es sobre o funcionamento das institui\u00e7\u00f5es, a situa\u00e7\u00e3o seria certamente muito pior. Entretanto, \u00e9 importante destacar que a situa\u00e7\u00e3o tem melhorado desde o primeiro estudo sobre o tema, realizado em 2007 pelo CEM para o Minist\u00e9rio das Cidades e coordenado pela professora Marta Arretche\u201d, disse Marques.<\/p>\n

Os relat\u00f3rios completos do estudo \u201cDiagn\u00f3stico dos assentamentos prec\u00e1rios nos munic\u00edpios da Macrometr\u00f3pole Paulista\u201d podem ser acessados\u00a0em\u00a0<\/span>www.fflch.usp.br\/centrodametropole\/1191<\/a>.\u00a0<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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