Pesquisadores que t\u00eam interesse em usar recursos do Fundo Amaz\u00f4nia para pesquisas de sustentabilidade tiraram suas d\u00favidas durante uma mesa-redonda na 61\u00aa Reuni\u00e3o Anual da SBPC, em Manaus (AM). Apesar da aus\u00eancia do representante do BNDES, o diretor do Servi\u00e7o Florestal Brasileiro, Antonio Carlos Hummel, e a vice-presidente da SBPC, Helena Nader, responderam \u00e0s quest\u00f5es dos presentes.<\/p>\n
O Fundo Amaz\u00f4nia \u00e9 uma estrat\u00e9gia para o combate ao desmatamento e a promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento sustent\u00e1vel da regi\u00e3o amaz\u00f4nica. \u201cA regi\u00e3o ainda possui 85% de cobertura florestal. A m\u00e1 not\u00edcia \u00e9 que 15% se perderam em pouco mais de 30 anos. Essa perda resultou na emiss\u00e3o de mais de um bilh\u00e3o de toneladas de CO2\u201d, contou Antonio Carlos Hummel. O presidente Lula assinou um acordo com a Noruega que prev\u00ea a doa\u00e7\u00e3o de US$ 1 bilh\u00e3o em sete anos, sendo que US$ 110 milh\u00f5es j\u00e1 est\u00e3o em caixa. Outros 15 milh\u00f5es de euros do governo alem\u00e3o est\u00e3o em negocia\u00e7\u00e3o, assim como contribui\u00e7\u00f5es de outros pa\u00edses.<\/p>\n
O Fundo Amaz\u00f4nia \u00e9 um fundo cont\u00e1bil de natureza financeira, n\u00e3o inclu\u00eddo no or\u00e7amento da Uni\u00e3o. Criado por decreto presidencial e gerido pelo BNDES, as atividades do Fundo est\u00e3o concentradas em quatro categorias: \u00e1reas protegidas, moderniza\u00e7\u00e3o e efici\u00eancia institucional, atividades produtivas sustent\u00e1veis e desenvolvimento cient\u00edfico tecnol\u00f3gico. A capta\u00e7\u00e3o de recursos est\u00e1 diretamente ligada \u00e0s emiss\u00f5es de g\u00e1s carb\u00f4nico evitadas.<\/p>\n
O c\u00e1lculo das taxas de desmatamento \u00e9 feito pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). As emiss\u00f5es s\u00e3o calculadas pelo Servi\u00e7o Florestal Brasileiro. A certifica\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es evitadas \u00e9 feita pelo Comit\u00ea T\u00e9cnico do Fundo Amaz\u00f4nia. O Comit\u00ea Orientador do Fundo Amaz\u00f4nia, formado por minist\u00e9rios, secret\u00e1rios de Meio Ambiente e representantes da sociedade organizada, d\u00e1 as diretrizes e os crit\u00e9rios para a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos do fundo. E os resultados passam por uma auditoria independente.<\/p>\n
\u201cSe o pa\u00eds desmatar acima da m\u00e9dia, n\u00e3o pode fazer capta\u00e7\u00e3o de recursos para o Fundo e ainda desconta o equivalente das emiss\u00f5es feitas acima da m\u00e9dia da capta\u00e7\u00e3o do ano seguinte. Podem ser captados US$ 5 por cada tonelada de CO2 n\u00e3o emitida\u201d, explicou Hummel. \u201cA condi\u00e7\u00e3o para a implanta\u00e7\u00e3o do Fundo Amaz\u00f4nia era termos um bom sistema de monitoramento do desmatamento, uma institui\u00e7\u00e3o financeira\u00a0com capacidade de gest\u00e3o de um fundo dessa magnitude e a redu\u00e7\u00e3o nas taxas de desmatamento\u201d.<\/p>\n
O objetivo \u00e9 transformar a redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de desmatamento em um sistema para financiar a conserva\u00e7\u00e3o e o uso sustent\u00e1vel da Amaz\u00f4nia. Podem ser financiados a cria\u00e7\u00e3o de novas Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o, monitoramento de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o j\u00e1 existentes, reflorestamento, manejo florestal, ecoturismo, energias renov\u00e1veis, cadeia produtiva sustent\u00e1vel da madeira, integra\u00e7\u00e3o entre sivicultura e agricultura, apoio a infraestrutura, programas e projetos de C&T e inova\u00e7\u00e3o na Amaz\u00f4nia, entre muitas outras atividades. Mas o Fundo n\u00e3o pode se usado para substituir as a\u00e7\u00f5es do governo.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o \u00e9 para substituir governo. N\u00e3o \u00e9 governo. O presidente assinou um acordo com outro pa\u00eds\u201d, disse Helena Nader, que tamb\u00e9m \u00e9 um dos representantes da sociedade civil no Comit\u00ea Orientador do Fundo Amaz\u00f4nia. \u201cPode at\u00e9 ser solicitado pelo governo para um projeto, mas n\u00e3o pode substituir o investimento do governo. Sen\u00e3o o governo vai achar: oba, tenho US$ 1 bilh\u00e3o para gastar na Amaz\u00f4nia. N\u00e3o pode. N\u00e3o faz parte do or\u00e7amento nem substitui o or\u00e7amento. Tem que complementar um outro recurso j\u00e1 existente\u201d, complementou Antonio Carlos Hummel.<\/p>\n
O Fundo j\u00e1 recebeu cartas-proposta, mas n\u00e3o h\u00e1 nenhum projeto executado ainda. Segundo Helena Nader, o Comit\u00ea reformulou o modelo de carta-proposta para facilitar a inscri\u00e7\u00e3o de interessados. \u201cEst\u00e1 muito f\u00e1cil de apresentar projetos. N\u00e3o precisa dizer qual vai ser o retorno financeiro, porque n\u00e3o \u00e9 empr\u00e9stimo, \u00e9 um dinheiro para ser gasto para proporcionar a sustentabilidade. N\u00e3o tem que provar lucro\u201d, ressaltou Helena. Diante da necessidade de captar mais recursos para proteger a biodiversidade amaz\u00f4nica, o Fundo vem em boa hora.<\/p>\n
\u201cO governo brasileiro se comprometeu a investir US$ 500 milh\u00f5es do or\u00e7amento federal de 2008 a 2011 para o combate ao desmatamento e a promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento sustent\u00e1vel. Mas US$ 1 bilh\u00e3o por ano seriam necess\u00e1rios para enfrentar esse desafio\u201d, afirmou Hummel.<\/p>\n
Os projetos candidatos a receber recursos do Fundo Amaz\u00f4nico t\u00eam que estar de acordo com os princ\u00edpios do Plano Amaz\u00f4nia Sustent\u00e1vel e com as estrat\u00e9gias do Plano de Preven\u00e7\u00e3o e Combate ao Desmatamento da Amaz\u00f4nia Brasileira. A sele\u00e7\u00e3o dos projetos, contrata\u00e7\u00e3o e acompanhamento s\u00e3o atribui\u00e7\u00f5es do BNDES. O acompanhamento e a presta\u00e7\u00e3o de contas de cada projeto devem estar dispon\u00edveis na internet.<\/p>\n
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Por Daniela Amorim, Jornal da Ci\u00eancia, para a Ag\u00eancia SBPC<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Pesquisadores que t\u00eam interesse em usar recursos do Fundo Amaz\u00f4nia para pesquisas de sustentabilidade tiraram suas d\u00favidas durante uma mesa-redonda na 61\u00aa Reuni\u00e3o Anual da SBPC, em Manaus (AM). Apesar da aus\u00eancia do representante do BNDES, o diretor do Servi\u00e7o Florestal Brasileiro, Antonio Carlos Hummel, e a vice-presidente da SBPC, Helena Nader, responderam \u00e0s quest\u00f5es […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_genesis_hide_title":false,"_genesis_hide_breadcrumbs":false,"_genesis_hide_singular_image":false,"_genesis_hide_footer_widgets":false,"_genesis_custom_body_class":"","_genesis_custom_post_class":"","_genesis_layout":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[22],"tags":[],"class_list":{"0":"post-5528","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-brasil","7":"entry","8":"gs-1","9":"gs-odd","10":"gs-even","11":"gs-featured-content-entry"},"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_likes_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5528","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5528"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5528\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5528"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5528"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5528"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}