{"id":54887,"date":"2014-05-13T14:29:26","date_gmt":"2014-05-13T17:29:26","guid":{"rendered":"http:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/?p=54887"},"modified":"2014-05-13T14:29:26","modified_gmt":"2014-05-13T17:29:26","slug":"sp-comeca-a-elaborar-novo-plano-diretor-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/2014\/sp-comeca-a-elaborar-novo-plano-diretor-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao\/54887","title":{"rendered":"SP come\u00e7a a elaborar novo plano diretor de ci\u00eancia, tecnologia e inova\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Por Elton Alisson Ag\u00eancia FAPESP\u00a0\u2013 O Conselho Estadual de Ci\u00eancia e Tecnologia (Concite), respons\u00e1vel por definir as diretrizes da pol\u00edtica cient\u00edfica e tecnol\u00f3gica de S\u00e3o Paulo, est\u00e1 desenvolvendo um novo plano diretor de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o<\/strong><\/em> para o Estado.<\/p>\n

O plano come\u00e7ou a ser formulado pelo governo estadual no in\u00edcio de novembro, com a assessoria do Concite, e visa conferir mais efici\u00eancia e efic\u00e1cia \u00e0 ampla estrutura de pesquisa e aos programas de fomento \u00e0 ci\u00eancia, tecnologia e inova\u00e7\u00e3o paulistas. As linhas gerais foram apresentadas em uma reuni\u00e3o do conselho, realizada no dia 25 de mar\u00e7o, no Pal\u00e1cio dos Bandeirantes.<\/p>\n

\u201cA elabora\u00e7\u00e3o de um plano diretor de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o, com a proposi\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es para os pr\u00f3ximos 20 anos, tem como objetivo projetar o desenvolvimento de S\u00e3o Paulo e organizar as a\u00e7\u00f5es priorit\u00e1rias que contribuir\u00e3o para alcan\u00e7\u00e1-lo\u201d, disse Marcos Cintra, subsecret\u00e1rio de Ci\u00eancia e Tecnologia da Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o do Estado de S\u00e3o Paulo, \u00e0Ag\u00eancia FAPESP.<\/p>\n

\u201cO Estado de S\u00e3o Paulo possui uma gama de oferta de servi\u00e7os p\u00fablicos e privados para a forma\u00e7\u00e3o e a qualifica\u00e7\u00e3o de profissionais destinados ao desenvolvimento de pesquisa cientifica, tecnol\u00f3gica e inovativa e \u00e0 produ\u00e7\u00e3o intelectual. Por outro lado, faltam pol\u00edticas p\u00fablicas ativas para o setor, que possibilitem ampliar e transformar esse conhecimento em desenvolvimento econ\u00f4mico e social para a popula\u00e7\u00e3o\u201d, avaliou Cintra.<\/p>\n

O atual plano diretor de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o do Estado foi preparado em 2010 por uma comiss\u00e3o presidida por Carlos Henrique de Brito Cruz, diretor cient\u00edfico da FAPESP, e aprovado pela gest\u00e3o anterior do Concite em dezembro do mesmo ano.<\/p>\n

Alguns temas destacados no plano s\u00e3o a necessidade de internacionaliza\u00e7\u00e3o da ci\u00eancia produzida no Estado de S\u00e3o Paulo; o aumento do apoio \u00e0s pequenas empresas para realiza\u00e7\u00e3o de atividades de pesquisa e desenvolvimento (P&D); e a necessidade de incrementar a intera\u00e7\u00e3o entre empresas e universidades paulistas.<\/p>\n

O plano tamb\u00e9m identifica setores especialmente importantes para apoio do Estado, tais como bioenergia, biodiversidade, oceanografia e sa\u00fade. \u201cOs estudos desenvolvidos pelo comit\u00ea coordenado por Brito Cruz, preparados em 2010, s\u00e3o de suma import\u00e2ncia e fazem parte dos subs\u00eddios para o plano diretor em elabora\u00e7\u00e3o. Esses trabalhos e outros igualmente importantes efetuados no passado ser\u00e3o o ponto de partida para o plano atual\u201d, explicou Cintra.<\/p>\n

\u201cEles trazem contribui\u00e7\u00f5es significativas, mas necessitam ser aprofundados e aprimorados para que se construa efetivamente o Plano Diretor de Ci\u00eancia e Tecnologia para o Estado de S\u00e3o Paulo e que, a partir dele, possamos elaborar planos estrat\u00e9gicos trienais sucessivos no futuro\u201d, disse Cintra.<\/p>\n

\u201cO Estado de S\u00e3o Paulo tem uma especificidade muito pr\u00f3pria, que o diferencia dos demais no que se refere ao seu sistema de pesquisa cient\u00edfica e tecnol\u00f3gica, por terem aqui se concentrado diversas universidades, institutos e empresas que se dedicam \u00e0 pesquisa e \u00e0 inova\u00e7\u00e3o, al\u00e9m da pr\u00f3pria FAPESP\u201d, disse Celso Lafer, presidente da FAPESP.<\/p>\n

\u201cPor isso, \u00e9 muito importante a exist\u00eancia de um organismo como o Concite para articular a coordena\u00e7\u00e3o de todos os esfor\u00e7os nessa \u00e1rea para o benef\u00edcio da sociedade paulista\u201d, acrescentou.<\/p>\n

Etapas<\/p>\n

O novo plano ser\u00e1 elaborado em duas etapas. Em uma primeira fase, ser\u00e3o realizados um diagn\u00f3stico institucional e um invent\u00e1rio do sistema paulista de pesquisa e desenvolvimento e de CT&I, iniciativas coordenadas pela diretoria cient\u00edfica da FAPESP.<\/p>\n

O ponto de partida para o trabalho ser\u00e1 um levantamento realizado por Brito Cruz, intitulado \u201cCi\u00eancia e Tecnologia em S\u00e3o Paulo\u201d, com dados referentes \u00e0 produ\u00e7\u00e3o paulista no setor.\u00a0O levantamento, que ser\u00e1 o cap\u00edtulo de um livro a ser publicado pela Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV) do Rio de Janeiro, aponta que h\u00e1 tr\u00eas caracter\u00edsticas essenciais que diferenciam, qualitativamente, o disp\u00eandio em P&D realizado pelo Estado de S\u00e3o Paulo em rela\u00e7\u00e3o ao restante do pa\u00eds. Essas tr\u00eas caracter\u00edsticas foram o foco da apresenta\u00e7\u00e3o feita pelo diretor cient\u00edfico da FAPESP no evento do Pal\u00e1cio dos Bandeirantes.<\/p>\n

A primeira caracter\u00edstica \u00e9 que a despesa total em P&D em S\u00e3o Paulo \u2013 que atingiu 1,6% do Produto Interno Bruto (PIB) estadual em 2011 \u2013 \u00e9 substancialmente maior do que a verificada nos outros estados brasileiros \u2013 de, em m\u00e9dia, 0,9% do PIB \u2013 e \u00e9 compar\u00e1vel \u00e0 de pa\u00edses da Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE), como Reino Unido, Canad\u00e1, Portugal e Espanha.<\/p>\n

A segunda especificidade paulista, de acordo com o levantamento, \u00e9 que a maior parte do disp\u00eandio em P&D no Estado de S\u00e3o Paulo \u2013 61% \u2013 \u00e9 realizado por empresas, enquanto a m\u00e9dia de outros estados \u00e9 de 25%.<\/p>\n

E a terceira caracter\u00edstica \u00e9 que os disp\u00eandios p\u00fablicos estaduais em P&D representam 63% do total do gasto p\u00fablico em P&D feitos no Estado de S\u00e3o Paulo; no restante do Brasil, eles representam 33% do gasto p\u00fablico total nessa \u00e1rea.<\/p>\n

\u201cEssas tr\u00eas caracter\u00edsticas obrigam o Estado de S\u00e3o Paulo a ter um plano pr\u00f3prio de CT&I, pois os desafios que enfrenta s\u00e3o diferentes dos do pa\u00eds como um todo\u201d, avaliou Brito Cruz, que \u00e9 membro do Concite.<\/p>\n

\u201cO plano \u00e9 muito importante para focalizar e estimular as a\u00e7\u00f5es das v\u00e1rias organiza\u00e7\u00f5es que integram o sistema paulista de ci\u00eancia, tecnologia e inova\u00e7\u00e3o\u201d, indicou. Metodologia de consulta<\/p>\n

A metodologia proposta para a elabora\u00e7\u00e3o do plano prev\u00ea a utiliza\u00e7\u00e3o de uma ferramenta, chamada\u00a0Delphi Mediation Online System\u00a0(Demos), por meio do qual os participantes do Concite ser\u00e3o consultados para estabelecer consensos.<\/p>\n

\u201cEssa ferramenta facilita o desenvolvimento de um processo aberto e participativo de coleta de informa\u00e7\u00f5es e opini\u00f5es. Trata-se de um processo no qual os participantes ter\u00e3o a possibilidade de opinar, de avaliar opini\u00f5es discordantes e interagir com os demais na busca de posi\u00e7\u00f5es que sejam capazes de gerar posicionamentos compartilhados\u201d, explicou Cintra.<\/p>\n

A ideia \u00e9 que, quando for conclu\u00eddo, o plano seja periodicamente revisto. Ele dever\u00e1 prever a revis\u00e3o das normas regulat\u00f3rias, propor instrumentos de alavancagem de P&D e CT&I, de forma a estreitar os la\u00e7os de coopera\u00e7\u00e3o entre empresas, universidades e institutos de pesquisa, e agilizar a transforma\u00e7\u00e3o do conhecimento em produtos e servi\u00e7os.<\/p>\n

\u201cUm plano diretor necessita definir uma abrangente pol\u00edtica direcionada \u00e0 intensifica\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica e tecnol\u00f3gica e dos processos de inova\u00e7\u00e3o, oferecendo meios para a cria\u00e7\u00e3o de um ambiente que favore\u00e7a a sinergia entre o capital humano e o setor produtivo\u201d, disse Cintra.<\/p>\n

\u201cEle tamb\u00e9m deve agregar riquezas ao Estado e, consequentemente, \u00e0 popula\u00e7\u00e3o por meio de metas de curto, m\u00e9dio e longo prazos, com indicadores, crit\u00e9rios de avalia\u00e7\u00e3o e cronograma f\u00edsico e financeiro e com or\u00e7amentos espec\u00edficos\u201d, avaliou.<\/p>\n

Sistema Paulista de Inova\u00e7\u00e3o<\/p>\n

A reuni\u00e3o do Concite foi realizada ao mesmo tempo que o encontro do Conselho Paulista de Competitividade. Na ocasi\u00e3o, foi assinado o decreto de cria\u00e7\u00e3o do Sistema Paulista de Inova\u00e7\u00e3o (SPAI), que reunir\u00e1 em um \u00fanico programa as a\u00e7\u00f5es voltadas ao Sistema Paulista de Parques Tecnol\u00f3gicos (SPTec), \u00e0 Rede Paulista de Incubadoras de Empresas de Base Tecnol\u00f3gica (RPITec), \u00e0 Rede Paulista de Centros de Inova\u00e7\u00e3o (RPCITec) e \u00e0 Rede Paulista de N\u00facleos de Inova\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica (RPNIT), al\u00e9m de ag\u00eancias de inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O SPAI tamb\u00e9m estabelece crit\u00e9rios para que parques, incubadoras, centros de inova\u00e7\u00e3o e n\u00facleos de inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica possam atuar de modo integrado em um sistema estadual de inova\u00e7\u00e3o, podendo celebrar conv\u00eanios para a realiza\u00e7\u00e3o de estudos de viabilidade t\u00e9cnica e o compartilhamento de recursos humanos e infraestrutura.<\/p>\n

Uma das contrapartidas solicitadas pelo Estado de S\u00e3o Paulo ser\u00e1 o envio de relat\u00f3rios para o acompanhamento do desempenho dos empreendimentos, instituindo indicadores que possibilitam avaliar os resultados obtidos.<\/p>\n

\u201cComo uma das principais ag\u00eancias financiadoras de pesquisa no Sistema Paulista de Inova\u00e7\u00e3o, sendo respons\u00e1vel por metade do disp\u00eandio realizado por institui\u00e7\u00f5es de fomento \u00e0 pesquisa em S\u00e3o Paulo, a FAPESP participar\u00e1 ativamente do SPAI e na lideran\u00e7a da formula\u00e7\u00e3o do diagn\u00f3stico e invent\u00e1rio do sistema paulista de CT&I para embasar o plano diretor de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o para o Estado\u201d, disse Brito Cruz.<\/p>\n

Tamb\u00e9m foram encaminhados \u00e0 Assembleia Legislativa os projetos de lei \u201cJuro Zero\u201d para o Fundo Estadual Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (Funcet) e da inclus\u00e3o da ci\u00eancia e tecnologia na legisla\u00e7\u00e3o que trata das Organiza\u00e7\u00f5es Sociais (OSs).<\/p>\n

De acordo com Cintra, a proposta tem como objetivo igualar e adaptar a legisla\u00e7\u00e3o estadual \u00e0s normas legais vigentes no \u00e2mbito federal e em alguns munic\u00edpios que facultam ao Poder Executivo qualificar como organiza\u00e7\u00e3o social uma pessoa jur\u00eddica de direito privado e sem fins lucrativos que atua no campo da ci\u00eancia, tecnologia e inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cAs OSs configuram uma nova forma de parceria, com a transfer\u00eancia dos servi\u00e7os de interesse p\u00fablico, mas que n\u00e3o necessariamente devam ser prestados pelos \u00f3rg\u00e3os e entidades governamentais\u201d, avaliou Cintra.<\/p>\n

\u201cPor meio de um contrato de gest\u00e3o, o Estado exerce um maior controle sobre as entidades privadas que recebem verbas or\u00e7ament\u00e1rias para a consecu\u00e7\u00e3o de suas finalidades, prevendo uma programa\u00e7\u00e3o de metas e obten\u00e7\u00e3o de resultados\u201d, detalhou.<\/p>\n

Objetivos do Concite<\/p>\n

Al\u00e9m de assessorar o governador na defini\u00e7\u00e3o das diretrizes e na aprova\u00e7\u00e3o do Plano de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o do Estado, o Concite tamb\u00e9m tem o objetivo de estabelecer prioridades e \u00e1reas para investimento de recursos estaduais, federais e privados. Ele tamb\u00e9m prop\u00f5e a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 moderniza\u00e7\u00e3o das entidades de fomento.<\/p>\n

Presidido pelo governador do Estado, o atual Concite \u00e9 composto por outros\u00a020 membros. S\u00e3o eles: o secret\u00e1rio de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o do Estado, que exerce a fun\u00e7\u00e3o de vice-presidente e secret\u00e1rio executivo do conselho; os secret\u00e1rios da Sa\u00fade; de Agricultura e Abastecimento; do Meio Ambiente; os reitores da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), da Universidade Estadual Paulista \u201cJ\u00falio de Mesquita Filho\u201d (Unesp); o diretor superintendente do Centro Paula Souza; o presidente da FAPESP, Celso Lafer; al\u00e9m de tr\u00eas representantes (sempre dirigentes maiores) de tr\u00eas institutos de pesquisa do Estado e de outros oito membros de livre escolha do governador.<\/p>\n

Al\u00e9m de aprovar e acompanhar o plano de CT&I, inclusive no que diz respeito a recursos p\u00fablicos (estaduais e federais) e privados, o Concite dever\u00e1 promover a articula\u00e7\u00e3o \u2013 e a avalia\u00e7\u00e3o \u2013 de programas e a\u00e7\u00f5es de P&D cient\u00edfico e tecnol\u00f3gico previstos no Plano Plurianual, nas leis de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) e Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) para otimizar recursos e resultados; propor solu\u00e7\u00f5es para a moderniza\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es de pesquisa cient\u00edfica e tecnol\u00f3gica, entidades de fomento e escolas t\u00e9cnicas; promover a coopera\u00e7\u00e3o com o governo federal, entre outros.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por Elton Alisson Ag\u00eancia FAPESP\u00a0\u2013 O Conselho Estadual de Ci\u00eancia e Tecnologia (Concite), respons\u00e1vel por definir as diretrizes da pol\u00edtica cient\u00edfica e tecnol\u00f3gica de S\u00e3o Paulo, est\u00e1 desenvolvendo um novo plano diretor de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o para o Estado. O plano come\u00e7ou a ser formulado pelo governo estadual no in\u00edcio de novembro, com a […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":37419,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_genesis_hide_title":false,"_genesis_hide_breadcrumbs":false,"_genesis_hide_singular_image":false,"_genesis_hide_footer_widgets":false,"_genesis_custom_body_class":"","_genesis_custom_post_class":"","_genesis_layout":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[22],"tags":[],"class_list":{"0":"post-54887","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-brasil","8":"entry","9":"gs-1","10":"gs-odd","11":"gs-even","12":"gs-featured-content-entry"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/imagens\/computador-tecnologia.jpg","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_likes_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54887","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=54887"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54887\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/media\/37419"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=54887"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=54887"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=54887"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}