{"id":5358,"date":"2009-07-13T16:04:37","date_gmt":"2009-07-13T20:04:37","guid":{"rendered":"http:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/?p=5358"},"modified":"2009-07-13T16:34:43","modified_gmt":"2009-07-13T20:34:43","slug":"governo-admite-fim-do-fator-previdenciario-mas-quer-negociar-alternativa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/2009\/governo-admite-fim-do-fator-previdenciario-mas-quer-negociar-alternativa\/5358","title":{"rendered":"Governo admite fim do fator previdenci\u00e1rio mas quer negociar alternativa"},"content":{"rendered":"

\"fprev\"<\/a>Caso a C\u00e2mara dos Deputados aprove o Projeto de Lei n\u00ba 3.299\/08 que extingue o fator previdenci\u00e1rio, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva vai vet\u00e1-lo. A informa\u00e7\u00e3o foi divulgada pelo relator da mat\u00e9ria, deputado federal Pepe Vargas (PT-RS), durante audi\u00eancia p\u00fablica da Comiss\u00e3o de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH) da Assembleia Legislativa, que discutiu o tema, hoje (13) no Plenarinho da Casa. \u201cO governo aceita discutir uma alternativa que garanta ganhos aos trabalhadores. Mas se a C\u00e2mara aprovar o projeto como ele veio do Senado, o presidente vai vetar\u201d, adiantou Pepe.<\/p>\n

Na abertura da audi\u00eancia p\u00fablica, o presidente da CCDH, deputado Dionilso Marcon (PT-RS), explicou que o objetivo do encontro \u00e9 levantar subs\u00eddios para o trabalho do relator. \u201cPara que o deputado Pepe Vargas possa levar as propostas das entidades ga\u00fachas, a fim de contribuir em seu relat\u00f3rio final\u201d, afirmou Marcon. O senador Paim elogiou a iniciativa de realizar a audi\u00eancia e assegurou que nunca se debateu tanto a quest\u00e3o previdenci\u00e1ria como na atualidade. Ele defendeu o fim do fator previdenci\u00e1rio, mas disse que ele deve vir junto com a fixa\u00e7\u00e3o de reajuste aos aposentados e pensionistas com o mesmo \u00edndice do aumento do sal\u00e1rio m\u00ednimo. Segundo Paim, o presidente Lula est\u00e1 empenhado em construir um consenso para que seja vi\u00e1vel a conquista dos dois objetivos. \u201cEle tem o entendimento de que \u00e9 poss\u00edvel termos uma pol\u00edtica que garanta aumento real para os aposentados e pensionistas, e de que se deva rever o fator previdenci\u00e1rio\u201d, garantiu Paim.<\/p>\n

Menos pior<\/strong>
\n<\/strong>O deputado Pepe fez um relato hist\u00f3rico sobre as mudan\u00e7as ocorridas desde 1998 no Regime Geral da Previd\u00eancia. Ele ressaltou que, mesmo com todas as desigualdades e injusti\u00e7as, o sistema brasileiro de seguridade social \u00e9 o que tem a maior cobertura entre todos os pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina. \u201cVivemos uma nova era de mudan\u00e7as em que pretendemos conquistar ganhos para os trabalhadores\u201d, assegurou. Pepe informou que sua estrat\u00e9gia ser\u00e1 manter o projeto o mais pr\u00f3ximo poss\u00edvel da proposta original do senador Paim. Ele revelou que as discuss\u00f5es est\u00e3o evoluindo para uma alternativa que contemple o fim do fator previdenci\u00e1rio e sua substitui\u00e7\u00e3o por um mecanismo que some a idade e o tempo de contribui\u00e7\u00e3o do trabalhador para a concess\u00e3o da aposentadoria. Pela proposta, a soma deveria atingir 95 anos para homens e 85 para mulheres. \u201cEsta alternativa \u00e9 menos pior do que o fator previdenci\u00e1rio\u201d, avaliou Pepe.<\/p>\n

A ju\u00edza federal Simone Barbisan Fortes, especialista em Direito Previdenci\u00e1rio, tamb\u00e9m defendeu o fim do fator previdenci\u00e1rio, mas alertou para o perigo de se troc\u00e1-lo pela institui\u00e7\u00e3o da idade m\u00ednima para aposentadoria. A magistrada tamb\u00e9m apontou a necessidade de haver uma regra de transi\u00e7\u00e3o estabelecida em lei no caso de extin\u00e7\u00e3o do fator. \u201cSe n\u00e3o, teremos uma enxurrada de a\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a, por parte de quem se aposentou com a regra atual\u201d, projetou Simone.<\/p>\n

Press\u00e3o pelo fim do fator<\/strong>
\n<\/strong>As principais centrais sindicais e entidades representativas dos aposentados e pensionistas se manifestaram favor\u00e1veis ao PL 3.299\/2008. Para o presidente da CUT-RS, Celso Woyciechowski, a extin\u00e7\u00e3o do fator previdenci\u00e1rio tem liga\u00e7\u00e3o direta com a qualidade de vida dos trabalhadores. \u201cSer\u00e1 determinante para a classe trabalhadora. Por isso, continuaremos pressionando os governantes para que nenhum projeto que prejudique o trabalhador seja aprovado\u201d, declarou. O vice-presidente da Federa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas dos RS, Iol Alves Medeiros, declarou que o momento \u00e9 de todos se unirem para buscar uma proposta que atenda aos interesses dos trabalhadores. O presidente da UGT-RS \u2013Uni\u00e3o Geral dos Trabalhadores, Paulo Barck, concordou que a hora \u00e9 de unir for\u00e7as. \u201cDeixamos o trem passar em 1999, quando o fator foi criado, mas n\u00e3o vamos perder a oportunidade de mudar dessa vez\u201d, conclamou.<\/p>\n

Espera at\u00e9 agosto<\/strong>
\n<\/strong>Por fim, o senador Paim declarou que est\u00e1 disposto a negociar com o governo at\u00e9 o in\u00edcio do m\u00eas de agosto. Caso n\u00e3o haja um entendimento at\u00e9 l\u00e1, o petista disse que far\u00e1 de tudo para aprovar seu projeto na C\u00e2mara. \u201cSe n\u00e3o conseguirmos o consenso, vamos para o Plen\u00e1rio e que cada parlamentar vote conforme sua consci\u00eancia\u201d, sustentou Paim. O deputado estadual Nelson H\u00e4rter (PMDB), coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Aposentados e Pensionistas, elogiou a coer\u00eancia do petista. \u201cPrecisamos de homens como o senhor: que mantenham a mesma postura na oposi\u00e7\u00e3o e no governo\u201d, discursou H\u00e4rter.<\/p>\n

Participaram da audi\u00eancia o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ivar Pavan (PT-RS), os deputados estaduais Ad\u00e3o Villaverde, Daniel Bordignon e Raul Pont do PT, e Gilmar Sossella (PDT);os deputados federais Fernando Marroni (PT-RS) e Vilson Covatti (PP-RS); o presidente da For\u00e7a Sindical-RS, Paulo Souto; o presidente da Central dos Trabalhadores do Brasil \u2013 CTB-RS, Guiomar Vidor; o coordenador da Intersindical, Rodrigo Fonseca; e representantes da Fetraf-Sul \u2013 Federa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores da Agricultura Familiar da Regi\u00e3o Sul, da Fetag \u2013 Federa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores na Agricultura no RS, da Ajufergs \u2013 Associa\u00e7\u00e3o do Ju\u00edzes Federais do RS, do Sindisa\u00fade, do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da For\u00e7a Sindical, do F\u00f3rum Sindical de Sa\u00fade do Trabalhador, da Federa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores na Ind\u00fastria da Alimenta\u00e7\u00e3o, do Sindicato do Metal\u00fargicos de Canoas, do Sindicato dos Banc\u00e1rios de Horizontina e de Panambi, do Movimento da Mulheres Urbanas de Gravata\u00ed, do Aerus, do Semapi e do F\u00f3rum Virtual.<\/p>\n

Leonel Rocha – MTB 8581 | Ag\u00eancia de Not\u00edcias<\/a> 16:00 – 13\/07\/2009
\nEdi\u00e7\u00e3o: Jussara Marchand – MTB 2262 Foto: Guerreiro \/ Ag AL<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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