O prefeito Roberto Sobrinho lan\u00e7ou oficialmente o programa \u201cUso Campe\u00e3o\u201d que vai beneficiar diretamente, e gratuitamente, cerca de 20 mil fam\u00edlias em toda cidade. O programa vai atender especificamente \u00e0s fam\u00edlias de baixa renda familiar e que moram a pelo menos cinco anos na mesma resid\u00eancia, mas n\u00e3o t\u00eam a propriedade do im\u00f3vel e sim apenas a posse.<\/p>\n
Dezenas de fam\u00edlias moradoras dos bairros Cidade Nova e do Lobo prestigiaram o lan\u00e7amento que aconteceu na Escola Municipal Manoel Apar\u00edcio, na noite desta quinta-feira (09), zona Sul.<\/p>\n
\u201cEste programa \u00e9 in\u00e9dito e \u00e9 como se fosse uma segunda etapa do \u201cPrograma de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria\u201d, onde foram atendidas cerca de quinze mil fam\u00edlias que tinham a propriedade e a posse, mas n\u00e3o tinham as escrituras; agora chegou a vez das fam\u00edlias que t\u00eam apenas a posse e n\u00e3o tem a propriedade, que passar\u00e3o a t\u00ea-la com o \u201cPrograma Uso Campe\u00e3o\u201d. Os dois programas t\u00eam a mesma finalidade, que \u00e9 tornar cada fam\u00edlia a leg\u00edtima propriet\u00e1ria do im\u00f3vel e proporcionar a tranq\u00fcilidade de estarem morando em um im\u00f3vel que v\u00e3o poder viver sem o medo de aparecer algu\u00e9m dizendo que \u00e9 o dono e tomar de voc\u00eas. E tudo ser\u00e1 pago pela prefeitura, voc\u00eas n\u00e3o v\u00e3o pagar nada, ser\u00e1 gratuito assim como \u00e9 a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria\u201d, explicou o Prefeito.<\/p>\n
As fam\u00edlias que ser\u00e3o beneficiadas foram selecionadas atrav\u00e9s de um levantamento feito pela Secretaria Municipal de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria \u2013 Semur junto aos cart\u00f3rios, onde foi comprovada a titularidade privada dos im\u00f3veis, mas que a posse n\u00e3o estava sob o dom\u00ednio do propriet\u00e1rio. Vendo a necessidade de regulamentar estas propriedades o Prefeito enviou \u00e0 C\u00e2mara Municipal um projeto de lei que possibilitou oferecer assessoria jur\u00eddica para entrar com a\u00e7\u00f5es de usucapi\u00e3o. \u201cA nossa rela\u00e7\u00e3o com a C\u00e2mara dos Vereadores \u00e9 muito boa e harm\u00f4nica e os vereadores est\u00e3o sempre nos apoiando quando v\u00eam que h\u00e1 nas nossas a\u00e7\u00f5es um apelo social, onde o maior beneficiado \u00e9 o povo, principalmente os que residem nos bairros mais distantes e carentes\u201d, destacou Roberto Sobrinho.<\/p>\n
O pr\u00f3prio prefeito explicou o motivo do programa se chamar \u201cUso Campe\u00e3o\u201d, em alus\u00e3o ao direito de usucapi\u00e3o, \u201cMuitas pessoas acharam que n\u00f3s t\u00ednhamos errado o nome do programa, eu respondo, n\u00e3o est\u00e1 errado n\u00e3o, \u00e9 \u201cUso Campe\u00e3o\u201d mesmo, porque desta forma eu fa\u00e7o uma homenagem a voc\u00eas que est\u00e3o lutando a vida toda para ter um im\u00f3vel definitivo, vivendo de aluguel, de favor, mudando de endere\u00e7o sempre arrastando a fam\u00edlia de bairro em bairro; e somente quem luta tanto assim para dar \u00e0 fam\u00edlia um lar \u00e9 campe\u00e3o e voc\u00eas s\u00e3o todos campe\u00f5es e campe\u00e3s, por isto o nome do nosso projeto em homenagem a todos voc\u00eas\u201d, finalizou o prefeito.<\/p>\n
Al\u00e9m do lan\u00e7amento do programa o Prefeito tamb\u00e9m anunciou a reforma da escola, a constru\u00e7\u00e3o de mais cinco salas de aulas e de um gin\u00e1sio. Tamb\u00e9m a drenagem e asfaltamento de ruas importantes e a substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de setenta por cento e cinq\u00fcenta velas e amplia\u00e7\u00e3o da rede de distribui\u00e7\u00e3o de energia que ser\u00e1 feita pela Ceron e limpeza nos bairros.<\/p>\n
Acompanhando o Prefeito Roberto Sobrinho, estavam presentes a Primeira-Dama Lucilene Peixoto, a Senadora F\u00e1tima Cleide, a chefe de gabinete do prefeito Mirian Salda\u00f1a, os vereadores Jos\u00e9 Wildes, Ramiro Negreiros, pastor D\u00e9lcio Moreira, Cl\u00e1udio Carvalho e secret\u00e1rios de educa\u00e7\u00e3o, fazenda, agricultura e demais autoridades municipais.<\/p>\n
O programa<\/p>\n
Uma equipe de advogados e t\u00e9cnicos foi contratada pela prefeitura para atender as fam\u00edlias e ajudar a levantar os documentos necess\u00e1rios para provar a posse e dar entrada na justi\u00e7a com o processo de usucapi\u00e3o. As primeiras fam\u00edlias s\u00e3o moradoras dos bairros Cidade do Lobo e Cidade Nova e em seguida ser\u00e3o atendidas as que residem nos bairros Concei\u00e7\u00e3o, Caladinho, Lagoa, Uni\u00e3o da Vit\u00f3ria ente outros.<\/p>\n
N\u00e3o h\u00e1\u00a0um prazo m\u00ednimo para que os processos sejam julgados, j\u00e1 que cada caso ser\u00e1 julgado separadamente e tem detalhes peculiares de cada hist\u00f3ria de vida. S\u00f3 ser\u00e3o atendidos os casos em que a fam\u00edlia reside a mais de cinco anos e que n\u00e3o estejam em disputa na justi\u00e7a.<\/p>\n
Para melhor atender \u00e0s fam\u00edlias a Semur est\u00e1\u00a0programando um calend\u00e1rio e ir\u00e1\u00a0 at\u00e9\u00a0os bairros para fazer os atendimentos evitando assim um grande deslocamento de pessoas at\u00e9\u00a0a secret\u00e1ria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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