O \u00a0 fator previdenci\u00e1rio vem sendo tema das palestras do deputado federal Pepe Vargas (PT\/RS) pelo Rio Grande do Sul. Na noite do dia 10 de julho ele palestrou na Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Industrial de Nova Petr\u00f3polis (ACINP) para cerca de 100 pessoas. Pepe \u00e9 respons\u00e1vel por preparar um substitutivo ao projeto de autoria do senador Paulo Paim (PT\/RS), j\u00e1 aprovado pelo Senado, e que extingue o fator previdenci\u00e1rio.<\/p>\n
A audi\u00eancia p\u00fablica, promovida pela vereadora Simone Michaelsen, contou com as presen\u00e7as do vereador Pasqual Grims, do presidente do Sindicato do Trabalhadores Rurais de Nova Petr\u00f3polis, Ari Boelter e do presidente da Cooperativa Pi\u00e1, Vitor Grims.
\nPepe destacou que o fator previdenci\u00e1rio foi criado em 1999, no governo do ent\u00e3o presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), com o objetivo de fazer os trabalhadores adiarem a aposentadoria.<\/p>\n
Ele explicou que o fator incide sobre as aposentadorias por tempos de contribui\u00e7\u00e3o. \u201cPara se ter uma id\u00e9ia de como o fator pesa sobre o c\u00e1lculo da aposentadoria, basta ver a incid\u00eancia sobre o benef\u00edcio de um homem de 51 anos de idade e 35 anos de contribui\u00e7\u00e3o. Ele chega a perder 37% do benef\u00edcio a que teria direito.\u201d, exemplificou Pepe.
\nHoje o governo Lula reconhece que ele achata muito o valor do benef\u00edcio e, como exige muitos anos de trabalho, n\u00e3o est\u00e1 funcionado como um incentivo \u00e0 posterga\u00e7\u00e3o do direito. Por isso, o governo concorda com a mudan\u00e7a, mas avisou que n\u00e3o aceita simplesmente o fim do fator e que se o projeto original do Senado for aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados ser\u00e1 vetado. \u201cO governo aceita discutir uma alternativa que d\u00ea ganhos aos trabalhadores\u201d, salienta Pepe.
\nO deputado informou que tem como estrat\u00e9gia negociar uma alternativa que se aproxime ao m\u00e1ximo da proposta do senador Paulo Paim (PT\/RS). O parlamentar prop\u00f5e que o fator previdenci\u00e1rio deixe de pesar toda vez que, no caso homem, o tempo de contribui\u00e7\u00e3o somado \u00e0 idade resultar no n\u00famero 95. Para a mulher, o fator deixar\u00e1 de pesar quando a soma da idade com o tempo de contribui\u00e7\u00e3o chegar a 85.<\/p>\n
No exemplo citado pelo deputado, com a f\u00f3rmula 95\/85, bastaria o segurado trabalhar at\u00e9 os 55 anos, quatro anos a menos do que com o fator, para chegar a 100% do seu sal\u00e1rio.
\nAl\u00e9m da aplica\u00e7\u00e3o da f\u00f3rmula 95\/85 o deputado ressaltou que pretende, em sua proposta, manter uma m\u00e9dia de c\u00e1lculo longa dos 70 melhores sal\u00e1rios de contribui\u00e7\u00e3o e propor o congelamento da expectativa de sobrevida quando o segurado atingir 35 anos de contribui\u00e7\u00e3o, se homem e 30, se mulher. Ele tamb\u00e9m sugere a defini\u00e7\u00e3o em lei de uma forma de apresenta\u00e7\u00e3o dos resultados do Regime Geral da Previd\u00eancia, dando transpar\u00eancia \u00e0s suas fontes de financiamentos e de despesas.
\nPepe lembrou que \u00e9 relator da proposta na Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o, e a mat\u00e9ria necessita adequa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, por isso precisa provar que o or\u00e7amento comporta a sua aplica\u00e7\u00e3o. E hoje, segundo o parlamentar, a Previd\u00eancia Social n\u00e3o \u00e9 deficit\u00e1ria, mas ao longo prazo vai haver uma necessidade de revis\u00e3o do sistema, devido ao envelhecimento acelerado da popula\u00e7\u00e3o brasileira. \u201cEm 2029 vamos ter menos gente contribuindo, pois hoje a m\u00e9dia de filho por mulher \u00e9 de 1,85%\u201d.<\/p>\n
Pepe disse que diferente do que na d\u00e9cada de 90, quando institu\u00eddo o fator previdenci\u00e1rio, hoje \u00e9 poss\u00edvel construir uma proposta com ganhos efetivos para classe trabalhadora, pois existe no Brasil um governo que est\u00e1 disposto a discutir uma alternativa.<\/p>\n
Fonte assessoria Pepe Vargas<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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