{"id":51804,"date":"2014-01-31T17:47:31","date_gmt":"2014-01-31T19:47:31","guid":{"rendered":"http:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/?p=51804"},"modified":"2014-01-31T17:47:31","modified_gmt":"2014-01-31T19:47:31","slug":"universidades-brasileiras-criam-fundos-de-doacoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/2014\/universidades-brasileiras-criam-fundos-de-doacoes\/51804","title":{"rendered":"Universidades brasileiras criam fundos de doa\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"

Por Elton Alisson Ag\u00eancia FAPESP\u00a0\u2013 O fundo de doa\u00e7\u00f5es da Universidade<\/strong><\/em> de Harvard, dos Estados Unidos, ultrapassou recentemente os US$ 31 bilh\u00f5es. No Brasil, ao menos oito institui\u00e7\u00f5es de ensino superior e pesquisa est\u00e3o em processo de cria\u00e7\u00e3o desse tipo de fundo patrimonial, baseado em doa\u00e7\u00f5es de pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas, com o objetivo de diminuir a depend\u00eancia de fontes \u00fanicas de recursos para manter o financiamento de suas atividades de ensino e pesquisa.<\/p>\n

A fim de multiplicar essas experi\u00eancias no Brasil, no entanto, ser\u00e1 preciso mudar a falta de cultura de investimentos social privado e de filantropia educacional e criar leis que possibilitem a aplica\u00e7\u00e3o em fundos de\u00a0endowment\u00a0das universidades brasileiras com vantagens tribut\u00e1rias.<\/p>\n

A avalia\u00e7\u00e3o foi feita por Rui Albuquerque, assessor do reitor do Instituto Tecnol\u00f3gico de Aeron\u00e1utica (ITA), na\u00a0\u00a0que proferiu no dia 23 de janeiro no\u00a0, na FAPESP.<\/p>\n

\u201cQuanto mais propostas de fundos de\u00a0endowment\u00a0tivermos no Brasil e quanto mais claro ficar a import\u00e2ncia desse tipo de financiamento privado para pesquisa, maior ser\u00e1 o n\u00famero de exemplos que possibilitar\u00e3o mudar a falta de cultura de investimentos sociais privados no pa\u00eds\u201d, disse Albuquerque.<\/p>\n

\u201cSe conseguirmos viabilizar uma nova regulamenta\u00e7\u00e3o para quest\u00f5es fiscais de aplica\u00e7\u00e3o em fundos deendowment\u00a0tamb\u00e9m ser\u00e1 poss\u00edvel dar um salto que certamente permitir\u00e1 o surgimento de muitas oportunidades de cria\u00e7\u00e3o de fundos\u201d, avaliou Albuquerque no evento, que terminou na sexta-feira (24\/01).<\/p>\n

Realizado pela FAPESP em parceria com a Academia Brasileira de Ci\u00eancias (ABC), o encontro teve como objetivo debater os determinantes da excel\u00eancia no ensino superior no Brasil e formular recomenda\u00e7\u00f5es que poder\u00e3o embasar pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n

Segundo Albuquerque, o ITA, a Escola Polit\u00e9cnica (Poli) e a Faculdade de Economia, Administra\u00e7\u00e3o e Contabilidade (FEA) da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), al\u00e9m da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ,), do Insper Instituto de Ensino e Pesquisa, do Instituto Mau\u00e1 de Tecnologia e da Universidade Presbiteriana Mackenzie, est\u00e3o em processo de cria\u00e7\u00e3o de fundos de doa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O n\u00famero de universidades e institui\u00e7\u00f5es de pesquisa no Brasil que est\u00e3o iniciando nessa seara ainda \u00e9 baixo em compara\u00e7\u00e3o aos Estados Unidos, por exemplo.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o estamos acostumados, no Brasil, com a ideia de doa\u00e7\u00f5es de interesse p\u00fablico que n\u00e3o t\u00eam um retorno social e financeiro imediato\u201d, avaliou. Al\u00e9m disso, de acordo com o pesquisador, h\u00e1 no pa\u00eds um sistema legal e fiscal restritivo, que n\u00e3o concede vantagens tribut\u00e1rias, como dedu\u00e7\u00f5es e isen\u00e7\u00f5es de impostos, para doa\u00e7\u00f5es feitas aos fundos j\u00e1 existentes, como o da Poli.<\/p>\n

O fundo de\u00a0endowment\u00a0da institui\u00e7\u00e3o, que come\u00e7ou a ser criado em 2011 e tem a meta de angariar R$ 25 milh\u00f5es em doa\u00e7\u00f5es, paga hoje em dia aproximadamente dez tipos diferentes de impostos, como uma empresa convencional.<\/p>\n

E qualquer doa\u00e7\u00e3o feita ao fundo da institui\u00e7\u00e3o \u00e9 tributada em 4%, independentemente de a aplica\u00e7\u00e3o n\u00e3o ter fins lucrativos, disse Albuquerque.<\/p>\n

\u201c\u00c9 preciso reorganizar as leis, de modo a permitir a aplica\u00e7\u00e3o em fundos de\u00a0endowmentcom vantagens tribut\u00e1rias para os doadores e garantir a sobreviv\u00eancia desses fundos\u201d, disse Albuquerque.<\/p>\n

Proposta de lei<\/p>\n

De acordo com Albuquerque, uma boa not\u00edcia \u00e9 que h\u00e1 uma proposta de lei \u2013 n\u00famero 4643, de 2012 \u2013 em an\u00e1lise na Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional que prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o de um fundo patrimonial em cada institui\u00e7\u00e3o federal de ensino superior no pa\u00eds.<\/p>\n

O projeto de lei, de autoria da deputada federal Bruna Furlan (PSDB-SP), tamb\u00e9m permite a realiza\u00e7\u00e3o de doa\u00e7\u00f5es isentas de impostos para esses fundos patrimoniais das institui\u00e7\u00f5es e a dedu\u00e7\u00e3o de imposto de renda do doador, pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica, at\u00e9 o limite de 12% do imposto devido.<\/p>\n

\u201cEsse projeto de lei foi aprovado em dezembro e recebeu parecer favor\u00e1vel do relator da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o [o deputado federal Leopoldo Meyer (PSB-PR)]\u201d, disse Albuquerque. \u201cPor ser uma lei federal, provavelmente, ela ter\u00e1 reflexos nas legisla\u00e7\u00f5es estaduais e municipais.\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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