A audi\u00eancia p\u00fablica marcada para esta ter\u00e7a-feira (7), na Comiss\u00e3o de Seguridade Social e Fam\u00edlia da C\u00e2mara dos Deputados foi cancelada. A justificativa para o cancelamento foi o de incompatibilidade de agenda dos debatedores.<\/p>\n
A mat\u00e9ria tramita na Casa desde 2007 e est\u00e1 pronta para ser apreciada pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara. Dirigentes sindicais e militantes de movimentos sociais tentam impedir que o projeto siga seu tramite.<\/p>\n
De acordo com os dirigentes, a proposta \u00e9 um atraso para os trabalhadores da sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e outras \u00e1reas em que poder\u00e3o ser criadas as funda\u00e7\u00f5es; setores que ser\u00e3o afetados diretamente no atendimento de servi\u00e7os essenciais \u00e0 sociedade.<\/p>\n
A mat\u00e9ria passou apenas por duas comiss\u00f5es. A de Trabalho, e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, onde recebeu parecer favor\u00e1vel com substitutivo apresentado no primeiro colegiado, que analisou o m\u00e9rito da mat\u00e9ria.<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o os parlamentares aprovaram o parecer do relator, deputado Pedro Henry (PP\/MT), que ampliou as \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o das Funda\u00e7\u00f5es P\u00fablicas.<\/p>\n
Apesar da tentativa da deputada Alice Portugal (PCdoB\/BA) em levar a mat\u00e9ria para ser debatida e apreciada por outra comiss\u00e3o, a Mesa Diretora da C\u00e2mara entendeu que n\u00e3o era poss\u00edvel a revis\u00e3o do despacho inicial.<\/p>\n
Ainda assim, a parlamentar baiana, alertada pela assessoria do DIAP, apresentou uma reclama\u00e7\u00e3o \u00e0 Mesa, na qual justificava que a Comiss\u00e3o de Trabalho exorbitou em suas atribui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A reclama\u00e7\u00e3o foi indeferida pela Mesa. Se aprovada na C\u00e2mara, a mat\u00e9ria segue para exame do Senador Federal, Casa revisora.<\/p>\n