{"id":45435,"date":"2013-07-21T22:05:55","date_gmt":"2013-07-22T01:05:55","guid":{"rendered":"http:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/?p=45435"},"modified":"2013-07-21T22:05:55","modified_gmt":"2013-07-22T01:05:55","slug":"votacao-de-royalties-para-educacao-ficou-para-depois-do-recesso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/2013\/votacao-de-royalties-para-educacao-ficou-para-depois-do-recesso\/45435","title":{"rendered":"Vota\u00e7\u00e3o de royalties para educa\u00e7\u00e3o ficou para depois do recesso"},"content":{"rendered":"

Bras\u00edlia – A vota\u00e7\u00e3o dos royalties do petr\u00f3leo<\/strong><\/em> para educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade foi adiada para depois do recesso parlamentar, mas entidades dizem que \u00e9 preciso permanecer focadas. A briga \u00e9 para que se mantenha a decis\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados. Por outro lado, caso a proposta da C\u00e2mara seja aprovada, o governo teme a judicializa\u00e7\u00e3o que pode dificultar o repasse de recursos para os dois setores. A defesa \u00e9 pela aprova\u00e7\u00e3o do projeto tal como aprovado pelo Senado Federal.<\/p>\n

A principal diferen\u00e7a entre os textos est\u00e1 no uso dos recursos do Fundo Social. O texto do Senado determina a aplica\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria de 50% dos rendimentos do fundo em sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, j\u00e1 o da C\u00e2mara que metade das verbas totais do fundo seja investida nos setores. T\u00e9cnicos da C\u00e2mara dos Deputados calcularam que a proposta aprovada pelos senadores resultaria na redu\u00e7\u00e3o de R$ 170,9 bilh\u00f5es no repasse para as \u00e1reas, dos quase R$ 280 bilh\u00f5es previstos pelo projeto aprovado na Casa.<\/p>\n

Apesar de os deputados terem rejeitado praticamente todo texto aprovado pelo Senado ainda restam destaques a serem analisados. Se os destaques forem aprovados, pontos do texto do Senado podem ser retomados \u00e0 proposta.<\/p>\n

Em carta aberta, a Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o, rede composta por mais de 200 organiza\u00e7\u00f5es em todo o Brasil, pede que os deputados rejeitem os destaques: \u201co Parlamento deve, antes de tudo, beneficiar os direitos sociais, especialmente quando s\u00e3o legitimados pela participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3\u201d.<\/p>\n

Em entrevista \u00e0 imprensa nesta semana, o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Aloizio Mercadante, disse que o adiamento da vota\u00e7\u00e3o n\u00e3o prejudica os avan\u00e7os feitos at\u00e9 o momento e foi mais flex\u00edvel quanto \u00e0 proposta a ser aprovada: \u201cEstamos lutando h\u00e1 muito tempo por isso [aprova\u00e7\u00e3o dos royalties para educa\u00e7\u00e3o]. Est\u00e1vamos com dificuldade de a C\u00e2mara aceitar, da outra vez mandamos uma medida provis\u00f3ria e ela foi rejeitada [MP 592\/2012]. Felizmente agora n\u00f3s aprovamos na C\u00e2mara e no Senado, falta concluir a vota\u00e7\u00e3o. Qualquer que seja a solu\u00e7\u00e3o vai ser uma boa solu\u00e7\u00e3o para o Brasil\u201d.<\/p>\n

O Fundo Social do Pr\u00e9-Sal, segundo publica\u00e7\u00e3o no portal do governo, ter\u00e1 como recursos a parcela do valor do b\u00f4nus de assinatura dos contratos de partilha de produ\u00e7\u00e3o, a parcela dos royalties que cabe \u00e0 Uni\u00e3o e a receita obtida com a venda de petr\u00f3leo, g\u00e1s natural e outros hidrocarbonetos. Al\u00e9m dos royalties e a participa\u00e7\u00e3o especial dos blocos do pr\u00e9-sal j\u00e1 licitados destinados \u00e0 administra\u00e7\u00e3o direta da Uni\u00e3o e os resultados de aplica\u00e7\u00f5es financeiras do pr\u00f3prio fundo.<\/p>\n

O objetivo \u00e9 criar uma fonte de recursos para o desenvolvimento social e regional, por meio de programas e projetos nas \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o, cultura, sa\u00fade p\u00fablica, Previd\u00eancia, ci\u00eancia e tecnologia e meio ambiente. A preocupa\u00e7\u00e3o do governo \u00e9 que o fundo seja desestruturado caso seja utitlizado o principal e n\u00e3o os rendimentos. De modo que no futuro n\u00e3o haja recursos.<\/p>\n

Defendendo a posi\u00e7\u00e3o das entidades civis e baseando-se em proje\u00e7\u00f5es de envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o, o doutor em educa\u00e7\u00e3o, professor da Universidade Federal de Goi\u00e1s (UFG), Nelson Cardoso, diz que \u00e9 necess\u00e1rio investir o principal. \u201cCom a redu\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o em idade escolar nos pr\u00f3ximos anos, esse \u00e9 um recurso que ou se usa agora, ou n\u00e3o se usa. Usando apenas o rendimento do fundo, ser\u00e3o menos recursos\u201d. Ele compara o investimento a uma poupan\u00e7a familiar. \u201c\u00c9 o mesmo que receber um dinheiro, querer guardar para os tataranetos e esquecer dos filhos\u201d.<\/p>\n

A diretora executiva do movimento Todos pela Educa\u00e7\u00e3o, Priscila Cruz, defende que, independentemente da proposta aprovada, todos os recursos adicionais sejam investidos nos professores. \u201cTem que melhorar a atratividade, estimular os professores, cumprir o piso salarial. Investindo nos docentes, estaremos investindo no destino certo. As melhorias v\u00e3o atrair profissionais cada vez mais qualificados e com isso, melhorar o ensino\u201d.<\/p>\n

Mariana Tokarnia
\nRep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n

Edi\u00e7\u00e3o: Jos\u00e9 Romildo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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