{"id":4502,"date":"2009-07-02T21:24:04","date_gmt":"2009-07-03T01:24:04","guid":{"rendered":"http:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/?p=4502"},"modified":"2009-09-15T01:03:15","modified_gmt":"2009-09-15T05:03:15","slug":"a-nota-fiscal-paulista-combate-a-sonegacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/2009\/a-nota-fiscal-paulista-combate-a-sonegacao\/4502","title":{"rendered":"A Nota Fiscal Paulista combate a sonega\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p>A Nota Fiscal Paulista foi criada em outubro de 2007 e faz parte do Programa de Est\u00edmulo \u00e0 Cidadania Fiscal do governo de S\u00e3o Paulo. O objetivo \u00e9 o resgate da cidadania fiscal e o combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o. Ele estimula o consumidor a exigir o documento fiscal em suas compras, devolvendo a quem informa o CPF ou CNPJ parte do imposto pago na opera\u00e7\u00e3o.\u00a0 A devolu\u00e7\u00e3o \u00e9 feita em cr\u00e9ditos, que podem ser acompanhados pela internet e utilizados para pagamento do IPVA ou serem resgatados em dinheiro.<\/p>\n<p>\u201cA Nota Fiscal Paulista permite que o contribuinte receba de volta 30% do imposto devido pelo varejo. \u00c9 um programa de redu\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria individual\u201d, disse Jos\u00e9 Serra. \u201cO fato de ter quase 4 bilh\u00f5es de notas fiscais registradas em menos de dois anos, mostra o sucesso e a ades\u00e3o que o programa tem\u201d, completou o governador, que tamb\u00e9m ressaltou o pioneirismo de S\u00e3o Paulo com a iniciativa.<\/p>\n<p>No final de abril, com o c\u00e1lculo dos cr\u00e9ditos das compras realizadas em fevereiro, o governo do Estado chegou \u00e0 marca de R$ 1.003.682.795,00 creditados pelo programa. Mais de 25,8 milh\u00f5es de consumidores j\u00e1 foram beneficiados ao menos uma vez. J\u00e1 s\u00e3o 4.131.971 usu\u00e1rios cadastrados no sistema da Nota Fiscal Paulista (o cadastro \u00e9 necess\u00e1rio para acompanhar e utilizar os cr\u00e9ditos).<\/p>\n<p>Em dezembro de 2008, o programa Nota Fiscal Paulista ganhou o refor\u00e7o do sorteio de 1 milh\u00e3o de pr\u00eamios mensais, em um valor total de R$ 12 milh\u00f5es por extra\u00e7\u00e3o. De l\u00e1 para c\u00e1 j\u00e1 foram realizados seis sorteios, ou seja, 6 milh\u00f5es de pr\u00eamios, ou R$ 72,6 milh\u00f5es. Para participar do sorteio, o consumidor que pede a Nota Fiscal Paulista deve se cadastrar no site da Secretaria da Fazenda e aderir ao regulamento (<a title=\"www.fazenda.sp.gov.br\" href=\"http:\/\/www.fazenda.sp.gov.br\/\">http:\/\/www.fazenda.sp.gov.br\/<\/a>).<\/p>\n<p>A cada R$ 100,00 em notas com CPF, o consumidor recebe um bilhete eletr\u00f4nico para concorrer, independentemente dos cr\u00e9ditos gerados na compra. Todo dia 15 h\u00e1 o sorteio, realizado eletronicamente com base na extra\u00e7\u00e3o da Loteria Federal e acompanhado por uma auditoria externa. Os resultados podem ser verificados pela internet e os pr\u00eamios ficam dispon\u00edveis por 5 anos. O valor dos pr\u00eamios varia entre R$ 10 e R$ 50 mil. Em cinco meses do ano, associados a datas comemorativas (maio \u2013 Dia das M\u00e3es; junho \u2013 Dia dos Namorados; agosto \u2013 Dia dos Pais; outubro \u2013 Dia das Crian\u00e7as e dezembro \u2013 Natal), os tr\u00eas pr\u00eamios principais, de R$ 50 mil, R$ 30 mil e R$ 20 mil, t\u00eam seus valores multiplicados por quatro, ficando em R$ 200 mil, R$ 120 mil e R$ 80 mil.<\/p>\n<p><strong>Dados gerais sobre os sorteios<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>6 sorteios j\u00e1 realizados, com distribui\u00e7\u00e3o de 6      milh\u00f5es de pr\u00eamios (quantidade) e R$ 72,6 milh\u00f5es (valores)<\/li>\n<li>Mais de 2,5 milh\u00f5es de pr\u00eamios para a capital<\/li>\n<li>Cidades mais premiadas: Campinas, Santo Andr\u00e9,      Santos, S\u00e3o Bernardo e S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Outros estados mais premiados (nos 6 sorteios)<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>Minas \u2013 1.123 pr\u00eamios<\/li>\n<li>Rio de janeiro \u2013 804 pr\u00eamios<\/li>\n<li>Paran\u00e1 \u2013 432 pr\u00eamios<\/li>\n<li>Ao todo foram distribu\u00eddos 4.250 pr\u00eamios para      consumidores de outros estados<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Placar da Nota Fiscal Paulista<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>Mais de 1 bilh\u00e3o de reais creditados aos      consumidores<br \/>\nR$ 1.003.682.795,00<\/li>\n<li>Quase 26 milh\u00f5es de consumidores j\u00e1 beneficiados      ao menos uma vez<br \/>\n25.899.854<\/li>\n<li>Mais de 4 milh\u00f5es de usu\u00e1rios cadastrados<br \/>\n4.131.971<\/li>\n<li>Perto de 4 bilh\u00f5es de documentos fiscais j\u00e1      registrados na fazenda<br \/>\n3.943.419.535<\/li>\n<li>Mais de 460 mil estabelecimentos cadastrados<br \/>\n461.372<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Outros dados sobre o programa<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>Recorde em dezembro de 2008: quase 350 milh\u00f5es      de documentos fiscais processados.<\/li>\n<li>Recorde de libera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos: do dia 1\u00ba a 6      de abril de 2009, cerca de 180 mil consumidores fizeram uso de cr\u00e9ditos,      totalizando uma devolu\u00e7\u00e3o de R$ 24 milh\u00f5es em apenas uma semana.<\/li>\n<li>Possibilidade de doar notas fiscais sem CPF a      entidades assistenciais e da \u00e1rea da sa\u00fade<\/li>\n<\/ul>\n<p>Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o da Secretaria da Fazenda<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Nota Fiscal Paulista foi criada em outubro de 2007 e faz parte do Programa de Est\u00edmulo \u00e0 Cidadania Fiscal do governo de S\u00e3o Paulo. 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