{"id":43580,"date":"2013-04-05T10:51:20","date_gmt":"2013-04-05T13:51:20","guid":{"rendered":"http:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/?p=43580"},"modified":"2013-04-05T21:57:06","modified_gmt":"2013-04-06T00:57:06","slug":"operadoras-de-planos-de-saude-terao-de-criar-ouvidorias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/2013\/operadoras-de-planos-de-saude-terao-de-criar-ouvidorias\/43580","title":{"rendered":"Operadoras de planos de sa\u00fade ter\u00e3o de criar ouvidorias"},"content":{"rendered":"<p>As operadoras de <em><strong>planos de sa\u00fade<\/strong><\/em> dever\u00e3o criar ouvidorias vinculadas \u00e0s suas estruturas organizacionais. O objetivo \u00e9 reduzir conflitos entre as empresas e os consumidores, ampliando a qualidade do atendimento oferecido pelas empresas. E as ouvidorias devem responder as demandas no prazo m\u00e1ximo de sete dias \u00fateis. A determina\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) foi publicada nessa quinta-feira (4), no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n<p>O prazo para cria\u00e7\u00e3o das ouvidorias \u00e9 de 180 dias para as operadoras com n\u00famero igual ou superior a 100 mil benefici\u00e1rios e de 365 dias para as que tenham menos de 100 mil. J\u00e1 as operadoras de planos de sa\u00fade com menos de 20 mil benefici\u00e1rios e as exclusivamente odontol\u00f3gicas &#8211; com at\u00e9 100 mil usu\u00e1rios &#8211; n\u00e3o necessitam criar essas ouvidorias, podendo apenas designar um representante institucional junto \u00e0 ANS.<\/p>\n<p>\u201c\u00c9 necess\u00e1rio que as operadoras avaliem suas demandas nas rela\u00e7\u00f5es com os clientes para dimensionar a estrutura das ouvidorias de forma a instituir um canal eficiente\u201d, afirma a ouvidora da ANS, Stael Riani. A ouvidora disse ainda que h\u00e1 avan\u00e7os significativos nas empresas que j\u00e1 criaram suas ouvidorias: \u201cEsses \u00f3rg\u00e3os contribuem de forma significativa na melhoria do atendimento ao usu\u00e1rio e no relacionamento das operadoras com os \u00f3rg\u00e3os de defesa do consumidor\u201d, reitera.<\/p>\n<p>Participa\u00e7\u00e3o &#8211; A medida est\u00e1 disposta na Resolu\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 323. A reda\u00e7\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o foi debatida entre os representantes do setor da sa\u00fade suplementar. Foram realizadas duas c\u00e2maras t\u00e9cnicas e uma consulta p\u00fablica. Entre 18 de setembro e 18 de outubro toda a sociedade p\u00f4de colaborar para a elabora\u00e7\u00e3o da norma. Nesse per\u00edodo, foram enviadas contribui\u00e7\u00f5es de representantes de operadoras, prestadores de servi\u00e7os de sa\u00fade, \u00f3rg\u00e3os de defesa do consumidor e entidades civis de prote\u00e7\u00e3o ao consumidor.<\/p>\n<p>Medidas para melhorar atendimento<br \/>\nA ANS tem adotado uma s\u00e9rie de medidas para tornar mais r\u00edgido o monitoramento das operadoras de planos de sa\u00fade, com a meta de melhorar o atendimento do cidad\u00e3o aos servi\u00e7os contratados. Ao longo de 2012, por exemplo, foi suspensa temporariamente a venda de 396 planos de 56 operadoras que n\u00e3o atenderam os clientes dentro dos prazos m\u00e1ximos previstos para marca\u00e7\u00e3o de exames, consultas e cirurgias. \u00c9 um resultado da avalia\u00e7\u00e3o sobre o acesso e a qualidade dos servi\u00e7os prestados pelas operadoras que n\u00e3o se adequaram aos crit\u00e9rios estabelecidos na Resolu\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 259 da ANS.<\/p>\n<p>A resolu\u00e7\u00e3o determinou prazos m\u00e1ximos para consultas, exames e cirurgias. O monitoramento come\u00e7ou em dezembro de 2011. As operadoras que n\u00e3o cumprem os prazos est\u00e3o sujeitas a multas de R$ 80 mil a R$ 100 mil. Em casos de reincid\u00eancia, podem sofrer medidas administrativas, como suspens\u00e3o da comercializa\u00e7\u00e3o de parte ou da totalidade dos planos de sa\u00fade e decreta\u00e7\u00e3o do regime especial de dire\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, inclusive com afastamento dos dirigentes.<\/p>\n<p>Outra medida \u00e9 que as operadoras s\u00e3o obrigadas a justificar, por escrito, em at\u00e9 48 horas, o motivo de ter negado a autoriza\u00e7\u00e3o para algum procedimento m\u00e9dico, sempre que o usu\u00e1rio solicitar. Cada vez que deixar de informar a cl\u00e1usula do contrato ou dispositivo legal que explique a negativa, o plano de sa\u00fade ser\u00e1 penalizado em R$ 30 mil. A medida come\u00e7a a ser aplicada em 7 de maio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>As operadoras de planos de sa\u00fade dever\u00e3o criar ouvidorias vinculadas \u00e0s suas estruturas organizacionais. 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