Dias depois de o projeto Nota Fiscal Paulista ter batido a marca de R$ 1 bilh\u00e3o creditados aos consumidores que acreditaram no programa, a Secretaria da Fazenda de S\u00e3o Paulo reuniu, na capital, cerca de 200 pessoas – entre elas representantes das Fazendas de outros Estados – interessadas em conhecer detalhes de seu funcionamento. \u201cA Nota Fiscal Paulista \u00e9 um case de sucesso e tem atra\u00eddo a aten\u00e7\u00e3o de outros governos. Como vinha aumentando a freq\u00fc\u00eancia de solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o de outros estados, decidimos realizar um evento t\u00e9cnico, contando nossas experi\u00eancias e mostrando os passos que levaram o programa ao est\u00e1gio atual, com quase 26 milh\u00f5es de beneficiados e 4 bilh\u00f5es de documentos fiscais registrados\u201d, diz o secret\u00e1rio da Fazenda de S\u00e3o Paulo, Mauro Ricardo Costa.<\/p>\n
O semin\u00e1rio \u201cNota Fiscal Paulista: Implanta\u00e7\u00e3o, Opera\u00e7\u00e3o e Resultados\u201d aconteceu nos dias 15 e 16 de junho, no audit\u00f3rio da Associa\u00e7\u00e3o dos Fiscais de Rendas do Estado de S\u00e3o Paulo \u2013 Afresp e apresentou nove pain\u00e9is abordando diferentes aspectos do programa, como o sistema de inform\u00e1tica que d\u00e1 suporte ao programa, o esquema de fiscaliza\u00e7\u00e3o, o sorteio e a legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cDesta maneira, S\u00e3o Paulo d\u00e1 a oportunidade a todas as unidades da Federa\u00e7\u00e3o de conhecer o funcionamento do projeto, a exemplo do que aconteceu com Alagoas que, em novembro de 2008, lan\u00e7ou a Nota Fiscal Alagoana, nos mesmos moldes do projeto paulista\u201d, afirma George Tormin, secret\u00e1rio-adjunto da Fazenda de S\u00e3o Paulo e coordenador do programa. O evento contou com a representa\u00e7\u00e3o de 10 Estados, al\u00e9m do Distrito Federal \u2013 Sergipe, Bahia, Rio G. Norte, Alagoas, Santa Catarina, Goi\u00e1s, Maranh\u00e3o, Amap\u00e1, Para\u00edba, Amazonas – e pelo menos metade destes demonstraram interesse pelo programa.<\/p>\n
A Nota Fiscal Paulista foi criada em outubro de 2007 e faz parte do Programa de Est\u00edmulo \u00e0 Cidadania Fiscal do governo de S\u00e3o Paulo. O objetivo \u00e9 o resgate da cidadania fiscal e o combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o. Ele estimula o consumidor a exigir o documento fiscal em suas compras, devolvendo a quem informa o CPF ou CNPJ parte do imposto pago na opera\u00e7\u00e3o.
\nA devolu\u00e7\u00e3o \u00e9 feita em cr\u00e9ditos, que podem ser acompanhados pela internet e utilizados para pagamento do IPVA ou serem resgatados em dinheiro. At\u00e9 o momento foram distribu\u00eddos mais de R$ 1,1 bilh\u00e3o em cr\u00e9ditos. O programa j\u00e1 registra cerca de 26 milh\u00f5es de consumidores beneficiados ao menos uma vez, mais 4,1 milh\u00f5es cadastrados para acompanhar regularmente e utilizar seus cr\u00e9ditos e mais de 460 mil estabelecimentos comerciais registrados.<\/p>\n
Em dezembro de 2008, o programa Nota Fiscal Paulista ganhou o refor\u00e7o do sorteio de 1 milh\u00e3o de pr\u00eamios mensais, em um valor total de R$ 12 milh\u00f5es por extra\u00e7\u00e3o. De l\u00e1 para c\u00e1 j\u00e1 foram distribu\u00eddos 7 milh\u00f5es de pr\u00eamios, totalizando R$ 84,9 milh\u00f5es. Somente na Capital, foram distribu\u00eddos mais de 2,8 milh\u00f5es de pr\u00eamios. Consumidores de outros estados tamb\u00e9m se beneficiam com a Nota Fiscal Paulista. Nos sorteios j\u00e1 realizados, foram distribu\u00eddos mais de 5 mil pr\u00eamios para consumidores de outras 23 Unidades da Federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Al\u00e9m de devolver parte do imposto pago pelo cidad\u00e3o, a Nota Fiscal Paulista \u00e9 um importante instrumento para que o Estado garanta seu potencial de investimento em \u00e1reas priorit\u00e1rias, como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a e transportes. No primeiro ano de vig\u00eancia, diversos setores tiveram um aumento real na arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS. O setor de vestu\u00e1rio e cal\u00e7ados, por exemplo, aumentou a arrecada\u00e7\u00e3o de imposto em 31%.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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