{"id":41751,"date":"2012-12-19T15:59:27","date_gmt":"2012-12-19T17:59:27","guid":{"rendered":"http:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/?p=41751"},"modified":"2012-12-19T15:59:27","modified_gmt":"2012-12-19T17:59:27","slug":"mec-anuncia-medidas-para-garantir-qualidade-de-cursos-e-instituicoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/2012\/mec-anuncia-medidas-para-garantir-qualidade-de-cursos-e-instituicoes\/41751","title":{"rendered":"MEC anuncia medidas para garantir qualidade de cursos e institui\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"

O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Aloizio Mercadante, anunciou nesta ter\u00e7a-feira, 18, as medidas de regula\u00e7\u00e3o e supervis\u00e3o que ser\u00e3o tomadas, com base nos indicadores de qualidade referentes a 2011. O processo leva em considera\u00e7\u00e3o o \u00edndice geral de cursos<\/strong><\/em> (IGC) e o conceito preliminar de curso (CPC). Em uma escala at\u00e9 5, os conceitos 1 e 2 s\u00e3o considerados insatisfat\u00f3rios, e as institui\u00e7\u00f5es e cursos ficam sujeitos a medidas de regula\u00e7\u00e3o e supervis\u00e3o.<\/p>\n

Segundo Mercadante, \u00e9 papel do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o fiscalizar os cursos e institui\u00e7\u00f5es para garantir a qualidade necess\u00e1ria da educa\u00e7\u00e3o superior e, consequentemente, a seguran\u00e7a dos estudantes. No sistema p\u00fablico, o MEC faz a regula\u00e7\u00e3o somente das institui\u00e7\u00f5es federais. \u201cO Brasil tem uma imensa demanda de ensino superior, e o MEC tem interesse em aumentar essa demanda\u201d, disse o ministro. \u201cAs medidas adotadas v\u00e3o na dire\u00e7\u00e3o da expans\u00e3o do sistema, mas n\u00e3o podemos expandir sem qualidade.\u201d<\/p>\n

O ministro salientou que houve melhora generalizada nos indicadores de qualidade da educa\u00e7\u00e3o superior. \u201cO sistema todo se moveu em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 melhora nos anos de 2008 e 2011\u201d, afirmou. \u201cNo entanto, uma parte do sistema n\u00e3o est\u00e1 acompanhando; n\u00e3o haver\u00e1 flexibiliza\u00e7\u00e3o em nenhum cen\u00e1rio para quem piorou. Nosso dever \u00e9 fiscalizar esse grupo.\u201d<\/p>\n

O c\u00e1lculo do IGC inclui a m\u00e9dia ponderada dos conceitos preliminares de curso e os conceitos da Coordena\u00e7\u00e3o de Aperfei\u00e7oamento de Pessoal de N\u00edvel Superior (Capes), \u00f3rg\u00e3o do MEC respons\u00e1vel por avaliar os programas de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O CPC avalia o rendimento dos alunos, a infraestrutura e o corpo docente. Na nota do CPC, o desempenho dos estudantes conta 55% do total, enquanto a infraestrutura representa 15% e o corpo docente, 30%. Na nota dos docentes, a quantidade de mestres pesa em 15% do total; a dedica\u00e7\u00e3o integral, 7,5% e o n\u00famero de doutores, tamb\u00e9m 7,5%.<\/p>\n

Conceito preliminar de curso \u2014 Em 2011, foram avaliados 8.665 cursos \u2014 6.083 do sistema federal de ensino \u2014 das \u00e1reas de ci\u00eancias exatas, licenciaturas e \u00e1reas afins, bem como cursos dos eixos tecnol\u00f3gicos de controle e processos industriais, informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o, infraestrutura e produ\u00e7\u00e3o industrial.<\/p>\n

Do total, 4.458 tiveram CPC satisfat\u00f3rio \u2014 1.272 federais e 3.186 particulares. Dos cursos avaliados, 672 tiveram CPC insatisfat\u00f3rio \u2014 124 federais e 548 particulares. Outros 1.114 cursos ficaram sem conceito \u2014 para qualificar o curso, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) avalia v\u00e1rios itens. Entre eles, n\u00famero m\u00ednimo de matr\u00edculas e de alunos que fizeram o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade).<\/p>\n

Para os cursos com conceito inferior a 3, o MEC estabelece medidas gerais obrigat\u00f3rias, como assinatura de compromisso e plano de melhorias detalhado, com medidas a serem tomadas a curto e a m\u00e9dio prazo. Em 60 dias, os cursos mal avaliados devem passar por reestrutura\u00e7\u00e3o no corpo docente. Ou seja, investir em dedica\u00e7\u00e3o integral e titula\u00e7\u00e3o. Em 180 dias, por readequa\u00e7\u00e3o da infraestrutura e do projeto pedag\u00f3gico.<\/p>\n

O plano de melhoria ser\u00e1 acompanhado por comiss\u00e3o de avalia\u00e7\u00e3o, que far\u00e1 relat\u00f3rios bimestrais sobre a evolu\u00e7\u00e3o da corre\u00e7\u00e3o das defici\u00eancias apontadas pelo MEC. Caso se verifique o n\u00e3o cumprimento das medidas, ser\u00e1 instaurado processo administrativo, que pode resultar no fechamento do curso.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, os cursos e institui\u00e7\u00f5es com conceito inferior a 3 ficam automaticamente impossibilitados de oferecer o benef\u00edcio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).<\/p>\n

A partir deste ano, o MEC estabeleceu novos crit\u00e9rios para acompanhar o processo de supervis\u00e3o.\u00a0Foi definida uma\u00a0matriz de risco<\/a>, com base no CPC e no IGC, para detectar cursos sem a qualidade exigida.<\/p>\n

\u00cdndice geral de cursos (IGC) \u2014 Os dados gerais de 2011 apontam que foram avaliadas 1.875 institui\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o superior, das quais 1.772 federais. Do total, 1.221 obtiveram \u00edndice satisfat\u00f3rio \u2014 1.134 particulares e 87 p\u00fablicas. Outras 551 registraram IGC insatisfat\u00f3rio \u2014 549 particulares e duas p\u00fablicas federais. Outras 261 ficaram sem conceito. Tamb\u00e9m para essas institui\u00e7\u00f5es est\u00e3o\u00a0previstas\u00a0medidas de aferi\u00e7\u00e3o da qualidade<\/a>.<\/p>\n

A descri\u00e7\u00e3o dos cursos e institui\u00e7\u00f5es com desempenho insatisfat\u00f3rio, al\u00e9m das medidas cautelares, foram publicadas no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o a partir desta quarta-feira, 19.<\/p>\n

Paula Filizola<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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