{"id":41064,"date":"2012-10-14T20:24:04","date_gmt":"2012-10-14T23:24:04","guid":{"rendered":"http:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/?p=41064"},"modified":"2012-10-16T15:48:24","modified_gmt":"2012-10-16T18:48:24","slug":"candidatos-e-especialistas-criticam-mudancas-em-editais-de-concursos-publicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/2012\/candidatos-e-especialistas-criticam-mudancas-em-editais-de-concursos-publicos\/41064","title":{"rendered":"Candidatos e especialistas criticam mudan\u00e7as em editais de concursos p\u00fablicos"},"content":{"rendered":"

Bras\u00edlia – Conquistar estabilidade no emprego, boa remunera\u00e7\u00e3o e garantia do cumprimento dos direitos trabalhistas s\u00e3o alguns dos objetivos que levam brasileiros a sonhar com uma carreira p\u00fablica. Alguns dedicam anos \u00e0 prepara\u00e7\u00e3o, que envolve horas solit\u00e1rias de estudo e investimentos em cursos. Muitos candidatos, no entanto, reclamam que n\u00e3o basta dominar o conte\u00fado das provas e controlar a ansiedade para obter um bom resultado. Eles tamb\u00e9m precisam lidar com mudan\u00e7as nos editais<\/strong> <\/em>dos concursos<\/strong><\/em> ap\u00f3s a abertura das inscri\u00e7\u00f5es, o que, segundo concurseiros e especialistas, pode prejudicar o planejamento e o desempenho dos candidatos.<\/p>\n

De acordo com o diretor da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Defesa e Apoio aos Concurseiros, Vincenzo Papariello, embora n\u00e3o haja um levantamento espec\u00edfico apontando a frequ\u00eancia com que essas altera\u00e7\u00f5es ocorrem, elas \u201cn\u00e3o s\u00e3o raras\u201d. Entre as mais observadas, segundo ele, est\u00e3o as mudan\u00e7as em datas de provas, o seu cancelamento e a inclus\u00e3o de itens no conte\u00fado program\u00e1tico dos exames, assim como a retirada de algum ponto.<\/p>\n

\u201c\u00c9 uma situa\u00e7\u00e3o que desestabiliza o candidato, que pode perder o foco e a motiva\u00e7\u00e3o. A prepara\u00e7\u00e3o come\u00e7a cedo e h\u00e1 todo um planejamento\u201d, disse.<\/p>\n

O professor Jos\u00e9 Wilson Granjeiro, diretor-presidente de um dos maiores cursos preparat\u00f3rios para concursos em Bras\u00edlia, recebe, em m\u00e9dia, 60 e-mails por m\u00eas de alunos inscritos queixando-se principalmente de altera\u00e7\u00f5es em datas de provas.<\/p>\n

\u201cIsso s\u00f3 na minha caixa postal, fora as reclama\u00e7\u00f5es que ou\u00e7o dos alunos. Infelizmente, essas mudan\u00e7as ocorrem com certa frequ\u00eancia e prejudicam quem est\u00e1 em prepara\u00e7\u00e3o porque desestabiliza todo o plano de estudos do candidato\u201d, destacou.<\/p>\n

O advogado especialista em concursos p\u00fablicos Alessandro Dantas explica que a falta de uma lei geral que regulamente o assunto acaba trazendo incerteza e inseguran\u00e7a aos candidatos. O Projeto de Lei do Senado 74\/2010, que prop\u00f5e regras espec\u00edficas para a aplica\u00e7\u00e3o de concursos p\u00fablicos, est\u00e1 em an\u00e1lise na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania da Casa. Entre outros assuntos, o texto define que o prazo entre a publica\u00e7\u00e3o do edital e a realiza\u00e7\u00e3o da prova deve ser no m\u00ednimo 90 dias e no m\u00e1ximo 120 dias. Dantas destacou, no entanto, que atualmente h\u00e1 princ\u00edpios gerais do direito administrativo que ajudam a nortear as a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

\u201cPelos princ\u00edpios da razoabilidade e da seguran\u00e7a jur\u00eddica, mudan\u00e7as no conte\u00fado publicado no edital, por exemplo, s\u00f3 podem ser feitas com uma anteced\u00eancia suficiente para que os candidatos se adaptem \u00e0s novas exig\u00eancias. Mas, como n\u00e3o h\u00e1 lei espec\u00edfica, cada juiz pode entender de uma forma. Vai depender do caso concreto\u201d, explicou.<\/p>\n

O advogado enfatizou que s\u00e3o inaceit\u00e1veis, em qualquer entendimento, a exig\u00eancia nos exames de conte\u00fado que n\u00e3o esteja relacionado no edital e a inclus\u00e3o em provas objetivas de quest\u00f5es com mais de uma resposta correta. \u201cNesses casos, pode-se entrar com uma a\u00e7\u00e3o pedindo a anula\u00e7\u00e3o das quest\u00f5es e que seja atribu\u00eddo o ponto ao candidato\u201d, disse.<\/p>\n

O advogado alertou, no entanto, que os candidatos devem ficar atentos a poss\u00edveis mudan\u00e7as em leis previstas no conte\u00fado dos exames no per\u00edodo entre a publica\u00e7\u00e3o do edital e a aplica\u00e7\u00e3o da prova. \u201cNesse caso, os candidatos devem ficar atentos porque, se a lei mudar, a avalia\u00e7\u00e3o ser\u00e1 baseada no novo texto. Ela mudou, mas j\u00e1 havia a previs\u00e3o de que fosse cobrada na prova\u201d, acrescentou.<\/p>\n

Quando os candidatos, por causa de altera\u00e7\u00e3o em datas dos exames, n\u00e3o puderem fazer a prova, Alessandro Dantas recomenda que entrem em contato com a institui\u00e7\u00e3o organizadora do concurso para solicitar a devolu\u00e7\u00e3o do dinheiro da inscri\u00e7\u00e3o. \u201c\u00c9 poss\u00edvel conseguir [a devolu\u00e7\u00e3o] por meio de a\u00e7\u00f5es em juizados especiais, mas, em geral, as institui\u00e7\u00f5es n\u00e3o se negam a devolver [o valor da inscri\u00e7\u00e3o] quando isso ocorre\u201d, acrescentou.<\/p>\n

O consultor legislativo Luciano Oliveira foi eliminado em um concurso p\u00fablico em S\u00e3o Paulo que teve a data da prova discursiva alterada. Com a remarca\u00e7\u00e3o, o exame coincidiu com outro que Oliveira faria em Bras\u00edlia. \u201cEu j\u00e1 tinha passado na primeira fase em segundo lugar e tinha muitas chances, mas n\u00e3o tive como fazer porque estava inscrito em outro concurso em Bras\u00edlia. Havia me preparado para fazer aquela prova e me senti prejudicado\u201d, disse ele, que s\u00f3 n\u00e3o ficou mais frustrado porque foi aprovado no concurso do Senado, onde trabalha atualmente.<\/p>\n

Oliveira, que tamb\u00e9m \u00e9 professor de curso preparat\u00f3rio para concursos p\u00fablicos, diz que ainda mais comuns do que altera\u00e7\u00e3o em datas s\u00e3o modifica\u00e7\u00f5es, mesmo pequenas, no conte\u00fado program\u00e1tico. \u201cQuando ocorrem em per\u00edodo muito pr\u00f3ximo \u00e0 data do exame, podem comprometer o desempenho dos candidatos. Essas retifica\u00e7\u00f5es n\u00e3o deveriam ser feitas sem uma anteced\u00eancia m\u00ednima de 30 dias em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 prova para dar tempo do candidato se organizar\u201d, defendeu.<\/p>\n

Leonel Tolentino, 25 anos, \u00e9 formado em enfermagem e estuda, h\u00e1 um ano e meio, para concurso p\u00fablico na \u00e1rea administrativa. Recentemente, ap\u00f3s ter se inscrito em dois exames para \u00f3rg\u00e3os diferentes, tamb\u00e9m teve que escolher qual faria. Um deles teve a data alterada e acabou coincidindo com o outro. \u201cN\u00e3o tinha o que fazer, s\u00f3 lamentar. Al\u00e9m de perder o dinheiro de uma inscri\u00e7\u00e3o, perdi tamb\u00e9m o que paguei no curso preparat\u00f3rio para um deles. \u00c9 horr\u00edvel, a gente fica sem saber o que fazer e perde oportunidade\u201d, disse.<\/p>\n

O Centro de Sele\u00e7\u00e3o e de Promo\u00e7\u00e3o de Eventos da Universidade de Bras\u00edlia (Cespe-UnB), uma das principais institui\u00e7\u00f5es respons\u00e1veis pela organiza\u00e7\u00e3o de concursos p\u00fablicos no pa\u00eds, informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que as datas dos exames s\u00e3o sempre prov\u00e1veis e que busca manter a regularidade dos cronogramas. N\u00e3o sendo poss\u00edvel evitar a altera\u00e7\u00e3o, por motivos al\u00e9m da responsabilidade do centro, os candidatos s\u00e3o previamente comunicados e informados sobre as novas datas das provas.<\/p>\n

O Cespe tamb\u00e9m ressaltou que, de acordo com os editais de abertura dos concursos que organiza, o valor referente ao pagamento da taxa de inscri\u00e7\u00e3o s\u00f3 ser\u00e1 devolvido em casos de cancelamento por conveni\u00eancia da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica ou de mudan\u00e7a no edital que impossibilite a participa\u00e7\u00e3o do candidato que j\u00e1 esteja inscrito, como altera\u00e7\u00e3o de requisito para um cargo.<\/p>\n

A Escola de Administra\u00e7\u00e3o Fazend\u00e1ria (Esaf) e a Funda\u00e7\u00e3o Universa, que tamb\u00e9m organizam diversos concursos p\u00fablicos no pa\u00eds, n\u00e3o responderam aos questionamentos da Ag\u00eancia Brasil at\u00e9 o fechamento desta reportagem.<\/p>\n

Thais Leit\u00e3o
\nRep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n

Edi\u00e7\u00e3o: Juliana Andrade<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Bras\u00edlia – Conquistar estabilidade no emprego, boa remunera\u00e7\u00e3o e garantia do cumprimento dos direitos trabalhistas s\u00e3o alguns dos objetivos que levam brasileiros a sonhar com uma carreira p\u00fablica. Alguns dedicam anos \u00e0 prepara\u00e7\u00e3o, que envolve horas solit\u00e1rias de estudo e investimentos em cursos. Muitos candidatos, no entanto, reclamam que n\u00e3o basta dominar o conte\u00fado das […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":28954,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_genesis_hide_title":false,"_genesis_hide_breadcrumbs":false,"_genesis_hide_singular_image":false,"_genesis_hide_footer_widgets":false,"_genesis_custom_body_class":"","_genesis_custom_post_class":"","_genesis_layout":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[22,352,370],"tags":[],"class_list":{"0":"post-41064","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-brasil","8":"category-concursos","9":"category-inscricao","10":"entry","11":"gs-1","12":"gs-odd","13":"gs-even","14":"gs-featured-content-entry"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/imagens\/concurso-publico.jpg","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_likes_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/41064","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=41064"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/41064\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/media\/28954"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=41064"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=41064"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=41064"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}