{"id":40124,"date":"2012-08-06T13:40:19","date_gmt":"2012-08-06T16:40:19","guid":{"rendered":"http:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/?p=40124"},"modified":"2012-08-06T13:40:19","modified_gmt":"2012-08-06T16:40:19","slug":"pesquisa-avalia-sistema-federativo-brasileiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/2012\/pesquisa-avalia-sistema-federativo-brasileiro\/40124","title":{"rendered":"Pesquisa avalia sistema federativo brasileiro"},"content":{"rendered":"

Ag\u00eancia FAPESP, por F\u00e1bio de Castro\u00a0\u2013 O sistema federativo brasileiro<\/strong> <\/em>\u00e9 bastante centralizado, mas permite que estados e munic\u00edpios exer\u00e7am pap\u00e9is importantes na execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n

Essa \u00e9 a principal conclus\u00e3o do livro Democracia, Federalismo e Centraliza\u00e7\u00e3o no Brasil, de Marta Arretche, professora do Departamento de Ci\u00eancia Pol\u00edtica da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP) e diretora do Centro de Estudos da Metr\u00f3pole (CEM), um dos Centros de Pesquisa, Inova\u00e7\u00e3o e Difus\u00e3o (CEPIDs) da FAPESP.<\/p>\n

Resultado de estudos realizados desde 2006 no CEM, o livro foi lan\u00e7ado no dia 1\u00ba de agosto, em Gramado (RS), durante o 8\u00ba Encontro da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Ci\u00eancia Pol\u00edtica<\/a> (ABCP). A obra, publicada pela Editora Fiocruz e pela Editora FGV, da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas, com apoio do CEM, tamb\u00e9m ser\u00e1 lan\u00e7ada no Rio de Janeiro, no dia 8 de agosto, na Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz.<\/p>\n

De acordo com Arretche, quando a Constitui\u00e7\u00e3o Federal foi promulgada, em 1988, predominava entre os especialistas a interpreta\u00e7\u00e3o de que a federa\u00e7\u00e3o brasileira, em contraste com a centraliza\u00e7\u00e3o da ditadura, fortaleceria a democracia com uma opera\u00e7\u00e3o descentralizada das pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n

Mas j\u00e1 na d\u00e9cada de 1990, segundo a pesquisadora, come\u00e7aram a surgir fortes cr\u00edticas ao arranjo descentralizado: exagerada, a autonomia de estados e munic\u00edpios poderia se tornar um obst\u00e1culo \u00e0 democracia, por dificultar a\u00e7\u00f5es unificadas, gerando desequil\u00edbrio entre as esferas de governo.<\/p>\n

\u201cA contribui\u00e7\u00e3o do livro consiste em mostrar que temos uma longa tradi\u00e7\u00e3o no Estado brasileiro \u2013 que remonta \u00e0 d\u00e9cada de 1930 \u2013 de concentra\u00e7\u00e3o das decis\u00f5es no governo central, mas ao mesmo tempo temos mecanismos capazes de moderar a sua influ\u00eancia, fazendo com que os estados e munic\u00edpios sejam atores relevantes na execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas\u201d, disse Arretche \u00e0 Ag\u00eancia FAPESP.<\/p>\n

O livro aponta que o papel de coordena\u00e7\u00e3o e formula\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas fiscais pela Uni\u00e3o, assim como suas fun\u00e7\u00f5es redistributivas que reduzem desigualdades entre estados e munic\u00edpios, havia sido minimizado pelas interpreta\u00e7\u00f5es que enfatizavam as caracter\u00edsticas de descentraliza\u00e7\u00e3o da federa\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n

\u201cO estudo mostra que os estados federativos n\u00e3o produzem necessariamente dispers\u00e3o da autoridade pol\u00edtica. Ao longo do s\u00e9culo 20, a federa\u00e7\u00e3o brasileira se tornou altamente integrada, ainda que cada n\u00edvel de governo seja dotado de autoridade pol\u00edtica pr\u00f3pria. O processo de constru\u00e7\u00e3o do estado nacional operou no sentido da centraliza\u00e7\u00e3o da autoridade pol\u00edtica\u201d, afirmou.<\/p>\n

A pesquisa analisou duas dimens\u00f5es: o poder de veto das unidades constituintes nas arenas decis\u00f3rias centrais e a autonomia dos governos subnacionais para decidir sobre suas pr\u00f3prias pol\u00edticas.<\/p>\n

\u201cUm dos principais argumentos usados para sustentar que a federa\u00e7\u00e3o brasileira \u00e9 efetivamente descentralizada defende que o poder de veto dos governadores \u00e9 muito grande, o que faria com que o presidente tivesse que se subordinar aos governos estaduais a fim de aprovar legisla\u00e7\u00f5es do seu interesse\u201d, disse Arretche.<\/p>\n

Para verificar essa argumenta\u00e7\u00e3o, Arretche examinou a legisla\u00e7\u00e3o de interesse federativo do in\u00edcio da d\u00e9cada de 1990 at\u00e9 a atualidade, a partir dos processos decis\u00f3rios na C\u00e2mara dos Deputados e no Senado.<\/p>\n

A an\u00e1lise demonstrou que a Uni\u00e3o tem ampla autoridade legislativa, podendo iniciar legisla\u00e7\u00e3o em qualquer \u00e1rea de pol\u00edtica, ao passo que estados e munic\u00edpios t\u00eam sua autoridade legislativa bastante limitada.<\/p>\n

\u201cO governo central tem grande capacidade de impor restri\u00e7\u00f5es, tanto do ponto de vista de formula\u00e7\u00e3o e desenho das pol\u00edticas p\u00fablicas como da perspectiva da imposi\u00e7\u00e3o de perdas fiscais aos governadores. Os governos estaduais n\u00e3o t\u00eam tanto poder assim, j\u00e1 que a federa\u00e7\u00e3o pode interferir em qualquer n\u00edvel de pol\u00edtica\u201d, disse Arretche.<\/p>\n

De acordo com a pesquisadora, interesses regionais poderiam ter maior peso nas decis\u00f5es tomadas em Bras\u00edlia caso as bancadas estaduais no Congresso votassem de modo coeso, em defesa de interesses regionais. Mas n\u00e3o \u00e9 o que ocorre na pr\u00e1tica.<\/p>\n

\u201cAs bancadas s\u00e3o divididas em termos partid\u00e1rios. A coaliz\u00e3o de sustenta\u00e7\u00e3o do presidente d\u00e1 apoio \u00e0s iniciativas de coordena\u00e7\u00e3o federativa da Uni\u00e3o. Os parlamentares n\u00e3o votam de acordo com sua proveni\u00eancia regional, mas de acordo com seu pertencimento a partidos pol\u00edticos\u201d, disse.<\/p>\n

N\u00edveis e dimens\u00f5es<\/p>\n

A segunda dimens\u00e3o da pesquisa abordou o outro lado da quest\u00e3o: o governo central normatiza pol\u00edticas que s\u00e3o executadas por estados e munic\u00edpios. \u00c9 comum que os governos subnacionais pe\u00e7am a presen\u00e7a e a coordena\u00e7\u00e3o da uni\u00e3o. Para avaliar esse aspecto, Arretche estudou as pol\u00edticas e os gastos dos governos municipais em todas as \u00e1reas que afetam a provis\u00e3o de servi\u00e7os sociais aos cidad\u00e3os.<\/p>\n

\u201cExaminei iniciativas de coordena\u00e7\u00e3o que passam pelo governo do estado e pelo Senado e conclu\u00ed que h\u00e1 um forte incentivo para que a Uni\u00e3o assuma a coordena\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de sa\u00fade b\u00e1sica, educa\u00e7\u00e3o fundamental, coleta de lixo, transporte p\u00fablico e infraestrutura urbana. Nessas \u00e1reas, os munic\u00edpios contam com recursos constitucionalmente transferidos pelo governo federal, sem necessidade de negocia\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, nem de alinhamento partid\u00e1rio\u201d, disse.<\/p>\n

No entanto, o governo central tem recursos financeiros para incentivar que os governos locais se alinhem \u00e0 agenda pol\u00edtica federal. \u201cO governo central acaba exercendo assim o papel de regula\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas executadas pelos governos municipais. Essa conclus\u00e3o se op\u00f5e \u00e0 interpreta\u00e7\u00e3o tradicional sobre o federalismo brasileiro, de um governo federal enfraquecido pela descentraliza\u00e7\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n

Os resultados da pesquisa, segundo Arretche, mostram que o governo central n\u00e3o consegue ter um poder exacerbado, mas tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 paralisado, nem enfraquecido. A autora conclui que a Uni\u00e3o j\u00e1 \u00e9 forte e n\u00e3o \u00e9 preciso fazer nenhuma reformula\u00e7\u00e3o no arranjo federativo com o objetivo de fortalec\u00ea-la.<\/p>\n

\u201cA Uni\u00e3o \u00e9 forte em sua capacidade de regular programas nacionais que s\u00e3o executados de modo descentralizado. Por outro lado, os governos subnacionais t\u00eam progressivamente fortalecida sua capacidade institucional de executar pol\u00edticas. Cada n\u00edvel de governo tem for\u00e7a em sua pr\u00f3pria dimens\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas\u201d, disse Arretche.<\/p>\n