{"id":39882,"date":"2012-07-20T15:32:07","date_gmt":"2012-07-20T18:32:07","guid":{"rendered":"http:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/?p=39882"},"modified":"2012-07-20T15:32:07","modified_gmt":"2012-07-20T18:32:07","slug":"estudo-mapeia-capacitacao-dos-municipios-para-implantar-politicas-habitacionais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/2012\/estudo-mapeia-capacitacao-dos-municipios-para-implantar-politicas-habitacionais\/39882","title":{"rendered":"Estudo mapeia capacita\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios para implantar pol\u00edticas habitacionais"},"content":{"rendered":"

\"\"Um estudo realizado pelo Centro de Estudos da Metr\u00f3pole (CEM) em parceria com o Minist\u00e9rio das Cidades mapeou a evolu\u00e7\u00e3o, ao longo da d\u00e9cada de 2000, dos instrumentos de gest\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas de habita\u00e7\u00e3o<\/strong><\/em> presentes nos munic\u00edpios brasileiros.<\/p>\n

Os resultados do trabalho foram sintetizados no livro Capacidades Administrativas dos Munic\u00edpios Brasileiros para a Pol\u00edtica Habitacional, lan\u00e7ado nesta quinta-feira (19\/7) durante um semin\u00e1rio sobre o tema, em S\u00e3o Paulo. A partir do dia 23 de julho, a obra estar\u00e1 disponibilizada gratuitamente no site do CEM \u2013 um dos Centros de Pesquisa, Inova\u00e7\u00e3o e Difus\u00e3o (CEPID) da FAPESP.<\/p>\n

O estudo, coordenado pela diretora do CEM, Marta Arretche, que \u00e9 professora do Departamento de Ci\u00eancia Pol\u00edtica da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), foi realizado com base em dados da Pesquisa de Informa\u00e7\u00f5es B\u00e1sicas Municipais (Munic) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE).<\/p>\n

De acordo com Arretche, o trabalho demonstra que a institui\u00e7\u00e3o do Sistema Nacional de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social (SNHIS), em 2005, induziu os munic\u00edpios \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de importantes instrumentos de gest\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas habitacionais.<\/p>\n

O sistema de habita\u00e7\u00e3o brasileiro, segundo ela, pressup\u00f5e a exist\u00eancia de estruturas administrativas funcionando em coordena\u00e7\u00e3o nos tr\u00eas n\u00edveis de governo. Mas a heterogeneidade dos munic\u00edpios \u00e9 muito grande e por isso esse sistema tem uma engenharia extremamente complexa.<\/p>\n

\u201cO estudo procurou mapear a evolu\u00e7\u00e3o desse sistema ao longo da d\u00e9cada e demonstrou que a coordena\u00e7\u00e3o federal se tornou mais efetiva depois de 2005. Foi poss\u00edvel tamb\u00e9m confirmar a import\u00e2ncia de um sistema nacional que d\u00ea sustenta\u00e7\u00e3o \u00e0s pol\u00edticas municipais\u201d, disse Arretche \u00e0 Ag\u00eancia FAPESP.<\/p>\n

Segundo ela, o estudo mapeou a exist\u00eancia, nos munic\u00edpios brasileiros, de instrumentos importantes para as pol\u00edticas p\u00fablicas de habita\u00e7\u00e3o, como os cadastros feitos para identificar o d\u00e9ficit municipal de moradia, os conselhos e fundos municipais de habita\u00e7\u00e3o e a exist\u00eancia de \u00f3rg\u00e3os habitacionais como secretarias espec\u00edficas, ou setores dedicados ao assunto em outras secretarias. Para isso, o CEM desenvolveu uma metodologia especial.<\/p>\n

\u201cTemos munic\u00edpios com popula\u00e7\u00f5es que v\u00e3o de 800 at\u00e9 11 milh\u00f5es de habitantes e um imenso n\u00famero de munic\u00edpios m\u00e9dios muito diversificados. Os instrumentos de gest\u00e3o existentes variam tanto como a imensa gama de problemas habitacionais. A novidade da metodologia consiste em tentar captar essa diversidade, possibilitando compara\u00e7\u00f5es entre os munic\u00edpios da situa\u00e7\u00e3o de cada munic\u00edpio com ele mesmo ao longo do tempo\u201d, explicou.<\/p>\n

Cerca de um ter\u00e7o dos munic\u00edpios n\u00e3o possuem nenhuma estrutura para gest\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas habitacionais, segundo o estudo. Uma minoria de aproximadamente 4% dos munic\u00edpios t\u00eam uma secretaria exclusivamente dedicada \u00e0 habita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cA exist\u00eancia de uma burocracia municipal especializada, embora n\u00e3o baste, \u00e9 uma condi\u00e7\u00e3o fundamental para que se possa fazer pol\u00edticas p\u00fablicas habitacionais nas cidades\u201d, afirmou Arretche.<\/p>\n

Segundo Arretche, o instrumento de pol\u00edticas habitacionais mais disseminado entre os munic\u00edpios \u00e9 o cadastro que permite aos gestores diagnosticar se existem fam\u00edlias com necessidades habitacionais. \u201cEm 2004, mais de 73% dos munic\u00edpios tinham esse recurso. Em 2009, o instrumento j\u00e1 existia em mais de 80% dos munic\u00edpios\u201d, disse.<\/p>\n

Cerca de dois ter\u00e7os dos munic\u00edpios brasileiros contavam, no fim da d\u00e9cada, com algum \u00f3rg\u00e3o para a gest\u00e3o da pol\u00edtica habitacional, segundo a pesquisa. Os instrumentos que mais ganharam espa\u00e7o nos munic\u00edpios brasileiros entre 2003 e 2009 foram os conselhos e fundos municipais.<\/p>\n

\u201cNo in\u00edcio da d\u00e9cada, s\u00f3 14% dos munic\u00edpios tinham conselhos e 7,4% deles tinham fundos habitacionais. No fim da d\u00e9cada, aproximadamente 43% dos munic\u00edpios contavam com um conselho ou um fundo municipal de habita\u00e7\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n

A decis\u00e3o dos munic\u00edpios de instalar um \u00f3rg\u00e3o gestor da pol\u00edtica habitacional varia extremamente em rela\u00e7\u00e3o ao tamanho de cada um deles, segundo a pesquisa. \u201cA aus\u00eancia de um \u00f3rg\u00e3o de gest\u00e3o \u00e9 um fen\u00f4meno concentrado nos munic\u00edpios pequenos, de at\u00e9 20 mil habitantes da regi\u00e3o Sudeste \u2013 provavelmente porque eles j\u00e1 contam com pol\u00edticas estaduais e n\u00e3o querem usar recursos para implantar essas estruturas\u201d, afirmou.<\/p>\n

A \u201cmorte institucional\u201d do \u00f3rg\u00e3o \u2013 categoria adotada para designar a situa\u00e7\u00e3o em que o governo municipal decide fechar uma secretaria ou departamento de habita\u00e7\u00e3o \u2013 est\u00e1 fortemente associada \u00e0 regi\u00e3o geogr\u00e1fica, segundo o estudo. \u201cA morte institucional \u00e9 mais recorrente nas regi\u00f5es Norte e Centro-Oeste e nos munic\u00edpios do Nordeste fora de Regi\u00f5es Metropolitanas\u201d, disse Arretche.<\/p>\n

Os munic\u00edpios pequenos t\u00eam menor presen\u00e7a de \u00f3rg\u00e3os de gest\u00e3o da pol\u00edtica habitacional, que est\u00e3o presentes com alta frequ\u00eancia nos munic\u00edpios de porte grande e m\u00e9dio e mais urbanizados. Por outro lado, a aus\u00eancia de conselhos municipais de habita\u00e7\u00e3o est\u00e1 concentrada em munic\u00edpios das regi\u00f5es Norte e Nordeste, com at\u00e9 20 mil habitantes e pouco urbanizados.<\/p>\n

O estudo tamb\u00e9m mapeou os principais tipos de programas habitacionais implementados pelos munic\u00edpios. A op\u00e7\u00e3o mais frequente foi a constru\u00e7\u00e3o de unidades habitacionais: 61% dos munic\u00edpios brasileiros implementaram programas de constru\u00e7\u00e3o de moradias em 2007-2008. \u201cQuanto \u00e0 coopera\u00e7\u00e3o intergorvernamental, 41% do total de munic\u00edpios implementaram seus programas em coopera\u00e7\u00e3o com o governo federal, enquanto 29% deles cooperaram com os estados\u201d, afirmou Arretche.<\/p>\n

A melhoria de unidades habitacionais (47%), a oferta de material de constru\u00e7\u00e3o (36%) e a oferta de lotes (25%) foram as categorias de programas mais adotadas pelos munic\u00edpios no bi\u00eanio 2007-2008. A categoria menos utilizada foi a de urbaniza\u00e7\u00e3o de assentamentos, com 14% do total.<\/p>\n

Rigor metodol\u00f3gico<\/p>\n

Segundo a Diretora do Departamento de Desenvolvimento Institucional e Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica do Minist\u00e9rio das Cidades, Junia Santa Rosa, o grande m\u00e9rito do trabalho \u00e9 o rigor metodol\u00f3gico e conceitual garantido pela participa\u00e7\u00e3o do CEM.<\/p>\n

\u201cRaras vezes encontramos essa profundidade em um trabalho sobre a quest\u00e3o urbana e habitacional. \u00c9 fundamental trazer um conjunto de ferramentas e instrumentos de an\u00e1lises estat\u00edsticas e econom\u00e9tricas para lidar com esse tema\u201d, disse.<\/p>\n

Segundo Santa Rosa, o trabalho demonstra que o sistema nacional \u00e9 fundamental para induzir \u00e0 cria\u00e7\u00e3o dos instrumentos nos munic\u00edpios. \u201cO sistema nacional de habita\u00e7\u00e3o est\u00e1 cumprindo esse papel indutor. Confirmar isso \u00e9 essencial para melhorar as pol\u00edticas nacionais\u201d, afirmou.<\/p>\n

A exist\u00eancia desses instrumentos nos munic\u00edpios, segundo Santa Rosa, n\u00e3o soluciona por si s\u00f3 os problemas de habita\u00e7\u00e3o, mas ainda assim \u00e9 fundamental. \u201cTer um sistema nacional e implementar fundos, planos e conselhos nas cidades n\u00e3o s\u00e3o condi\u00e7\u00f5es suficientes, mas s\u00e3o condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para que o munic\u00edpio possa gerir sues projetos\u201d, declarou.<\/p>\n

Por F\u00e1bio de Castro<\/p>\n

Ag\u00eancia FAPESP<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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