{"id":39748,"date":"2012-07-11T16:31:07","date_gmt":"2012-07-11T19:31:07","guid":{"rendered":"http:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/?p=39748"},"modified":"2012-07-11T16:31:07","modified_gmt":"2012-07-11T19:31:07","slug":"operadoras-tem-planos-de-saude-suspensos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/2012\/operadoras-tem-planos-de-saude-suspensos\/39748","title":{"rendered":"Operadoras t\u00eam planos de sa\u00fade suspensos"},"content":{"rendered":"

\"\"A Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) suspendeu a comercializa\u00e7\u00e3o de 268 planos de sa\u00fade<\/strong> <\/em>de 37 operadoras. Estas encaixaram-se nos crit\u00e9rios estabelecidos pela ANS para a suspens\u00e3o dos produtos j\u00e1 que foram reincidentes no n\u00e3o cumprimento da Resolu\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 259, que determina prazos m\u00e1ximos de atendimento para consultas, exames e cirurgias.<\/p>\n

As operadoras foram notificadas e os produtos ficam proibidos de ser comercializados a partir de 13\/07\/2012 at\u00e9 a pr\u00f3xima avalia\u00e7\u00e3o trimestral, que ser\u00e1 divulgada em setembro.<\/p>\n

Os benefici\u00e1rios que possuem planos cuja comercializa\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo suspensa, n\u00e3o ter\u00e3o seu atendimento prejudicado. Ao contr\u00e1rio, para que o plano possa voltar a ser comercializado, \u00e9 necess\u00e1ria a adequa\u00e7\u00e3o, por parte da operadora de sa\u00fade, do acesso dos benefici\u00e1rios \u00e0 rede contratada, o que favorece aqueles que j\u00e1 est\u00e3o no plano.<\/p>\n

O consumidor que pretende contratar um plano de sa\u00fade poder\u00e1 verificar se o registro deste produto corresponde a um plano com comercializa\u00e7\u00e3o suspensa pela ANS. Esta informa\u00e7\u00e3o pode ser acessada no s\u00edtio eletr\u00f4nico da ANS, em: www.ans.gov.br, Planos de Sa\u00fade e Operadoras, Contrata\u00e7\u00e3o e troca de plano.<\/p>\n

Multas e medidas administrativas por descumprimento \u00e0 norma
\nAs operadoras de planos de sa\u00fade que n\u00e3o cumprem os prazos definidos pela ANS est\u00e3o sujeitas a multas de R$ 80.000,00 ou de R$ 100.000,00 para situa\u00e7\u00f5es de urg\u00eancia e emerg\u00eancia. Em casos de descumprimento reiterado, as operadoras podem sofrer medidas administrativas, como a suspens\u00e3o da comercializa\u00e7\u00e3o de parte ou da totalidade dos seus planos de sa\u00fade e a decreta\u00e7\u00e3o do regime especial de dire\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, inclusive com a possibilidade de afastamento dos seus dirigentes.
\nAp\u00f3s tentar agendar o atendimento com os profissionais ou estabelecimentos de sa\u00fade credenciados pelo plano e n\u00e3o conseguir dentro do prazo m\u00e1ximo previsto, o benefici\u00e1rio deve entrar em contato com a operadora do plano para obter uma alternativa para o atendimento solicitado. Neste contato, o consumidor n\u00e3o deve esquecer de anotar o n\u00famero de protocolo, que servir\u00e1 como comprovante da solicita\u00e7\u00e3o feita.<\/p>\n

Se a operadora n\u00e3o oferecer solu\u00e7\u00e3o para o caso, o benefici\u00e1rio dever\u00e1, tendo em m\u00e3os o n\u00famero do protocolo, fazer a den\u00fancia \u00e0 ANS por meio de um dos canais de atendimento: Disque ANS (0800 701 9656), Central de Relacionamento no s\u00edtio eletr\u00f4nico da Ag\u00eancia (www.ans.gov.br) ou ainda, presencialmente, em um dos 12 N\u00facleos da ANS nas principais capitais brasileiras.<\/p>\n

Veja aqui a rela\u00e7\u00e3o dos planos de sa\u00fade cuja comercializa\u00e7\u00e3o foi proibida pela ANS para novos benefici\u00e1rios (tamb\u00e9m em anexo)<\/p>\n

Perguntas e respostas<\/p>\n

1) Como a ANS poder\u00e1 garantir que os produtos suspensos n\u00e3o ser\u00e3o comercializados?
\nA Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar, al\u00e9m de tomar conhecimento destas comercializa\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s das den\u00fancias da sociedade, far\u00e1 o acompanhamento atrav\u00e9s dos seus sistemas de informa\u00e7\u00f5es. Caso se constate a comercializa\u00e7\u00e3o de plano suspenso, al\u00e9m da multa de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), a ANS poder\u00e1 tomar as demais medidas administrativas previstas na regulamenta\u00e7\u00e3o como a instaura\u00e7\u00e3o de dire\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica ou o afastamento dos dirigentes da operadora .<\/p>\n

2) A operadora que tiver planos suspensos para comercializa\u00e7\u00e3o poder\u00e1 registrar novos produtos na ANS?<\/p>\n

Sim. A operadora poder\u00e1 registrar novos produtos na ANS e estes ser\u00e3o devidamente acompanhados no que se refere \u00e0 garantia do cumprimento dos prazos de atendimento.<\/p>\n

3) O que acontecer\u00e1 com a operadora se al\u00e9m destes planos outros vierem a ser suspensos para comercializa\u00e7\u00e3o pelo mesmo motivo?<\/p>\n

Todos os planos da operadora est\u00e3o sendo acompanhados peri\u00f3dica e continuamente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 garantia de atendimento aos prazos m\u00e1ximos estabelecidos pela ANS. Espera-se que a necessidade de cumprimento destes prazos estimule a constru\u00e7\u00e3o de redes credenciadas adequadas \u00e0 opera\u00e7\u00e3o dos planos privados de assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade. Caso as operadoras n\u00e3o apresentem melhora no seu resultado, al\u00e9m da suspens\u00e3o de outros produtos poder\u00e1 sofrer a medida administrativa de dire\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, inclusive com a possibilidade de afastamento dos seus dirigintes.<\/p>\n

4) O plano suspenso poder\u00e1 voltar a ser comercializado pela operadora?
\nSim. No per\u00edodo de avalia\u00e7\u00e3o subsequente, caso a operadora apresente melhora no seu resultado quando comparado ao resultado do per\u00edodo anterior, o produto poder\u00e1 voltar a ser comercializado.<\/p>\n

5) Quais foram os crit\u00e9rios para suspens\u00e3o para comercializa\u00e7\u00e3o dos produtos?
\nFoi levado em considera\u00e7\u00e3o o n\u00famero de reclama\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 garantia de atendimento e a m\u00e9dia dos benefici\u00e1rios da operadora no per\u00edodo de avalia\u00e7\u00e3o. As operadoras que obtiveram resultado acima do ponto de corte estabelecido a partir dos dados do setor receberam, em cada avalia\u00e7\u00e3o trimestral, uma pontua\u00e7\u00e3o de 0 a 4. Aquelas que apresentaram a soma de 6 a 8 pontos em dois per\u00edodos de avalia\u00e7\u00e3o subsequentes, sendo a pontua\u00e7\u00e3o do segundo per\u00edodo igual ou maior que a pontua\u00e7\u00e3o do per\u00edodo anterior, poder\u00e3o ser impedidas de comercializar os produtos reclamados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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