O governador de Rond\u00f4nia Ivo Cassol participou do V Encontro de Governadores da Amaz\u00f4nia Legal na manh\u00e3 desta sexta-feira (26), em Palmas, no estado do Tocantins, quando discutiu com os demais governadores da regi\u00e3o, as prioridades locais, respeitando as diferen\u00e7as dos estados e suas necessidades.<\/p>\n
Cada governador fez uma r\u00e1pida explana\u00e7\u00e3o sobre o momento que vive seu respectivo estado e suas necessidades prementes. Todos foram un\u00e2nimes na quest\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria que n\u00e3o anda no Congresso e a urgente compensa\u00e7\u00e3o financeira para os estados pelas perdas nos estados.<\/p>\n
O governador Ivo Cassol foi incisivo sobre a mudan\u00e7a do sistema dos financiamentos federais para execu\u00e7\u00e3o de projetos \u2013 muitas vezes com propostas encaminhadas pelo pr\u00f3prio Governo Federal, como o recente de financiamento de infra-estrutura, explicando que o Governo Federal encaminha a proposta, o estado faz o projeto para receber o dinheiro da obra e na hora de assinar o conv\u00eanio o Minist\u00e9rio da Fazenda n\u00e3o autoriza, criando uma ilus\u00e3o para a popula\u00e7\u00e3o e perda de tempo e recursos das administra\u00e7\u00f5es estaduais.<\/p>\n
Cassol tamb\u00e9m insistiu na libera\u00e7\u00e3o dos recursos da Suframa, que est\u00e3o contingenciados pelo \u00f3rg\u00e3o. \u201cS\u00e3o mais de R$ 800 milh\u00f5es de reais dispon\u00edveis e n\u00e3o s\u00e3o aplicados para beneficiar a popula\u00e7\u00e3o, quando liberam alguma coisa \u00e9 como se fosse uma esmola, isso tem que mudar\u201d, disse, aproveitando para elogiar o trabalho do ministro Mangabeira Unger, que foi a todos os estados para saber a verdadeira realidade da Amaz\u00f4nia, que resultou nos programas \u201cTerra Legal\u201d e \u201cArco Verde\u201d, recentemente lan\u00e7ados.<\/p>\n
Dentre os demais pronunciamentos, destaque para a governadora do Par\u00e1, Ana J\u00falia Carepa, sobre o Previa \u2013 Programa de Estradas Vicinais da Amaz\u00f4nia, do governo federal, que existe para a recupera\u00e7\u00e3o das estradas vicinais e ainda n\u00e3o \u00e9 executado nos estados que mais precisam. Em Rond\u00f4nia, por exemplo, sequer existe projeto, uma vez que o Governo do Estado faz a manuten\u00e7\u00e3o de suas pr\u00f3prias estradas e repassa aos munic\u00edpios o FITHA \u2013 Fundo de Infra-Estrutura, Transporte e Habita\u00e7\u00e3o, para que sejam executadas as manuten\u00e7\u00f5es nas estradas, e que muitas vezes \u00e9 insuficiente para manter a malha vi\u00e1ria em condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego.<\/p>\n
Ao final do encontro foi redigida a Carta de Palmas, um resumo do que foi discutido pelos secret\u00e1rios de Planejamento na v\u00e9spera da reuni\u00e3o com as pretens\u00f5es dos governadores presentes, que ser\u00e1 encaminhada ao Presidente Lula com um pedido de audi\u00eancia conjunta entre os presidentes da C\u00e2mara e do Senado com os governadores da Amaz\u00f4nia o mais r\u00e1pido poss\u00edvel. Os itens 8 e 9 da carta foram propostas apresentadas pelo governador Ivo Cassol e aprovadas pelos seus pares.<\/p>\n
Estavam presentes \u00e0 reuni\u00e3o os governadores Marcelo Miranda, do Tocantins; Jos\u00e9 de Anchieta, de Roraima; Blairo Maggi, do Mato Grosso; Arn\u00f3bio (Binho) Marques, do Acre; Ana J\u00falia Careppa, do Par\u00e1, o deputado estadual Valdir Maranh\u00e3o, secret\u00e1rio de Ci\u00eancias e Tecnologia do Maranh\u00e3o, representando a governadora Roseana Sarney; e Valdez G\u00f3es, do Amap\u00e1, al\u00e9m do ministro Mangabeira Unger; do senador Leomar Quintanilha; do secret\u00e1rio de Assuntos Federativos da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, do superintendente da Sudam, Djalma Mello; representantes dos Minist\u00e9rios do Planejamento, Assuntos Extraordin\u00e1rios e Fazenda, secret\u00e1rios estaduais e autoridades dos estados participantes.<\/p>\n
Fonte: DECOM – Departamento de Comunica\u00e7\u00e3o Social<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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