{"id":38851,"date":"2012-04-23T15:02:29","date_gmt":"2012-04-23T18:02:29","guid":{"rendered":"http:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/?p=38851"},"modified":"2012-04-23T15:02:29","modified_gmt":"2012-04-23T18:02:29","slug":"receita-recebeu-mais-de-13-milhoes-de-declaracoes-do-ir","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/2012\/receita-recebeu-mais-de-13-milhoes-de-declaracoes-do-ir\/38851","title":{"rendered":"Receita recebeu mais de 13 milh\u00f5es de declara\u00e7\u00f5es do IR"},"content":{"rendered":"

\"\"Bras\u00edlia – A Receita Federal<\/strong><\/em> j\u00e1 recebeu 13.336.291 declara\u00e7\u00f5es do Imposto de Renda Pessoa F\u00edsica<\/strong><\/em> 2012. Os n\u00fameros est\u00e3o no \u00faltimo balan\u00e7o divulgado hoje (23) \u00e0s 11h. A estimativa da Receita \u00e9 receber neste ano 25 milh\u00f5es de declara\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O total de documentos recebidos at\u00e9 agora representa aproximadamente 53,34% do total previsto. Para quem n\u00e3o fez a declara\u00e7\u00e3o, o programa gerador\u00a0est\u00e1 dispon\u00edvel na p\u00e1gina da Receita na\u00a0<\/a>internet.\u00a0<\/a>O contribuinte deve baixar ainda o Receitanet, aplicativo para transmiss\u00e3o dos dados, dispon\u00edvel no mesmo endere\u00e7o.<\/p>\n

Para facilitar o preenchimento, a Receita atualizou a p\u00e1gina especial com o tutorial que simula o desenho de uma linha de metr\u00f4, em que cada esta\u00e7\u00e3o representa uma etapa a ser cumprida at\u00e9 a entrega da declara\u00e7\u00e3o. Para encontr\u00e1-la, o contribuinte deve acessar o endere\u00e7o eletr\u00f4nicowww.receita.fazenda.gov.br\/irpf2012<\/a>. No\u00a0site\u00a0da Receita Federal, est\u00e1 dispon\u00edvel ainda uma\u00a0lista de perguntas<\/a>\u00a0e respostas para orientar o contribuinte.<\/p>\n

A multa para quem n\u00e3o entregar a declara\u00e7\u00e3o at\u00e9 30 de abril \u00e9 R$ 165,74. Se o contribuinte tiver que pagar tributos em atraso, a situa\u00e7\u00e3o fica ainda mais complicada. Nesse caso, ter\u00e1 que pagar a multa e o imposto devido corrigido pela taxa b\u00e1sica de juros (Selic).<\/p>\n

A Receita tem procurado fechar cada vez mais o cerco \u00e0s fraudes. De acordo com o Fisco, foram identificados 14,7 mil formul\u00e1rios eletr\u00f4nicos com ind\u00edcios de fraude apenas no dia 1\u00ba de mar\u00e7o, in\u00edcio do prazo de entrega da declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda Pessoa F\u00edsica 2012. Essas tentativas de burlar os sistemas informatizados do Fisco foram feitas por 6,5 mil contribuintes, que procuraram mais de uma vez enviar declara\u00e7\u00f5es com irregularidades.<\/p>\n

Entre esses, 24 contribuintes tentaram driblar o esquema de seguran\u00e7a 1.097 vezes. Tr\u00eas tentaram, respectivamente, apresentar a declara\u00e7\u00e3o 281, 204 e 196 vezes. Em todos os casos, as declara\u00e7\u00f5es foram rejeitadas. Os sistemas da Receita bloquearam 148.609 declara\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A Receita intimou at\u00e9 agora 158.094 contribuintes que tiveram problemas com declara\u00e7\u00f5es irregulares at\u00e9 2011 e abriu mais 200 mil procedimentos de fiscaliza\u00e7\u00e3o at\u00e9 o dia 15 de abril de 2012. De acordo com a Receita, existem v\u00e1rios filtros para identificar problemas com a declara\u00e7\u00e3o. Entre eles, um \u00e9 usado pelo contribuinte e outro pela pr\u00f3pria Receita Federal.<\/p>\n

O primeiro est\u00e1 no aplicativo gerador da declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda instalado no computador do contribuinte. Ao preencher a declara\u00e7\u00e3o, o programa permite a possibilidade de verifica\u00e7\u00e3o de pend\u00eancias. Esse filtro n\u00e3o impede a transmiss\u00e3o do documento para a Receita, mesmo que o contribuinte depois caia na malha fina.<\/p>\n

O outro filtro \u00e9 usado na checagem que o sistema faz ao receber a declara\u00e7\u00e3o. O contribuinte mais atento pode observar que existe pequena demora entre o envio e o retorno da mensagem de recebimento. Esse segundo filtro checa, por exemplo, se uma entidade de previd\u00eancia privada est\u00e1 cadastrada nos computadores da Receita.<\/p>\n

Entre as opera\u00e7\u00f5es irregulares, a \u00e1rea de intelig\u00eancia da Receita Federal tem identificado justamente o pagamento a entidades de previd\u00eancia privada inexistentes e despesas a profissionais de sa\u00fade fict\u00edcios. Outras situa\u00e7\u00f5es s\u00e3o curiosas, como uma localizada no Maranh\u00e3o, onde 185 declara\u00e7\u00f5es foram enviadas, provavelmente pelo mesmo escrit\u00f3rio de contabilidade, com despesas de instru\u00e7\u00e3o e m\u00e9dicas em valores id\u00eanticos.<\/p>\n

Al\u00e9m de investigar as informa\u00e7\u00f5es enviadas at\u00e9 o dia 30 de abril, quando acaba o prazo para o envio dos dados, a Receita Federal garante que, nesses casos, far\u00e1 novas verifica\u00e7\u00f5es, incluindo declara\u00e7\u00f5es de anos anteriores.<\/p>\n

Os contribuintes que querem evitar as a\u00e7\u00f5es da fiscaliza\u00e7\u00e3o devem acessar o\u00a0extrato da Declara\u00e7\u00e3o<\/a>\u00a0do Imposto de Renda Pessoa F\u00edsica 2012 para identificar eventuais pend\u00eancias e evitar a reten\u00e7\u00e3o na malha fina. O documento est\u00e1 dispon\u00edvel no\u00a0Centro Virtual de Atendimento ao contribuinte (e-CAC<\/a>) cinco dias ap\u00f3s o envio da declara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Para acess\u00e1-lo, \u00e9 necess\u00e1rio usar o c\u00f3digo gerado na pr\u00f3pria p\u00e1gina da Receita ou o certificado digital emitido por autoridade habilitada. Para gerar o c\u00f3digo, o contribuinte precisar\u00e1 informar o n\u00famero do recibo de entrega das declara\u00e7\u00f5es de Imposto de Renda dos dois \u00faltimos exerc\u00edcios.\u00a0Caso encontre algum erro, a autorregulariza\u00e7\u00e3o poder\u00e1 tamb\u00e9m ser feita por meio do e-CAC<\/a>.<\/p>\n

Daniel Lima
\nRep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil
\nEdi\u00e7\u00e3o: Gra\u00e7a Adjuto<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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