{"id":38628,"date":"2012-04-02T14:46:38","date_gmt":"2012-04-02T17:46:38","guid":{"rendered":"http:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/?p=38628"},"modified":"2012-04-02T14:46:38","modified_gmt":"2012-04-02T17:46:38","slug":"lei-da-copa-ja-esta-no-senado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/2012\/lei-da-copa-ja-esta-no-senado\/38628","title":{"rendered":"Lei da Copa j\u00e1 est\u00e1 no Senado"},"content":{"rendered":"

\"\"Bras\u00edlia – As pol\u00eamicas em torno da Lei Geral da Copa<\/strong><\/em> podem n\u00e3o ter acabado com o acordo na C\u00e2mara dos Deputados sobre a venda de bebidas alco\u00f3licas nos est\u00e1dios. Com a chegada da mat\u00e9ria ao Senado, a discuss\u00e3o pode recome\u00e7ar. Aprovado na \u00faltima quarta-feira (28), na C\u00e2mara, o projeto j\u00e1 chegou ao Senado e est\u00e1 pronto para come\u00e7ar a ser analisado a partir desta semana pelo menos em duas comiss\u00f5es.<\/p>\n

Embora o l\u00edder do PSDB, senador \u00c1lvaro Dias (PR), tenha anunciado que a oposi\u00e7\u00e3o n\u00e3o ir\u00e1 atrapalhar o processo de vota\u00e7\u00e3o, alguns senadores j\u00e1 come\u00e7am a se manifestar contr\u00e1rios ao projeto. \u00c9 o caso do senador Pedro Taques (PDT-MT), que se declarou contra a venda de bebidas nos est\u00e1dios e outros pontos do projeto.<\/p>\n

Para Taques, o acordo firmado com o governo com a Federa\u00e7\u00e3o Internacional de Futebol (Fifa) para a Copa do Mundo no Brasil n\u00e3o pode estar acima da soberania nacional e das leis brasileiras. \u201cIsto aqui n\u00e3o \u00e9 uma republiqueta de bananas\u201d, declarou Taques \u00e0 Ag\u00eancia Brasil. \u201cO Executivo assumiu compromissos, mas isso n\u00e3o significa relativizar nossa soberania. Eu n\u00e3o vou fazer acordo com o diabo para fazer a obra de Deus\u201d.<\/p>\n

Ele tamb\u00e9m disse ser contr\u00e1rio \u00e0 pressa para votar o projeto. Na opini\u00e3o de Taques, o assunto precisa ser bem discutido e votado quando houver maturidade. \u201cAcho que tem que ser debatido no tempo do Congresso\u201d. O senador mato-grossense deve ter apoio de colegas considerados independentes. Al\u00e9m disso, o PSOL, o \u00fanico partido na C\u00e2mara que votou contra a mat\u00e9ria, deve repetir o voto com o senador Randolfe Rodrigues (AP) no Senado.<\/p>\n

Mas a expectativa dos governistas \u00e9 garantir a aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria o quanto antes, de prefer\u00eancia at\u00e9 maio. O l\u00edder do PT no Senado, Walter Pinheiro (BA), acredita que ser\u00e1 poss\u00edvel conseguir um \u201cequil\u00edbrio\u201d nos debates de modo que seja votado em plen\u00e1rio um relat\u00f3rio unificado das tr\u00eas comiss\u00f5es por onde o projeto dever\u00e1 passar. \u201cN\u00e3o queremos de maneira nenhuma atropelar [as discuss\u00f5es], mas tamb\u00e9m n\u00e3o queremos postergar\u201d, declarou Pinheiro. \u201cVamos tentar aproveitar o debate prolongado que essa mat\u00e9ria teve na C\u00e2mara para reduzir o tempo aqui no Senado\u201d.<\/p>\n

Segundo ele, o senador Vital do R\u00eago (PMDB-PB) ser\u00e1 relator da mat\u00e9ria na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) e o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) relator na Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE). O projeto tamb\u00e9m deve passar por an\u00e1lise na Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS), mas ainda n\u00e3o h\u00e1 defini\u00e7\u00e3o de quem dever\u00e1 relat\u00e1-lo.<\/p>\n

Sobre a venda de bebidas alco\u00f3licas nos est\u00e1dios, que \u00e9 proibida pelo Estatuto do Torcedor, o l\u00edder petista acredita que n\u00e3o ser\u00e1 um entrave para a vota\u00e7\u00e3o. Embora o assunto tenha sido fonte de muita pol\u00eamica com a bancada evang\u00e9lica na C\u00e2mara dos Deputados, Pinheiro acha que o tema j\u00e1 foi discutido o suficiente. \u201cAcho que isso foi resolvido l\u00e1 [na C\u00e2mara]. A solu\u00e7\u00e3o encontrada l\u00e1 tamb\u00e9m serve aqui\u201d.<\/p>\n

A inten\u00e7\u00e3o dos governistas \u00e9 aprovar o texto sem altera\u00e7\u00f5es para que ele n\u00e3o precise retornar para revis\u00e3o dos deputados. Se conseguirem que n\u00e3o haja emendas, a mat\u00e9ria seguir\u00e1 direto para san\u00e7\u00e3o presidencial. \u201cMudan\u00e7as significam atrasos. Mexer no texto \u00e9 postergar. E \u00e9 bom lembrar que estamos em ano eleitoral, deixar essa vota\u00e7\u00e3o para o segundo semestre pode ser perigoso\u201d, disse Pinheiro.<\/p>\n

A Fifa quer que o Brasil libere a venda das bebidas alco\u00f3licas fornecidas pelos patrocinadores da Copa nos est\u00e1dios durante os jogos. O impasse na C\u00e2mara girou em torno da proibi\u00e7\u00e3o prevista pelo Estatuto do Torcedor e de leis estaduais que tamb\u00e9m impedem o com\u00e9rcio desse tipo de produto. A sa\u00edda encontrada pelo governo foi suspender temporariamente o dispositivo do estatuto que prev\u00ea a proibi\u00e7\u00e3o. Dessa forma, a venda de bebidas ser\u00e1 permitida apenas durante os jogos da Copa do Mundo de 2014 e da Copa das Confedera\u00e7\u00f5es de 2013. Depois dos dois eventos a proibi\u00e7\u00e3o volta a vigorar.<\/p>\n

Uma outra quest\u00e3o, no entanto, ainda n\u00e3o est\u00e1 resolvida. A Fifa precisar\u00e1 negociar individualmente com os cinco estados onde h\u00e1 leis estaduais proibindo a venda de bebidas alco\u00f3licas nas arenas e tamb\u00e9m com os que t\u00eam acordo com o Minist\u00e9rio P\u00fablico sobre esse assunto.<\/p>\n

Mariana Jungmann e Iolando Louren\u00e7o
\nRep\u00f3rteres da Ag\u00eancia Brasil
\nEdi\u00e7\u00e3o: Rivadavia Severo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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