{"id":37859,"date":"2012-01-11T19:21:22","date_gmt":"2012-01-11T21:21:22","guid":{"rendered":"http:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/?p=37859"},"modified":"2012-01-11T19:21:22","modified_gmt":"2012-01-11T21:21:22","slug":"procon-sp-alerta-consumidores-sobre-contrato-de-transporte-escolar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/2012\/procon-sp-alerta-consumidores-sobre-contrato-de-transporte-escolar\/37859","title":{"rendered":"Procon-SP alerta consumidores sobre contrato de transporte escolar"},"content":{"rendered":"

\"\"Uma das principais preocupa\u00e7\u00f5es dos pais e respons\u00e1veis antes da volta \u00e0s aulas \u00e9 a contrata\u00e7\u00e3o de transporte escolar<\/strong><\/em>, principalmente para crian\u00e7as pequenas. Por ser um servi\u00e7o que envolve a seguran\u00e7a, todo detalhe \u00e9 importante. Abaixo algumas dicas do Procon-SP sobre o tema:<\/p>\n

Antes da contrata\u00e7\u00e3o, voc\u00ea deve buscar recomenda\u00e7\u00f5es sobre o motorista com outras pessoas que j\u00e1 tenham utilizado o servi\u00e7o. Busque refer\u00eancias sobre o profissional tamb\u00e9m junto \u00e0 escola, ou no Sindicato dos Transportadores. Observe:<\/p>\n

– Como o motorista recepciona as crian\u00e7as na porta da escola;<\/p>\n

– As condi\u00e7\u00f5es de higiene, conforto, seguran\u00e7a, se h\u00e1 um cinto de seguran\u00e7a para cada ocupante e se as janelas n\u00e3o abrem mais do que 10 cm;<\/p>\n

– Se h\u00e1 outro adulto acompanhando as crian\u00e7as, al\u00e9m do motorista no ve\u00edculo;<\/p>\n

– Se o servi\u00e7o \u00e9 cobrado durante os meses de f\u00e9rias (pode ser negociado um abatimento, por exemplo), ou se pode ser prestado fora dos meses normais (em caso de recupera\u00e7\u00e3o do aluno);<\/p>\n

– Tente obter o endere\u00e7o e o telefone do motorista.<\/p>\n

Contrato<\/p>\n

Ao firmar o contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o \u00e9 preciso constar por escrito tudo o que for combinado entre as partes, principalmente a identifica\u00e7\u00e3o e o telefone, bem como as condi\u00e7\u00f5es gerais, como: per\u00edodo de vig\u00eancia; hor\u00e1rio e endere\u00e7o de sa\u00edda e chegada; valor da mensalidade; data e forma de pagamento; \u00edndice e forma de reajuste; percentual de multa e encargos por atraso no pagamento e condi\u00e7\u00f5es para rescis\u00e3o antecipada.<\/p>\n

Em caso de cancelamento do contrato o pedido deve ser feito por escrito, com c\u00f3pia protocolada, atentando-se para as condi\u00e7\u00f5es acordadas na contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Importante: em caso de falta do aluno o desconto proporcional no pre\u00e7o \u00e9 uma quest\u00e3o a ser acordada entre as partes. Entretanto, se houver algum problema com o ve\u00edculo ou com o pr\u00f3prio condutor, o servi\u00e7o dever\u00e1 ser prestado atrav\u00e9s de outra condu\u00e7\u00e3o\/motorista, com as mesmas normas de seguran\u00e7a.<\/p>\n

O transporte escolar pode ser feito por aut\u00f4nomos, empresas ou escolas (no sistema de autogest\u00e3o). Caso a escola possua transporte pr\u00f3prio ou mantenha conv\u00eanio com algum motorista ou empresa, este deve ser optativo, desde que devidamente credenciado no estabelecimento.<\/p>\n

“A contrata\u00e7\u00e3o de transporte escolar requer aten\u00e7\u00e3o redobrada, em especial, quanto aos aspectos relacionados \u00e0 seguran\u00e7a, uma vez que estamos diante de um servi\u00e7o que, por sua pr\u00f3pria natureza, compreende alguns riscos. E \u00e9 fundamental uma escolha e contrata\u00e7\u00e3o criteriosas, sempre acompanhadas das devidas informa\u00e7\u00f5es e esclarecimentos, principalmente quanto \u00e0 garantia de seguran\u00e7a”, diz Selma do Amaral, diretora de atendimento do Procon-SP.<\/p>\n

Legisla\u00e7\u00e3o<\/p>\n

No munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo transporte escolar \u00e9 um servi\u00e7o institu\u00eddo pela lei 10.154\/86, regulamentado pelos decretos 23.123\/86 e 23.747\/87 e pelas portarias 118\/98 e 125\/05 . O ve\u00edculo e o motorista que prestam servi\u00e7o de transporte escolar devem ser credenciados na Prefeitura.<\/p>\n

O credenciamento deve observar uma s\u00e9rie de requisitos que visam garantir a seguran\u00e7a das crian\u00e7as. Al\u00e9m do credenciamento, os motoristas, devem apresentar o certificado do curso de treinamento para transporte de Crian\u00e7as com Defici\u00eancia e Mobilidade Reduzida, conforme o Decreto 48.603 de 09\/08\/2007.<\/p>\n

Para saber se um condutor e o ve\u00edculo est\u00e3o autorizados para o transporte escolar, os consumidores da cidade de S\u00e3o Paulo podem ligar para o telefone 156 ou consultar o site da Prefeitura<\/a>. Em caso de d\u00favidas ou problemas, entre em contato com um dos canais de atendimento do Procon-SP<\/a>.<\/p>\n

O Procon-SP tamb\u00e9m realiza atendimento nos postos dos Centros de Integra\u00e7\u00e3o da Cidadania (CIC) Norte, Leste, Oeste, S\u00e3o Luiz, Imigrantes e Feiti\u00e7o da Vila. Veja os endere\u00e7os aqui<\/a>.<\/p>\n

Na Grande S\u00e3o Paulo e interior, voc\u00ea pode procurar o \u00f3rg\u00e3o municipal de defesa do consumidor<\/a>, ou a Prefeitura para obter informa\u00e7\u00f5es sobre a Legisla\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de transporte escolar. No site do Procon-SP voc\u00ea pode encontrar essas e outras dicas sobre os direitos do consumidor.<\/p>\n

Do Procon-SP<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Uma das principais preocupa\u00e7\u00f5es dos pais e respons\u00e1veis antes da volta \u00e0s aulas \u00e9 a contrata\u00e7\u00e3o de transporte escolar, principalmente para crian\u00e7as pequenas. Por ser um servi\u00e7o que envolve a seguran\u00e7a, todo detalhe \u00e9 importante. Abaixo algumas dicas do Procon-SP sobre o tema: Antes da contrata\u00e7\u00e3o, voc\u00ea deve buscar recomenda\u00e7\u00f5es sobre o motorista com outras […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":36262,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_genesis_hide_title":false,"_genesis_hide_breadcrumbs":false,"_genesis_hide_singular_image":false,"_genesis_hide_footer_widgets":false,"_genesis_custom_body_class":"","_genesis_custom_post_class":"","_genesis_layout":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[22,7],"tags":[],"class_list":{"0":"post-37859","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-brasil","8":"category-economia","9":"entry","10":"gs-1","11":"gs-odd","12":"gs-even","13":"gs-featured-content-entry"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/imagens\/aluno-a.jpg","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_likes_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37859","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=37859"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37859\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/media\/36262"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=37859"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=37859"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=37859"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}