{"id":37801,"date":"2012-01-05T15:30:26","date_gmt":"2012-01-05T17:30:26","guid":{"rendered":"http:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/?p=37801"},"modified":"2012-01-05T15:30:26","modified_gmt":"2012-01-05T17:30:26","slug":"procon-sp-da-dicas-para-compra-de-material-escolar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/2012\/procon-sp-da-dicas-para-compra-de-material-escolar\/37801","title":{"rendered":"Procon-SP d\u00e1 dicas para compra de material escolar"},"content":{"rendered":"

\"\"Dicas para compra de material escolar<\/strong><\/em> – nem sempre o material mais sofisticado \u00e9 o de melhor qualidade ou o mais adequado. Evite comprar materiais com personagens, logotipos e acess\u00f3rios licenciados, porque geralmente os pre\u00e7os s\u00e3o mais elevados. A publicidade exerce grande influ\u00eancia sobre crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n

– Antes de sair \u00e0s compras, verifique quais os itens que restaram do per\u00edodo letivo anterior e avalie a possibilidade de reaproveit\u00e1-los. Em seguida, fa\u00e7a uma pesquisa de pre\u00e7os em diferentes estabelecimentos;<\/p>\n

– Algumas lojas concedem descontos para compras em grandes quantidades, portanto, sempre que poss\u00edvel, re\u00fana um grupo de consumidores e discuta sobre essa possibilidade com os estabelecimentos;<\/p>\n

– Fique de olho nas embalagens de materiais como colas, tintas, pinc\u00e9is at\u00f4micos, fitas adesivas, entre outros, que devem conter informa\u00e7\u00f5es claras, precisas e em l\u00edngua portuguesa a respeito do fabricante, importador, composi\u00e7\u00e3o, condi\u00e7\u00f5es de armazenagem, prazo de validade e se apresentam algum risco ao consumidor.<\/p>\n

\u00c9 importante esclarecer que a escola n\u00e3o pode:<\/p>\n

– Solicitar a compra de materiais de uso coletivo, tais como material de higiene e limpeza ou taxas para suprir despesas com \u00e1gua, luz e telefone;<\/p>\n

– Exigir a aquisi\u00e7\u00e3o de produtos de marca espec\u00edfica; determinar a loja ou livraria onde o material deve ser comprado.<\/p>\n

Saiba que: Algumas escolas exigem que o material escolar seja comprado no pr\u00f3prio estabelecimento. Esta \u00e9 uma pr\u00e1tica abusiva, pois \u00e9 obriga\u00e7\u00e3o da escola fornecer as listas de material escolar aos alunos, a fim de que os pais ou respons\u00e1veis possam pesquisar pre\u00e7os e escolher o local em que ir\u00e3o adquirir os produtos.<\/p>\n

Outros cuidados<\/p>\n

– A nota fiscal deve ser fornecida pelo vendedor. Em caso de problemas com a mercadoria \u00e9 necess\u00e1rio apresent\u00e1-la, portanto, exija sempre este documento. Ao receb\u00ea-la, cheque se os produtos est\u00e3o devidamente descritos e recuse quando estiverem relacionados apenas os c\u00f3digos dos itens, o que dificulta a identifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

– Se os produtos adquiridos apresentarem algum problema, mesmo que estes sejam importados, o consumidor tem seus direitos resguardados pelo C\u00f3digo de Defesa do Consumidor. Os prazos para reclamar s\u00e3o: 30 dias para produtos n\u00e3o dur\u00e1veis e 90 dias para os dur\u00e1veis (no caso de v\u00edcios* aparentes).<\/p>\n

– Compras em ambulantes e camel\u00f4s devem ser evitadas. Apesar do pre\u00e7o ser mais em conta, eles n\u00e3o fornecem nota fiscal, o que pode dificultar a troca ou assist\u00eancia do produto se houver necessidade.<\/p>\n

*Produto com v\u00edcio \u00e9 aquele que possui um defeito que n\u00e3o traz risco \u00e0 sa\u00fade e seguran\u00e7a do consumidor. Exemplos: um eletroeletr\u00f4nico que n\u00e3o funciona ou uma roupa com falhas de fabrica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Uniforme Escolar<\/p>\n

Outro item importante \u00e9 quanto ao uniforme escolar. Somente se a escola possuir uma marca devidamente registrada poder\u00e1 estabelecer que a compra seja feita na pr\u00f3pria escola e\/ou em outros estabelecimentos pr\u00e9-determinados. A Lei 8.907\/94 estabelece que a escola deve adotar crit\u00e9rios para a escolha do uniforme levando em conta a situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do estudante e de sua fam\u00edlia, bem como as condi\u00e7\u00f5es de clima da cidade em que a escola funciona. O modelo do uniforme n\u00e3o pode ser alterado antes de transcorridos 05 anos de sua ado\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Em caso de d\u00favidas ou problemas, entre em contato com um dos canais de atendimento do Procon-SP. Na Grande S\u00e3o Paulo e interior, o voc\u00ea pode procurar o \u00f3rg\u00e3o municipal de defesa do consumidor.<\/p>\n

O Procon-SP tamb\u00e9m realiza atendimento nos postos dos Centros de Integra\u00e7\u00e3o da Cidadania (CIC) Norte, Leste, Oeste, S\u00e3o Luiz, Imigrantes e Feiti\u00e7o da Vila.<\/p>\n

Do Procon-SP<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Dicas para compra de material escolar – nem sempre o material mais sofisticado \u00e9 o de melhor qualidade ou o mais adequado. Evite comprar materiais com personagens, logotipos e acess\u00f3rios licenciados, porque geralmente os pre\u00e7os s\u00e3o mais elevados. A publicidade exerce grande influ\u00eancia sobre crian\u00e7as e adolescentes. – Antes de sair \u00e0s compras, verifique quais […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":36262,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_genesis_hide_title":false,"_genesis_hide_breadcrumbs":false,"_genesis_hide_singular_image":false,"_genesis_hide_footer_widgets":false,"_genesis_custom_body_class":"","_genesis_custom_post_class":"","_genesis_layout":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[22,7],"tags":[],"class_list":{"0":"post-37801","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-brasil","8":"category-economia","9":"entry","10":"gs-1","11":"gs-odd","12":"gs-even","13":"gs-featured-content-entry"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/imagens\/aluno-a.jpg","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_likes_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37801","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=37801"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37801\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/media\/36262"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=37801"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=37801"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=37801"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}