Em reuni\u00e3o realizada, nesta ter\u00e7a-feira (23), em S\u00e3o Paulo, as centrais sindicais – CTB, CUT, FS, UGT, Nova Central e CGTB – analisaram e definiram uma posi\u00e7\u00e3o unificada em rela\u00e7\u00e3o a v\u00e1rios projetos de lei em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional relacionados aos interesses da classe trabalhadora.
\nOs sindicalistas reiteraram o apoio ao projeto do\u00a0senador Paulo Paim (PT\/RS) que acaba com o fator previdenci\u00e1rio e decidiram intensificar a mobiliza\u00e7\u00e3o em defesa de outras demandas da classe trabalhadora em pauta no legislativo, destacando a mobiliza\u00e7\u00e3o em Bras\u00edlia no dia 30 de junho pela redu\u00e7\u00e3o da jornada, sem redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios.<\/p>\n
Sal\u00e1rio m\u00ednimo<\/strong> Encaminhada pelo presidente Lula, o projeto foi alterado positivamente pelos parlamentares. A proposta original previa que o m\u00ednimo deve ser reajustado por um percentual dado pela infla\u00e7\u00e3o mais o crescimento do PIB verificado nos dois anos anteriores.<\/p>\n Emenda parlamentar, j\u00e1 aprovada pelo Senado, reduz o prazo para um ano, o que significa que o reajuste levar\u00e1 em conta a infla\u00e7\u00e3o do ano imediatamente anterior mais o resultado do PIB com defasagem de apenas um ano.<\/p>\n Aposentadorias<\/strong> No final, prevaleceu a ideia de que as centrais devem apoiar o projeto na forma em que est\u00e1 tramitando e debater posteriormente com o Governo, em caso de veto, uma outra solu\u00e7\u00e3o que contemple tamb\u00e9m os interesses dos aposentados.<\/p>\n Conven\u00e7\u00f5es 151 e 158 da OIT<\/strong> No primeiro caso (Conven\u00e7\u00e3o 151, que estabelece o direito \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o e negocia\u00e7\u00e3o sindical para os trabalhadores e trabalhadoras do setor p\u00fablico), o cen\u00e1rio \u00e9 positivo, j\u00e1 que o parecer que vai a plen\u00e1rio (depois de tramitar nas comiss\u00f5es tem\u00e1ticas) \u00e9 favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Este n\u00e3o \u00e9 o caso da Conven\u00e7\u00e3o 158, que co\u00edbe demiss\u00f5es sem justa causa e vai a plen\u00e1rio com parecer contr\u00e1rio do relator da Comiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e de Defesa Nacional.<\/p>\n Quest\u00e3o central<\/strong> As centrais decidiram lutar para reverter a situa\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio da C\u00e2mara, mobilizando pela ratifica\u00e7\u00e3o desta conven\u00e7\u00e3o que, conforme o dirigente da CTB, “tem uma import\u00e2ncia extraordin\u00e1ria para a classe trabalhadora brasileira e pode colocar um freio na liberdade abusiva que o patronato desfruta para demitir, o que resulta na alta rotatividade da m\u00e3o-de-obra verifica atualmente no Brasil”.<\/p>\n E emendou: “Esta \u00e9 uma quest\u00e3o central para o sindicalismo nacional”.<\/p>\n Terceiriza\u00e7\u00e3o e funda\u00e7\u00f5es estatais<\/strong> Finalmente, sobre a proposta de institui\u00e7\u00e3o das funda\u00e7\u00f5es estatais (PLP 92\/07), encaminhada pelo Executivo, os sindicalistas lutar\u00e3o para que tamb\u00e9m n\u00e3o seja votado antes de um intenso debate na sociedade, envolvendo particularmente o movimento sindical, os trabalhadores e trabalhadoras do setor p\u00fablico e suas entidades.<\/p>\n Redu\u00e7\u00e3o da jornada \u00e9 prioridade<\/strong> Os sindicalistas est\u00e3o organizando uma manifesta\u00e7\u00e3o em Bras\u00edlia.<\/p>\n As centrais orientam as lideran\u00e7as nos estados a intensificar a mobiliza\u00e7\u00e3o para garantir um bom n\u00famero de sindicalistas no Distrito Federal no dia em que deve ser realizada a vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\n<\/strong>Em rela\u00e7\u00e3o ao projeto que institucionaliza a valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo tamb\u00e9m se chegou a um consenso favor\u00e1vel \u00e0 proposta que est\u00e1 pronta para ser apreciada pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
\n<\/strong>Al\u00e9m disto, o projeto em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara estende \u00e0s aposentadorias o mesmo crit\u00e9rio de reajuste aplicado ao sal\u00e1rio m\u00ednimo, tema pol\u00eamico para alguns que preferem desvincular o aumento do m\u00ednimo das aposentadorias, sens\u00edveis aos argumentos do Governo de que isto pode ter um impacto muito negativo sobre o suposto (e falso) d\u00e9ficit previdenci\u00e1rio.<\/p>\n
\n<\/strong>As centrais tamb\u00e9m decidiram intensificar a press\u00e3o pela ratifica\u00e7\u00e3o das conven\u00e7\u00f5es 151 e 158 da OIT (Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho).<\/p>\n
\n<\/strong>O parecer do relator, conforme salientou o secret\u00e1rio de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da CTB, Jo\u00edlson Cardoso, durante a reuni\u00e3o, “reflete o forte lobby patronal contra a Conven\u00e7\u00e3o 158 e foi escrito na Fiesp (Federa\u00e7\u00e3o da Ind\u00fastria de S\u00e3o Paulo)”.<\/p>\n
\nEm rela\u00e7\u00e3o ao projeto que institucionaliza a terceiriza\u00e7\u00e3o (PL 4.302\/98), os dirigentes das centrais decidiram continuar lutando para que seja retirado da pauta do legislativo, conforme prop\u00f5e o presidente Lula em mensagem encaminhada ao Congresso.<\/p>\n
\n<\/strong>A prioridade no momento, segundo os sindicalistas, \u00e9 a vota\u00e7\u00e3o da proposta de redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho sem redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios na comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara, que dever\u00e1 ser realizada dia 30.<\/p>\n