{"id":37578,"date":"2011-12-14T19:19:53","date_gmt":"2011-12-14T21:19:53","guid":{"rendered":"http:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/?p=37578"},"modified":"2011-12-14T19:19:53","modified_gmt":"2011-12-14T21:19:53","slug":"diminui-gastos-do-governo-federal-em-educacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/2011\/diminui-gastos-do-governo-federal-em-educacao\/37578","title":{"rendered":"Diminui gastos do governo federal em educa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

\"\"Nos \u00faltimos 15 anos, diminuiu a participa\u00e7\u00e3o do governo federal no gasto p\u00fablico em educa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/em>. Em 1995, a Uni\u00e3o era respons\u00e1vel por 23,8% dos investimentos na \u00e1rea, patamar que caiu para 19,7% em 2009. J\u00e1 os munic\u00edpios ampliaram a sua participa\u00e7\u00e3o no financiamento de 27,9% para 39,1% no mesmo per\u00edodo. As informa\u00e7\u00f5es fazem parte de um relat\u00f3rio sobre o tema divulgado hoje (14) pelo Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea).<\/p>\n

A parcela estadual no total de\u00a0investimento tamb\u00e9m caiu de 48,3% para 41,2%, considerando o mesmo per\u00edodo. O estudo do Ipea ressalta, entretanto, que os dados n\u00e3o significam que a aplica\u00e7\u00e3o de recursos em educa\u00e7\u00e3o tenha diminu\u00eddo, j\u00e1 que, em termos absolutos, houve aumento dos investimentos p\u00fablicos em educa\u00e7\u00e3o nas tr\u00eas esferas de governo.<\/p>\n

De acordo com o documento, a mudan\u00e7a\u00a0na din\u00e2mica do financiamento, com crescimento dos gastos municipais, \u00e9 resultado do pr\u00f3prio regime de colabora\u00e7\u00e3o que estrutura a oferta educa\u00e7\u00e3o. Munic\u00edpios s\u00e3o os respons\u00e1veis pelas matr\u00edculas de toda a educa\u00e7\u00e3o infantil e o ensino fundamental, etapas em que houve grande inclus\u00e3o de alunos nas \u00faltimas d\u00e9cadas. Os estados respondem apenas pelas escolas de ensino m\u00e9dio. Por isso a maior conta fica mesmo com as prefeituras.<\/p>\n

O relat\u00f3rio destaca que houve uma amplia\u00e7\u00e3o\u00a0real do gasto em educa\u00e7\u00e3o pelas tr\u00eas esferas de governo entre 1995 e 2009, saindo de R$ 73,5 bilh\u00f5es para R$ 161,2 bilh\u00f5es, um crescimento de 119,4% em 15 anos. Tamb\u00e9m houve aumento dos investimentos na compara\u00e7\u00e3o com o Produto Interno Bruto (PIB), passando de 4% para 5% no per\u00edodo. O estudo ressalta, entretanto, que entre 1995 e 2005 n\u00e3o houve eleva\u00e7\u00e3o dos gastos em educa\u00e7\u00e3o que se mantiveram em torno de 4% do PIB. A expans\u00e3o dos recursos se deu, portanto, entre 2006 e 2009.<\/p>\n

\u201cPortanto, em 11 anos, a pol\u00edtica educacional dos diferentes\u00a0entes federados elevou sua participa\u00e7\u00e3o na renda nacional em apenas 1% do PIB. Isto evidencia que o crescimento do gasto durante a maior parte do per\u00edodo apenas acompanhou o crescimento da economia brasileira como um todo\u201d, explica o estudo.<\/p>\n

O relat\u00f3rio foi lan\u00e7ado pelo instituto para subsidiar as discuss\u00f5es\u00a0do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE) que ir\u00e1 definir uma meta de investimento p\u00fablico na \u00e1rea a ser atingida nos pr\u00f3ximos dez anos. O projeto de lei est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados. H\u00e1 diverg\u00eancia entre governo e entidades da sociedade civil sobre o patamar a ser aplicado. A meta definida pelo governo \u00e9 ampliar o gasto p\u00fablico dos atuais 5% para 7% do PIB, mas entidades da \u00e1rea defendem um \u00edndice mais ambicioso de 10%. O Ipea, entretanto, n\u00e3o indica qual seria o investimento m\u00ednimo necess\u00e1rio para melhorar a qualidade do ensino e promover a inclus\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o que ainda est\u00e1 fora da escola, como prev\u00ea o plano.<\/p>\n

\u201cA atual capacidade de financiamento da educa\u00e7\u00e3o consegue apenas\u00a0cobrir o valor das necessidades apuradas para manter e possivelmente gerar avan\u00e7os pequenos no atual n\u00edvel educacional brasileiro. Este valor \u00e9 distante daquele indispens\u00e1vel ao financiamento das necessidades para o cen\u00e1rio que representa as melhorias substantivas para educa\u00e7\u00e3o\u201d, aponta o relat\u00f3rio.<\/p>\n

Apesar de n\u00e3o dizer em quanto \u00e9 preciso ampliar o investimento, o Ipea\u00a0indica poss\u00edveis novas fontes de recursos para a educa\u00e7\u00e3o. Entre as sugest\u00f5es est\u00e3o a cria\u00e7\u00e3o de novos tributos, a melhoria da gest\u00e3o das verbas, a destina\u00e7\u00e3o dos recursos do Fundo Social do Pr\u00e9-Sal para a \u00e1rea e o aumento da participa\u00e7\u00e3o das tr\u00eas esferas de governo no financiamento p\u00fablico.<\/p>\n

Atualmente, 18% da receita de impostos arrecadados pela Uni\u00e3o s\u00e3o vinculados\u00a0\u00e0 educa\u00e7\u00e3o – o instituto sugere que esse percentual seja ampliado para 20%. J\u00e1 os munic\u00edpios s\u00e3o obrigados a aplicar 25% da arrecada\u00e7\u00e3o na \u00e1rea, patamar que poderia ser ampliado para 30%. Segundo o Ipea, a mudan\u00e7a criar\u00e1 um adicional de 0,7% do PIB em investimentos na \u00e1rea.<\/p>\n

Amanda Cieglinski
\nRep\u00f3rter da\u00a0Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n

Edi\u00e7\u00e3o: L\u00edlian Beraldo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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