{"id":37233,"date":"2011-11-14T18:26:14","date_gmt":"2011-11-14T20:26:14","guid":{"rendered":"http:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/?p=37233"},"modified":"2011-11-14T18:26:14","modified_gmt":"2011-11-14T20:26:14","slug":"codigo-florestal-deputados-querem-que-pontos-polemicos-sejam-revistos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/2011\/codigo-florestal-deputados-querem-que-pontos-polemicos-sejam-revistos\/37233","title":{"rendered":"C\u00f3digo Florestal: deputados querem que pontos pol\u00eamicos sejam revistos"},"content":{"rendered":"

\"\"Bras\u00edlia – Preocupado com as altera\u00e7\u00f5es feitas pelos senadores no texto do projeto do novo C\u00f3digo Florestal <\/strong><\/em>Brasileiro, o l\u00edder do PMDB na C\u00e2mara, Henrique Eduardo Alves (RN), vai propor \u00e0s lideran\u00e7as partid\u00e1rias a forma\u00e7\u00e3o de \u201cum grupo de acompanhamento informal\u201d dos trabalhos na Comiss\u00e3o de Meio Ambiente do Senado. Ele e outros parlamentares da base aliada e da oposi\u00e7\u00e3o n\u00e3o descartam a restitui\u00e7\u00e3o do projeto de lei relatado pelo deputado e atual ministro do Esporte, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), quando a mat\u00e9ria retornar \u00e0 C\u00e2mara para an\u00e1lise final antes de seguir para san\u00e7\u00e3o da presidenta Dilma Rousseff. Os deputados querem que pontos pol\u00eamicos sejam revistos.<\/p>\n

A recomposi\u00e7\u00e3o das \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente (APPs) para quem tem propriedades rurais de at\u00e9 quatro m\u00f3dulos fiscais, por exemplo, \u00e9 considerada improcedente pelo l\u00edder peemedebista. \u201c\u00c9 invi\u00e1vel recompor APPs que, ao longo do tempo, tiveram suas \u00e1reas constru\u00eddas ou ocupadas por planta\u00e7\u00f5es ou pastos.\u201d<\/p>\n

Henrique Eduardo Alves ressaltou, por\u00e9m, que os deputados \u201cn\u00e3o querem fazer do C\u00f3digo Florestal \u201cum novo royalties\u201d \u2013 disputa entre estados produtores e n\u00e3o produtores para obter recursos oriundos da explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo. Para ele, n\u00e3o h\u00e1 o que se discutir no que se refere \u00e0 \u00e1rea consolidada. Por isso, o deputado n\u00e3o descarta a possibilidade de deixar a vota\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria para 2012, pois se trata de um projeto \u201csens\u00edvel\u201d, que exige tempo para discuss\u00e3o.<\/p>\n

O deputado Reinhold Stephanes (PSD-PR) tem acompanhado as negocia\u00e7\u00f5es com o Executivo e as vota\u00e7\u00f5es da mat\u00e9ria no Senado. Ele discorda da opini\u00e3o dos colegas da C\u00e2mara. Segundo Stephanes, os senadores est\u00e3o construindo \u201cum bom texto que altera a forma [do que foi aprovado na C\u00e2mara] para evitar questionamentos jur\u00eddicos futuros\u201d. Para ele, seria uma \u201cirresponsabilidade\u201d transferir para 2012 a an\u00e1lise da mat\u00e9ria.<\/p>\n

O deputado da base ruralista Ronaldo Caiado (DEM-GO) disse que as altera\u00e7\u00f5es feitas pelos senadores criam dificuldades aos produtores rurais, especialmente aos m\u00e9dios, com imposi\u00e7\u00f5es, custos e burocratiza\u00e7\u00e3o. Apesar de considerar ainda prematura uma avalia\u00e7\u00e3o mais aprofundada, pois a mat\u00e9ria passar\u00e1 pela Comiss\u00e3o de Meio Ambiente e pelo plen\u00e1rio do Senado, Caiado pondera que mudan\u00e7as s\u00e3o necess\u00e1rias para que o texto de Aldo Rebelo n\u00e3o seja restitu\u00eddo pelos deputados, pontual ou integralmente.<\/p>\n

\u201cAs empresas t\u00eam dinheiro para contratar profissionais e cumprir as exig\u00eancias impostas no c\u00f3digo como o Estudo de Impacto Ambiental [EIA], a topografia do terreno e outras exig\u00eancias que est\u00e3o l\u00e1. Agora, voc\u00ea acha que o m\u00e9dio produtor ou o m\u00e9dio agricultor ter\u00e1 dinheiro para tudo isso\u201d, indagou o deputado.<\/p>\n

O presidente da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente no Senado, Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), disse que os parlamentares ter\u00e3o que conduzir bem as negocia\u00e7\u00f5es para evitar qualquer problema no retorno da mat\u00e9ria \u00e0 C\u00e2mara. \u201cPode acontecer tudo [no texto do C\u00f3digo Florestal], inclusive a presidenta Dilma [Rousseff] vetar\u201d, disse Rollemberg \u00e0 Ag\u00eancia Brasil.<\/p>\n

Para ele, as negocia\u00e7\u00f5es mais intensas se dar\u00e3o no processo de constru\u00e7\u00e3o dos crit\u00e9rios para recupera\u00e7\u00e3o de APPs. Outro ponto \u201csens\u00edvel\u201d, segundo ele, ser\u00e1 definir \u201ca data de corte\u201d para que pequenos produtores reconstituam reservas legais.<\/p>\n

Pelo texto que chegou \u00e0 comiss\u00e3o, produtores de \u00e1reas de at\u00e9 quatro m\u00f3dulos fiscais ter\u00e3o um prazo para reconstituir as reservas. Ser\u00e1 considerada, para isso, a vegeta\u00e7\u00e3o nativa existente em 22 de julho de 2008. Por\u00e9m, os ruralistas do Senado querem ampliar essa regra especial para quem tem propiedades at\u00e9 15 m\u00f3dulos fiscais e beneficiar n\u00e3o s\u00f3 produtores, mas todos propriet\u00e1rios de terras em \u00e1reas rurais.<\/p>\n

O relator da mat\u00e9ria, Jorge Viana (PT-AC), disse que buscar\u00e1 o entendimento at\u00e9 a vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio, prevista para dezembro. Segundo ele, a inten\u00e7\u00e3o dos senadores \u00e9 construir um texto que n\u00e3o seja questionado nos tribunais.<\/p>\n

Marcos Chagas
\nRep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil
\nEdi\u00e7\u00e3o: Talita Cavalcante<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Bras\u00edlia – Preocupado com as altera\u00e7\u00f5es feitas pelos senadores no texto do projeto do novo C\u00f3digo Florestal Brasileiro, o l\u00edder do PMDB na C\u00e2mara, Henrique Eduardo Alves (RN), vai propor \u00e0s lideran\u00e7as partid\u00e1rias a forma\u00e7\u00e3o de \u201cum grupo de acompanhamento informal\u201d dos trabalhos na Comiss\u00e3o de Meio Ambiente do Senado. Ele e outros parlamentares da […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":34905,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_genesis_hide_title":false,"_genesis_hide_breadcrumbs":false,"_genesis_hide_singular_image":false,"_genesis_hide_footer_widgets":false,"_genesis_custom_body_class":"","_genesis_custom_post_class":"","_genesis_layout":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[22,7],"tags":[],"class_list":{"0":"post-37233","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-brasil","8":"category-economia","9":"entry","10":"gs-1","11":"gs-odd","12":"gs-even","13":"gs-featured-content-entry"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/imagens\/codigo-florestal.jpg","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_likes_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37233","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=37233"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37233\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/media\/34905"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=37233"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=37233"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=37233"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}