{"id":37155,"date":"2011-11-07T10:13:25","date_gmt":"2011-11-07T12:13:25","guid":{"rendered":"http:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/?p=37155"},"modified":"2011-11-07T11:16:49","modified_gmt":"2011-11-07T13:16:49","slug":"cuidados-especificos-antes-da-compra-de-um-imovel-usado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/2011\/cuidados-especificos-antes-da-compra-de-um-imovel-usado\/37155","title":{"rendered":"Cuidados espec\u00edficos antes da compra de um im\u00f3vel usado"},"content":{"rendered":"

\"\"Geralmente mais amplos, em bairros bem habitados e com melhor infraestrutura, os apartamentos e casas usados<\/strong><\/em> t\u00eam atra\u00eddo um p\u00fablico que foge dos espa\u00e7os pequenos e em \u00e1reas distantes, caracter\u00edsticas comuns dos novos im\u00f3veis. Mas, apesar das vantagens, a compra desse tipo de bem requer aten\u00e7\u00e3o redobrada, alerta o advogado Jos\u00e9 Fernando Cede\u00f1o de Barros, s\u00f3cio do escrit\u00f3rio Sant’Anna & Cede\u00f1o Advogados. \u201cSe o propriet\u00e1rio possui d\u00edvidas, por exemplo, isso pode inviabilizar o neg\u00f3cio ou, na pior das hip\u00f3teses, levar \u00e0 anula\u00e7\u00e3o da venda posteriormente\u201d, alerta.<\/p>\n

Para evitar esse cen\u00e1rio negativo, o especialista lista, abaixo, os documentos que o consumidor deve exigir do vendedor antes da aquisi\u00e7\u00e3o de um im\u00f3vel usado. \u201cS\u00e3o documentos p\u00fablicos, que est\u00e3o dispon\u00edveis a qualquer pessoa que os solicite nos \u00f3rg\u00e3os competentes. O pr\u00f3prio comprador, se tiver tempo e quiser arcar com os custos, pode solicit\u00e1-los diretamente ou contratar uma empresa que preste esse servi\u00e7o\u201d, esclarece. \u201cA melhor solu\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, \u00e9 exigi-los do vendedor. Se ele se recusar a apresent\u00e1-los, j\u00e1 \u00e9 um mau sinal.\u201d<\/p>\n

1) Matr\u00edcula do im\u00f3vel no Cart\u00f3rio de Registros da regi\u00e3o<\/p>\n

Nesse documento, v\u00e1lido por 30 dias, est\u00e3o registrados todos os dados do apartamento ou casa, como a metragem, a descri\u00e7\u00e3o dos vizinhos e o nome do \u00faltimo propriet\u00e1rio. \u201c\u00c9 como uma certid\u00e3o de nascimento da propriedade. Somente na Matr\u00edcula o comprador pode verificar quem \u00e9 o verdadeiro dono do im\u00f3vel, quem est\u00e1 em condi\u00e7\u00f5es de transferir a propriedade imobili\u00e1ria.\u201d, explica Cede\u00f1o. Ela n\u00e3o deve ser confundida com a escritura de compra e venda \u2013 que regula a negocia\u00e7\u00e3o entre o vendedor e o comprador, com o pre\u00e7o, forma de pagamento e outras cl\u00e1usulas.<\/p>\n

2) Certid\u00e3o Negativa de IPTU e taxas<\/p>\n

D\u00edvidas referentes a tributos imobili\u00e1rios e taxas passam a ser responsabilidade do novo propriet\u00e1rio, que pode at\u00e9 ter seus bens confiscados para o pagamento. \u201c\u00c9 poss\u00edvel entrar na justi\u00e7a para exigir que o antigo dono do im\u00f3vel pague, mas ser\u00e1 uma discuss\u00e3o onerosa e longa\u201d, explica. \u201cO ideal \u00e9 verificar antecipadamente se h\u00e1 d\u00e9bitos para, se for o caso, entrar em acordo com o propriet\u00e1rio, pagar a d\u00edvida e descontar do valor de compra do im\u00f3vel. E, claro, tudo o que for decidido precisa ser registrado na escritura de compra e venda\u201d, afirma.<\/p>\n

3) Certid\u00f5es de quita\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os essenciais<\/p>\n

Mesmo no nome do antigo morador, contas atrasadas de \u00e1gua, energia el\u00e9trica e telefone podem levar as concession\u00e1rias a interromper o servi\u00e7o at\u00e9 que a quita\u00e7\u00e3o do d\u00e9bito. \u201cComo no caso do IPTU, \u00e9 pouco prov\u00e1vel que o antigo dono queira pagar essas contas depois que j\u00e1 vendeu a propriedade\u201d, alerta Cede\u00f1o. \u201cEnt\u00e3o vale a mesma dica: se houver d\u00e9bitos, \u00e9 melhor chegar a um acordo antes da compra.\u201d<\/p>\n

4) Certid\u00f5es Negativas no INSS, nas justi\u00e7as Federal, C\u00edvel e Criminal e nos Cart\u00f3rios de Protestos da cidade<\/p>\n

Problemas do antigo propriet\u00e1rio, como t\u00edtulos protestados, d\u00edvidas trabalhistas e pagamento de indeniza\u00e7\u00f5es, entre outros, podem levar \u00e0 anula\u00e7\u00e3o da venda de um im\u00f3vel. \u201cA Justi\u00e7a pode pedir a penhora dos bens alegando que o antigo dono se desfez deles de m\u00e1-f\u00e9, para n\u00e3o ter como pagar o que deve\u201d, explica. \u201cNesse caso, o comprador perde o im\u00f3vel e a quantia investida, e ainda fica com o \u00f4nus de ter que processar o vendedor para reaver o dinheiro.\u201d<\/p>\n

5) Conven\u00e7\u00e3o do condom\u00ednio<\/p>\n

Em caso de apartamentos ou lotes em condom\u00ednios, o advogado recomenda que o consumidor analise a conven\u00e7\u00e3o, documento que rege toda rela\u00e7\u00e3o dos cond\u00f4minos entre si e com o espa\u00e7o comum e privado. \u201c\u00c9 um manual do que existe no condom\u00ednio e do que os moradores podem ou n\u00e3o fazer\u201d, afirma. \u201cPara ter uma boa conviv\u00eancia, \u00e9 importante analisar essas regras antes de adquirir o bem. Se voc\u00ea n\u00e3o se enquadra nelas, talvez seja mais f\u00e1cil encontrar outro im\u00f3vel do que convencer seus vizinhos a mudar algum dos itens\u201d, explica.<\/p>\n

S\u00f3 documento n\u00e3o basta<\/p>\n

Al\u00e9m da documenta\u00e7\u00e3o, outro fator que deve ser observado antes da compra \u00e9 a vizinhan\u00e7a. \u201cGeralmente, im\u00f3veis usados ficam em \u00e1reas bem estabelecidas, com moradores que est\u00e3o no local h\u00e1 anos\u201d, diz. \u201cN\u00e3o \u00e9 uma m\u00e1 id\u00e9ia pedir ao corretor que facilite a sua aproxima\u00e7\u00e3o, para ver se voc\u00eas poder\u00e3o conviver adequadamente. Os vizinhos s\u00e3o parte integrante de seu im\u00f3vel\u201d, sugere. Outra boa ideia, segundo o advogado, \u00e9 andar pelos quarteir\u00f5es adjacentes em diferentes hor\u00e1rios. \u201cAssim voc\u00ea percebe se existe muito barulho, se h\u00e1 sujeira nas ruas e at\u00e9 se h\u00e1 vagas para estacionar nas proximidades, o que \u00e9 \u00fatil quando se recebe visitas\u201d, afirma. \u201cS\u00e3o muitos pontos para levar em conta, mas \u00e9 importante dar aten\u00e7\u00e3o a eles e evitar problemas futuros\u201d.<\/p>\n

Sobre Jos\u00e9 Fernando Cede\u00f1o<\/p>\n

Jos\u00e9 Fernando Cede\u00f1o de Barros \u00e9 especialista em Direito Ambiental e Tribut\u00e1rio, e possui artigos e livros publicados na \u00e1rea. \u00c9 Mestre em Direito Processual Tribut\u00e1rio pela Universidade de S\u00e3o Paulo (USP) e atuou em diversos processos ambientais e tribut\u00e1rios contra a Prefeitura de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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