{"id":36770,"date":"2011-10-03T16:29:24","date_gmt":"2011-10-03T20:29:24","guid":{"rendered":"http:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/?p=36770"},"modified":"2011-10-03T16:29:24","modified_gmt":"2011-10-03T20:29:24","slug":"relator-do-codigo-florestal-esta-otimista-sobre-consenso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/2011\/relator-do-codigo-florestal-esta-otimista-sobre-consenso\/36770","title":{"rendered":"Relator do C\u00f3digo Florestal est\u00e1 otimista sobre consenso"},"content":{"rendered":"

\"\"Bras\u00edlia – Relator na Comiss\u00e3o de Meio Ambiente do projeto que altera o C\u00f3digo Florestal<\/em><\/strong> Brasileiro, o senador Jorge Viana (PT-AC), est\u00e1 otimista quanto a um consenso entre os senadores que permita corrigir \u201cproblemas\u201d no texto aprovado pela C\u00e2mara e que agrade ao setor agr\u00edcola e ao ambiental.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que, com tanto debate, senadores e senadoras \u2013 com a contribui\u00e7\u00e3o de todos os setores da sociedade \u2013 n\u00e3o consigam fazer uma lei aplic\u00e1vel no Brasil\u201d, destacou em entrevista \u00e0 Ag\u00eancia Brasil.<\/p>\n

A expectativa \u00e9 que a mat\u00e9ria chegue \u00e0 Comiss\u00e3o de Meio Ambiente com boa parte das pend\u00eancias resolvida. Viana destacou a necessidade de o Brasil poder contar com uma legisla\u00e7\u00e3o agr\u00edcola moderna que atenda \u00e0 expectativa de abastecimento interno e aos consumidores externos.<\/p>\n

Ao mesmo tempo, ele ressaltou a oportunidade que o Congresso tem de construir um texto que consolide o Brasil como uma refer\u00eancia ambiental, o qual possa ser apresentado ao mundo na Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (Rio+20). O debate est\u00e1 programado para 2012, no Rio de Janeiro.<\/p>\n

Leia a seguir os principais trechos da entrevista de Jorge Viana:<\/p>\n

Ag\u00eancia Brasil – Na ter\u00e7a-feira (27), foi protocolado oficialmente na Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia e Tecnologia o projeto do C\u00f3digo Florestal. Quais os desafios que o senhor considera priorit\u00e1rios na tramita\u00e7\u00e3o?
\nJorge Viana – O Brasil superou um debate e acho que agora vamos entrar nas quest\u00f5es de m\u00e9rito da proposta votada pela C\u00e2mara. [E h\u00e1] uma constata\u00e7\u00e3o: a proposta tem problemas graves. Em alguns aspectos, h\u00e1 a necessidade de se promover mudan\u00e7as importantes. Tem uma mudan\u00e7a que apresentei, a partir de sugest\u00f5es recebidas, que \u00e9 uma mudan\u00e7a na estrutura do projeto [para] separar as disposi\u00e7\u00f5es transit\u00f3rias das disposi\u00e7\u00f5es permanentes. Ou seja, dar um tratamento para os problemas ambientais que a biodiversidade sofreu, que os recursos naturais sofreram \u2013 como parte de um passado que tem que ser solucionado \u2013 para que seja recuperado o que perdemos. Nesse caso, temos as \u00e1reas de reserva legal, as \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente (APPs). Do outro lado, temos o corpo permanente da lei e eu acho que o texto da C\u00e2mara misturava as duas coisas.<\/p>\n

ABr – Nos debates promovidos percebi que v\u00e1rios especialistas destacaram a possibilidade de conciliar preserva\u00e7\u00e3o ambiental a ganho financeiro. Como promover isso?
\nJorge Viana – Precisamos fazer um aprofundamento nas quest\u00f5es de m\u00e9rito criando pol\u00edticas de incentivos para aqueles que est\u00e3o dispostos a recuperar APPs, reservas legais e dar um tratamento diferenciado \u00e0 produ\u00e7\u00e3o familiar. Em 1991, nas mudan\u00e7as promovidas no C\u00f3digo Florestal, o Brasil come\u00e7ou a querer vincular a libera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito ao averbamento da reserva legal nas propriedades e at\u00e9 hoje nada ocorreu. \u00c9 \u00f3bvio que os mecanismos de controle ajudaram a reduzir o desmatamento, as queimadas e as emiss\u00f5es de gases na atmosfera. Mas \u00e9 muito importante que transformemos em atividade econ\u00f4mica, para pequenos e m\u00e9dios propriet\u00e1rios rurais, a recomposi\u00e7\u00e3o de APPs e da reserva legal. Se fizermos isso, entramos nas leis da economia viva e, com isso, pol\u00edticas de incentivos do governo \u2013 como cr\u00e9dito diferenciado, um tratamento melhor para quem protege o meio ambiente \u00e0queles que querem sair de uma situa\u00e7\u00e3o irregular \u2013 passam a ser grandes aliados. O meio ambiente pode ser uma oportunidade de distribui\u00e7\u00e3o de renda e um ac\u00famulo econ\u00f4mico.<\/p>\n

ABr – Como convencer uma base de parlamentares sobre isso, quando existe uma forma consolidada de explora\u00e7\u00e3o agr\u00edcola no pa\u00eds?
\nJorge Viana – N\u00e3o s\u00e3o coisas antag\u00f4nicas. Ao contr\u00e1rio, o Brasil tem plena condi\u00e7\u00e3o de continuar aumentando sua produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola. O mundo tem 7 bilh\u00f5es de pessoas, o Brasil est\u00e1 sendo solicitado pela FAO [Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para Agricultura e Alimenta\u00e7\u00e3o] para contribuir em oferta de alimentos ao mundo de 20%, e o pa\u00eds precisa aumentar a produ\u00e7\u00e3o at\u00e9 2050 em pelo menos 40%. E [isso] \u00e9 inteiramente poss\u00edvel, na mesma \u00e1rea ou at\u00e9 em \u00e1rea menor do que se produz hoje, seja para pecu\u00e1ria ou produ\u00e7\u00e3o de gr\u00e3os. O que temos que fazer \u00e9 enfrentar o problema de mais de 60 milh\u00f5es de hectares de \u00e1reas degradadas. Para isso, \u00e9 preciso otimizar o uso da terra, de \u00e1reas destinadas \u00e0 pecu\u00e1ria, para sobrar \u00e1rea para ser incorporada \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de gr\u00e3os, por exemplo. Vejo que, quando come\u00e7amos a ouvir a comunidade cient\u00edfica, come\u00e7amos a ver o que nossas universidades, centros de pesquisa e os nossos cientistas t\u00eam de resposta para os problemas que ficavam meramente na esfera pol\u00edtica.<\/p>\n

ABr – O projeto tem o desafio de trabalhar as quest\u00f5es ambientais vinculando-as \u00e0s realidades das cidades, como constru\u00e7\u00e3o em morros e encostas. Vai dar para alterar esse ponto?
\nJorge Viana – A expans\u00e3o urbana em \u00e1reas impr\u00f3prias, pondo em risco milhares de pessoas, \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o grave que o Brasil tem que enfrentar. Temos que colocar o componente da ocupa\u00e7\u00e3o urbana nas encostas, nas margens de rios, por esse aspecto do risco. As APPs, nas cidades, tem um aspecto diferenciado da prote\u00e7\u00e3o nas \u00e1reas rurais. Esse \u00e9 um aspecto novo, quando o C\u00f3digo Florestal foi feito em 1965, o Brasil era um pa\u00eds rural; hoje \u00e9 urbano. Estamos ouvindo a comunidade tecnocient\u00edfica, a Academia Brasileira de Ci\u00eancia, representantes da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ci\u00eancia e essa ajuda est\u00e1 sendo fundamental. O c\u00f3digo vai exigir um posicionamento pol\u00edtico do Congresso e esse posicionamento, para mim, tem que se basear em duas grandes vertentes: a realidade da sociedade, de quem cria e quem produz e dos que defendem o meio ambiente; e, a outra, baseada na ci\u00eancia, no conhecimento.<\/p>\n

ABr – O senhor percebe que j\u00e1 tem quebrado algumas resist\u00eancias no Senado?
\nJorge Viana – H\u00e1 um clima de entendimento. H\u00e1 um entendimento de que o texto votado pela C\u00e2mara, com todo o respeito aos deputados e ao relator Aldo Rebelo (PCdoB-SP), precisa de reparos importantes que come\u00e7aram a ser feitos e acho que, se aprofundarmos essas mudan\u00e7as, o setor produtivo rural ganhar\u00e1 seguran\u00e7a jur\u00eddica de uma lei clara para continuar produzindo e aumentar a produ\u00e7\u00e3o. Temos o dever de criar mecanismos legais de prote\u00e7\u00e3o de meio ambiente para essa e as futuras gera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

ABr – N\u00e3o \u00e9 um prazo curto 20 dias para votar o relat\u00f3rio do C\u00f3digo Florestal na Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia e Tecnologia, como quer o presidente da comiss\u00e3o Eduardo Braga (PMDB-AM)?
\nJorge Viana – N\u00e3o, porque os 20 dias, s\u00f3, n\u00e3o contam. O que conta \u00e9 o tempo inteiro que o tema tem sido debatido no Senado, com audi\u00eancias p\u00fablicas conjuntas das quatro comiss\u00f5es. J\u00e1 estamos trabalhando h\u00e1 meses. Agora, temos que focar objetivamento no texto, fazer as corre\u00e7\u00f5es, suprimir o que est\u00e1 a mais e o que causa inseguran\u00e7a jur\u00eddica e incluir o que \u00e9 necess\u00e1rio. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que, com tanto debate, senadores e senadoras, com a contribui\u00e7\u00e3o de todos os setores da sociedade como estamos tendo, n\u00e3o consigam fazer uma lei aplic\u00e1vel no Brasil, que seja boa para quem produz e para quem tem a preocupa\u00e7\u00e3o com essas e as futuras gera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

ABr – D\u00e1 para chegar \u00e0 Comiss\u00e3o de Agricultura com um texto praticamente acordado?
\nJorge Viana – Tudo o que recebemos de sugest\u00e3o estamos tentando incorporar ao texto. Tomara que j\u00e1 se chegue \u00e0 Comiss\u00e3o de Agricultura com boa parte do que tenho de preocupa\u00e7\u00e3o incorporada. Mas, o que ficar de fora, certamente na Comiss\u00e3o de Meio Ambiente [onde Viana \u00e9 relator] que a comiss\u00e3o de m\u00e9rito, sem d\u00favida, [ser\u00e1 incorporado] para que essa lei atenda \u00e0 expectativa desafiadora do Brasil de seguir n\u00e3o s\u00f3 como uma refer\u00eancia de produ\u00e7\u00e3o de alimentos, mas tamb\u00e9m para que se consolide como pot\u00eancia da biodiversidade e ambiental.<\/p>\n

Marcos Chagas
\nRep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n

Edi\u00e7\u00e3o: Talita Cavalcante<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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