{"id":36748,"date":"2011-09-30T14:11:33","date_gmt":"2011-09-30T18:11:33","guid":{"rendered":"http:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/?p=36748"},"modified":"2011-09-30T14:11:33","modified_gmt":"2011-09-30T18:11:33","slug":"sp-autoriza-a-contratacao-de-9-932-agentes-de-organizacao-escolar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/2011\/sp-autoriza-a-contratacao-de-9-932-agentes-de-organizacao-escolar\/36748","title":{"rendered":"SP autoriza a contrata\u00e7\u00e3o de 9.932 agentes de organiza\u00e7\u00e3o escolar"},"content":{"rendered":"

\"\"O governador Geraldo Alckmin assinou nesta sexta-feira (30\/09) a autoriza\u00e7\u00e3o para a contra\u00e7\u00e3o<\/strong><\/em> de 9.932 agentes de organiza\u00e7\u00e3o escolar<\/strong><\/em>. Com a medida, o quadro de servidores respons\u00e1veis pelo apoio administrativo nas cerca de 5.300 escolas da rede estadual ser\u00e1 ampliado em um ter\u00e7o. Os novos cargos ser\u00e3o preenchidos por candidatos remanescentes do concurso p\u00fablico regional realizado em 2009 e tamb\u00e9m por novo certame a ser realizado pela Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o. A autoriza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 publicada no “Di\u00e1rio Oficial” do Estado do pr\u00f3ximo s\u00e1bado, 1\u00ba de outubro.<\/span><\/h2>\n

O provimento atende \u00e0 Lei 1.144, sancionada pelo governador em julho deste ano, que contempla amplia\u00e7\u00e3o e mudan\u00e7as no Quadro de Apoio Escolar (QAE), assim como aumento salarial m\u00e9dio de 44,5%, escalonado nos pr\u00f3ximos quatro anos, nos sal\u00e1rios-base dos profissionais que integram esse quadro – cerca de 30 mil em atividade hoje. Dentre as medidas previstas na lei est\u00e1 ainda a cria\u00e7\u00e3o de 5.200 fun\u00e7\u00f5es de Gerente de Organiza\u00e7\u00e3o Escolar.<\/p>\n

“Nossa proposta se baseou n\u00e3o s\u00f3 nas an\u00e1lises de nossas equipes t\u00e9cnicas, mas tamb\u00e9m nos diagn\u00f3sticos que foram apresentados pelos representantes da rede estadual de ensino nas 15 reuni\u00f5es regionais de trabalho que realizamos no primeiro semestre deste ano com a participa\u00e7\u00e3o de cerca de 20 mil profissionais”, declarou o secret\u00e1rio de Estado da Educa\u00e7\u00e3o, Herman Voorwald.<\/p>\n

Foi reformulado ainda o Plano de Cargos, Vencimentos e Sal\u00e1rios para os integrantes do Quadro de Apoio Escolar, criado pela Lei n\u00ba 7.698, de 10 de janeiro de 1992. Para ingresso nos cargos do Quadro de Apoio Escolar haver\u00e1 concurso p\u00fablico de provas, ou de provas e t\u00edtulos, e ser\u00e1 exigido certificado de conclus\u00e3o do Ensino Fundamental, no caso de Agente de Servi\u00e7o Escolar; para Agente de Organiza\u00e7\u00e3o Escolar se exigir\u00e1 certificado de conclus\u00e3o do Ensino M\u00e9dio ou equivalente e conhecimentos de inform\u00e1tica.<\/p>\n

Conforme a Lei 1.144, o Quadro de Apoio Escolar da Secretaria passa a ser composto exclusivamente por Agentes de Organiza\u00e7\u00e3o Escolar e Agentes de Servi\u00e7os Escolares. As classes pr\u00e9-existentes de Secret\u00e1rio de Escola e de Assistente de Administra\u00e7\u00e3o Escolar permanecem at\u00e9 a sua extin\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Com as novas diretrizes tamb\u00e9m foram criadas faixas de promo\u00e7\u00e3o vertical – antes inexistentes no Plano de Cargos, Vencimentos e Sal\u00e1rios – e ampliados de cinco para sete os n\u00edveis de progress\u00e3o horizontal para os servidores do Quadro de Apoio Escolar. A evolu\u00e7\u00e3o, tanto na vertical quanto na horizontal, dever\u00e1 acontecer para os servidores que tiverem obtido resultados finais positivos no processo anual de avalia\u00e7\u00e3o de desempenho.<\/p>\n

Para ser promovido, o servidor precisar\u00e1 contar no m\u00ednimo cinco anos de efetivo exerc\u00edcio na faixa em que o cargo ou fun\u00e7\u00e3o-atividade estiver enquadrado, ser aprovado na avalia\u00e7\u00e3o a que ser\u00e1 submetido e apresentar certificado de conclus\u00e3o do Ensino M\u00e9dio ou diploma de gradua\u00e7\u00e3o de n\u00edvel superior – sempre um grau de escolaridade superior ao que apresentou ao ingressar. Para a progress\u00e3o horizontal, ser\u00e1 preciso que o servidor cumpra um per\u00edodo de tr\u00eas anos sem interrup\u00e7\u00f5es no trabalho, entre um n\u00edvel e o pr\u00f3ximo. Os crit\u00e9rios de promo\u00e7\u00e3o e progress\u00e3o ser\u00e3o estabelecidos por decreto.<\/p>\n

Da Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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