{"id":36402,"date":"2011-08-31T17:57:25","date_gmt":"2011-08-31T21:57:25","guid":{"rendered":"http:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/?p=36402"},"modified":"2011-08-31T17:57:25","modified_gmt":"2011-08-31T21:57:25","slug":"relatorio-sobre-o-codigo-florestal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/2011\/relatorio-sobre-o-codigo-florestal\/36402","title":{"rendered":"Relat\u00f3rio sobre o C\u00f3digo Florestal"},"content":{"rendered":"

\"\"O relat\u00f3rio sobre a reforma do C\u00f3digo Florestal<\/strong><\/em> apresentado pelo senador Luiz Henrique (PMDB-SC) foi bem recebido inicialmente pelos membros de seu partido e at\u00e9 por conhecidos ambientalistas, como o senador Jorge Viana (PT-AC).<\/p>\n

Viana elogiou o trecho do relat\u00f3rio em que Luiz Henrique esclarece o que \u00e9 considerado utilidade p\u00fablica, interesse social e baixo impacto ambiental, assuntos citados por\u00e9m n\u00e3o explicitados no projeto aprovado pela C\u00e2mara. \u201cEle j\u00e1 come\u00e7ou a fazer coisas interessantes, como tirar a inseguran\u00e7a jur\u00eddica\u201d, avaliou Jorge Viana, que tamb\u00e9m \u00e9 relator do projeto na Comiss\u00e3o de Meio Ambiente.<\/p>\n

Ele evitou comentar quest\u00f5es de m\u00e9rito do relat\u00f3rio e disse que tentar\u00e1, no momento de escrever o seu parecer, fazer \u201cum grande apanhado\u201d do que for apresentado por Luiz Henrique para \u201cajudar no entendimento\u201d. \u201cHarmonia nos dois relat\u00f3rios significa tamb\u00e9m harmonia na hora de o Senado votar\u201d, disse.<\/p>\n

Luiz Henrique tamb\u00e9m ser\u00e1 relator do C\u00f3digo Florestal nas comiss\u00f5es de Agricultura e de Ci\u00eancia e Tecnologia \u2013 ambas comiss\u00f5es de m\u00e9rito. Ele n\u00e3o v\u00ea como pol\u00eamica a permiss\u00e3o que d\u00e1, em seu relat\u00f3rio, para que obras de est\u00e1dios e instala\u00e7\u00f5es para competi\u00e7\u00f5es internacionais possam ser feitas em \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente, por terem sido enquadradas como de \u201cutilidade p\u00fablica\u201d. O senador alega que o atual c\u00f3digo j\u00e1 prev\u00ea essa brecha para obras de infraestrutura. \u201cN\u00e3o \u00e9 condescendente, ele [o relat\u00f3rio] apenas alinha expressamente dentre as demais obras de infraestrutura. Eu apenas deixei expresso o que j\u00e1 est\u00e1 impl\u00edcito\u201d.<\/p>\n

O relator tamb\u00e9m inseriu como pass\u00edvel de desmatamento por \u201cinteresse social\u201d em \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente (APP) a explora\u00e7\u00e3o agroflorestal e sustent\u00e1vel praticada em pequena propriedade ou posse rural familiar ou povos e comunidades tradicionais, desde que n\u00e3o descaracterizem a cobertura vegetal existente e n\u00e3o prejudiquem a fun\u00e7\u00e3o ambiental da \u00e1rea. Para Luiz Henrique, n\u00e3o se trata de anistia a desmatadores. \u201cN\u00e3o vejo no texto anistia. O que eu vejo \u00e9 a continuidade de situa\u00e7\u00f5es consolidadas\u201d, disse<\/p>\n

Colega de partido do relator, o senador Waldemir Moka (PMDB-MS), participou da reuni\u00e3o na qual Luiz Henrique apresentou o relat\u00f3rio ao PMDB. Segundo ele, o partido est\u00e1 fechado com o relator e n\u00e3o apresentou nenhum questionamento ao relat\u00f3rio. Ainda de acordo com Moka, o senador catarinense n\u00e3o levantou pol\u00eamicas e apenas deu defini\u00e7\u00f5es sobre a constitucionalidade do projeto enviado pela C\u00e2mara. \u201cO Luiz Henrique n\u00e3o est\u00e1 entrando no m\u00e9rito, est\u00e1 apenas analisando a juridicidade do texto\u201d, declarou.<\/p>\n

Moka espera que o relat\u00f3rio possa ser apresentado e votado amanh\u00e3 (31) na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a do Senado. O senador Jorge Viana, contudo, aposta que o tema ainda precisa ser discutido e levar\u00e1 cerca de 15 dias para ser votado na comiss\u00e3o.<\/p>\n

Os senadores t\u00eam um acordo com o Pal\u00e1cio do Planalto de votar a mat\u00e9ria em 120 dias, a contar da data em que o projeto entrou no Senado \u2013 em 1\u00ba de junho. A expectativa \u00e9 que a reforma do C\u00f3digo Florestal seja votada at\u00e9 outubro em todas as comiss\u00f5es e no plen\u00e1rio.<\/p>\n

Mariana Jungmann<\/p>\n

Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n

Edi\u00e7\u00e3o: A\u00e9cio Amado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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