{"id":35194,"date":"2011-05-23T10:54:11","date_gmt":"2011-05-23T14:54:11","guid":{"rendered":"http:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/?p=35194"},"modified":"2011-05-23T13:57:20","modified_gmt":"2011-05-23T17:57:20","slug":"por-que-os-creditos-da-nota-fiscal-paulista-estao-diminuindo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/2011\/por-que-os-creditos-da-nota-fiscal-paulista-estao-diminuindo\/35194","title":{"rendered":"Por que os cr\u00e9ditos da Nota Fiscal Paulista est\u00e3o diminuindo"},"content":{"rendered":"

\"\"A Secretaria da Fazenda do Estado de S\u00e3o Paulo anunciou no dia 19 de abril a libera\u00e7\u00e3o de R$ 760,88 milh\u00f5es aos contribuintes, referente ao programa Nota Fiscal Paulista<\/strong><\/em>, que divide 30% do ICMS recolhido pelos estabelecimentos entre as pessoas que indicam o CPF no documento fiscal. O n\u00famero \u00e9 relativo aos cr\u00e9ditos acumulados no segundo semestre do ano passado.<\/p>\n

Hoje, h\u00e1 cadastrados 10,8 milh\u00f5es de participantes e 678 mil estabelecimentos comerciais. Desde o in\u00edcio do programa, em outubro de 2007, mais de 12,8 bilh\u00f5es de documentos fiscais j\u00e1 foram registrados. Apesar de o valor deste ano ter sido noticiado como recorde, cada vez mais pessoas se queixam de receber menos cr\u00e9ditos. Por que ser\u00e1?<\/p>\n

Para F\u00e1bio da Silva Oliveira, consultor fiscal da De Biasi Auditores Independentes, uma das principais raz\u00f5es para essa redu\u00e7\u00e3o \u00e9 o regime de substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, que come\u00e7ou em 2008 e diminui o imposto a recolher pelo estabelecimento varejista. \u201cNesse sistema, a ind\u00fastria recolhe por toda a cadeia, at\u00e9 o consumidor final. Como muitos produtos entraram na substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria nesses \u00faltimos anos, um n\u00famero crescente de varejistas n\u00e3o precisa recolher o ICMS, visto que o imposto j\u00e1 foi quitado pelo fabricante. Consequentemente, o consumidor n\u00e3o recebe os cr\u00e9ditos ao pedir a Nota Paulista\u201d, explica.<\/p>\n

Esse \u00e9 o caso dos postos de combust\u00edvel. Neles, a tributa\u00e7\u00e3o do \u00e1lcool, da gasolina, do g\u00e1s e do diesel \u00e9 realizada nas etapas de refino e produ\u00e7\u00e3o. E assim o abastecimento na bomba n\u00e3o gera ICMS a recolher e, consequentemente, n\u00e3o d\u00e1 direito a cr\u00e9ditos ao consumidor. O mesmo acontece em livrarias e bancas de jornal, j\u00e1 que livros, revistas e jornais s\u00e3o isentos de ICMS. Sendo assim, o reembolso que eventualmente se recebe nesses lugares \u00e9 proveniente apenas dos artigos de papelaria ou da compra de alimentos l\u00e1 comercializados, desde que n\u00e3o inclu\u00eddos no regime da substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria.<\/p>\n

Entre os principais estabelecimentos onde o consumidor n\u00e3o recebe cr\u00e9ditos de volta est\u00e3o tamb\u00e9m supermercados, concession\u00e1rias de ve\u00edculos, farm\u00e1cias e lojas que comercializam material para constru\u00e7\u00e3o, produtos de limpeza, de higiene pessoal, aliment\u00edcios e perfumaria. Em contrapartida, o retorno financeiro \u00e9 maior na compra de roupas, sapatos, j\u00f3ias, acess\u00f3rios, m\u00f3veis, produtos de \u00f3ticas ou ao fazer refei\u00e7\u00f5es em restaurantes.<\/p>\n

Por\u00e9m, alguns consumidores estranham que, mesmo depois de gastar bastante em algumas compras, os valores devolvidos sejam muito pequenos. De acordo com o consultor da De Biasi Auditores Independentes, esse \u00e9 um dos principais enganos, j\u00e1 que muitos acreditam que os 30% distribu\u00eddos s\u00e3o calculados com base no gasto efetuado, quando, na realidade, a matem\u00e1tica \u00e9 feita sobre o ICMS efetivamente recolhido pelo estabelecimento, sendo a distribui\u00e7\u00e3o proporcional ao valor da compra efetuada pelos consumidores que pediram a nota fiscal com CPF.<\/p>\n

Outra raz\u00e3o para essa redu\u00e7\u00e3o \u00e9 o aumento no n\u00famero de contribuintes que solicitam a Nota com CPF. Como o valor a ser rateado \u00e9 o mesmo ou at\u00e9 menor, quanto mais pessoas pedem, menos cada um recebe. Apesar disso, ainda \u00e9 vantajoso participar do programa para concorrer a quantias em dinheiro nos sorteios mensais, pois cada R$ 100 reais em compras gera um cupom para participa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cHoje, o governo \u00e9 quem leva a maior vantagem, porque consegue reduzir a sonega\u00e7\u00e3o de impostos de importantes setores. No varejo, por exemplo, os estabelecimentos s\u00e3o for\u00e7ados a emitir o documento fiscal e, consequentemente, a recolher o ICMS, sendo mais dif\u00edcil burlar a lei. E esse \u00e9 o objetivo principal do programa, al\u00e9m de aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o e retribuir consumidores que atuam como verdadeiros fiscais\u201d, finaliza F\u00e1bio da Silva Oliveira, consultor fiscal da De Biasi Auditores Independentes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Secretaria da Fazenda do Estado de S\u00e3o Paulo anunciou no dia 19 de abril a libera\u00e7\u00e3o de R$ 760,88 milh\u00f5es aos contribuintes, referente ao programa Nota Fiscal Paulista, que divide 30% do ICMS recolhido pelos estabelecimentos entre as pessoas que indicam o CPF no documento fiscal. O n\u00famero \u00e9 relativo aos cr\u00e9ditos acumulados no […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":18269,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_genesis_hide_title":false,"_genesis_hide_breadcrumbs":false,"_genesis_hide_singular_image":false,"_genesis_hide_footer_widgets":false,"_genesis_custom_body_class":"","_genesis_custom_post_class":"","_genesis_layout":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[22,7,335,362],"tags":[],"class_list":{"0":"post-35194","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-brasil","8":"category-economia","9":"category-loteria","10":"category-nota-fiscal-paulista","11":"entry","12":"gs-1","13":"gs-odd","14":"gs-even","15":"gs-featured-content-entry"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/imagens\/nota-fiscal-paulista1.jpg","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_likes_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35194","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=35194"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35194\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/media\/18269"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=35194"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=35194"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=35194"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}