{"id":34981,"date":"2011-05-06T16:24:25","date_gmt":"2011-05-06T20:24:25","guid":{"rendered":"http:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/?p=34981"},"modified":"2011-05-06T17:36:35","modified_gmt":"2011-05-06T21:36:35","slug":"abertas-inscricoes-para-conselheiros-tutelares-de-sp","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/2011\/abertas-inscricoes-para-conselheiros-tutelares-de-sp\/34981","title":{"rendered":"Abertas inscri\u00e7\u00f5es para conselheiros tutelares de SP"},"content":{"rendered":"

\"\"At\u00e9 o dia 17 de maio estar\u00e3o abertas as inscri\u00e7\u00f5es para conselheiros tutelares na cidade de S\u00e3o Paulo<\/strong><\/em>. S\u00e3o 220 vagas. As inscri\u00e7\u00f5es devem ser feitas atrav\u00e9s do site da Prefeitura http:\/\/www.capital.sp.gov.br<\/a>. Cada conselheiro recebe,hoje, R$ 1.400,00 para uma jornada de 8 horas de trabalho e plant\u00f5es rotativos em feriados e finais de semana.<\/p>\n

Para tornar-se conselheiro, o candidato deve ser escolhido pela comunidade \u00e0 qual pretende representar, em elei\u00e7\u00e3o direta e secreta. Aelei\u00e7\u00e3o ser\u00e1 no dia 17 de julho de 2011, em 550 col\u00e9gios eleitorais. Cada eleitor poder\u00e1 votar uma \u00fanica vez e em um \u00fanico candidato.<\/p>\n

A Secretaria de Participa\u00e7\u00e3o e Parceria da Prefeitura de S\u00e3o Paulo firmou conv\u00eanio com o TRE \u2013 Tribunal Regional Eleitoral \u2013 para garantir que a elei\u00e7\u00e3o tenha transpar\u00eancia e transcorra da maneira como os eleitores j\u00e1 est\u00e3o acostumados, facilitando uma participa\u00e7\u00e3o maior da comunidade. Ser\u00e3o utilizadas urnas eletr\u00f4nicas e haver\u00e1 col\u00e9gios eleitorais em todos os bairros concentrando as se\u00e7\u00f5es adjacentes . A elei\u00e7\u00e3o contar\u00e1 com a presen\u00e7a de pelo menos 50 promotores, representantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico, que acompanhar\u00e3o todo o processo eleitoral.<\/p>\n

Para o secret\u00e1rio de Participa\u00e7\u00e3o e Parceria, UebeRezeck, quanto maior a mobiliza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o, melhor. \u201cDesta mobiliza\u00e7\u00e3o depende a qualidade da representa\u00e7\u00e3o que oferecermos \u00e0s nossas crian\u00e7as e adolescentes, na cidade de S\u00e3o Paulo\u201d, atesta.
\nA elei\u00e7\u00e3o ser\u00e1 dirigida pelo Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente \u2013 CMDCA que instituiu uma comiss\u00e3o eleitoral, para este fim, com 8 membros titulares e suplentes. A comiss\u00e3o \u00e9 formada por representantes da sociedade civil organizada, do Poder P\u00fablico, da OAB e do F\u00f3rum da Crian\u00e7a e Adolescente.<\/p>\n

O CMDCA estima que devam concorrer cerca de 3 mil candidatos e instituiu como norma as mesmas restri\u00e7\u00f5es observadas em uma campanha eleitoral referente \u00e0 propaganda. Ou seja, boca de urna \u00e9 proibida, bem como outdoor e propagandas em m\u00eddia impressa que ultrapasse 1\/8 da publica\u00e7\u00e3o, no caso de tabloide e \u00bc no caso de modelos standard. Tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 permitida a propaganda paga na internet.<\/p>\n

\u201cSe n\u00e3o h\u00e1 o olhar do Conselheiro Tutelar na cidade, n\u00e3o temos como atuar nos problemas do dia a dia, que afetam nossas crian\u00e7as e adolescentes\u201d, afirma Susana Vasconcelos Dias, membro da Comiss\u00e3o Eleitoral e conselheira do CMDCA.<\/p>\n

Para o presidente do CMDCA Fernando Ant\u00f4nio dos Santos J\u00fanior,o conselho tutelar \u00e9 o porta voz das comunidades locais. \u201c\u00c9 atrav\u00e9s deste \u00f3rg\u00e3o que os meninos e meninas t\u00eam a possibilidade de ter voz e vez, na sociedade\u201d, concluiu.<\/p>\n

A elei\u00e7\u00e3o ser\u00e1 para todos os 37 Conselhos que j\u00e1 funcionam em S\u00e3o Paulo e mais sete, que ainda ser\u00e3o instalados. A fun\u00e7\u00e3o dos conselheiros \u00e9 zelar, dia e noite, para que crian\u00e7as e adolescentes de S\u00e3o Paulo n\u00e3o tenham os seus direitos violados, ou amea\u00e7ados.<\/p>\n

S\u00e3o os conselheiros que tamb\u00e9m realizam campanhas, programas e articulam a\u00e7\u00f5es com a sociedade civil e o poder p\u00fablico,para o cumprimento do que preconiza o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA). Cada conselho tem car\u00e1ter aut\u00f4nomo e permanente. O mandato ser\u00e1 de 3 anos, prorrog\u00e1veis por mais 3, se reeleitos. A posse acontecer\u00e1 em agosto, depois que os Conselheiros devidamente eleitos passarem por capacita\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s de semin\u00e1rio.<\/p>\n

Para concorrer, os candidatos devem ter reconhecida idoneidade moral, comprovada por atestados de antecedentes criminais e certid\u00f5es de cart\u00f3rios civis e criminais da Justi\u00e7a Estadual e Federal; Ser maior de 21 anos; morar e votar em S\u00e3o Paulo; estar em dia com a Justi\u00e7a Eleitoral e com obriga\u00e7\u00f5es militares e ter reconhecida experi\u00eancia e compromisso na \u00e1rea de defesa ou atendimento aos direitos da crian\u00e7a e do adolescente, comprovada atrav\u00e9s de Curr\u00edculo, Declara\u00e7\u00e3o de prova de atua\u00e7\u00e3o profissional e experi\u00eancia junto \u00e1 \u00e1rea dos direitos e \/ou atendimento \u00e0 crian\u00e7a e ao adolescente emitida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, ou pelo Juizado da Crian\u00e7a ou Adolescente, ou ainda por 1 organiza\u00e7\u00e3o social registrada no CMDCA, ou por movimentos populares ou institui\u00e7\u00f5es governamentais.<\/p>\n

As inscri\u00e7\u00f5es podem ser feitas nos Telecentros. Hoje s\u00e3o 362 postos de inclus\u00e3o digital cujos endere\u00e7os podem ser obtidos no site www.telecentros.sp.gov.br<\/a>, ou pelo telefone 156. As inscri\u00e7\u00f5es terminam impreterivelmente \u00e0s 16 horas do dia 17 de maio. At\u00e9 a tarde do dia 4, dois dias depois de ter iniciado, j\u00e1 haviam 350 candidatos inscritos.<\/p>\n

No site da Prefeitura tamb\u00e9m est\u00e3o as resolu\u00e7\u00f5es e a lista de documentos que devem ser entregues entre o dia 18 de maio e 6 de junho, no Pr\u00e9dio da Secretaria de Participa\u00e7\u00e3o e Parceria, na Rua L\u00edbero Badar\u00f3, 119, 13\u00ba andar, para confirmar a inscri\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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