{"id":34909,"date":"2011-05-02T22:18:31","date_gmt":"2011-05-03T02:18:31","guid":{"rendered":"http:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/?p=34909"},"modified":"2011-05-02T22:18:31","modified_gmt":"2011-05-03T02:18:31","slug":"prouni-mec-emite-nota-sobre-programa-e-vagas-na-ulbra","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/2011\/prouni-mec-emite-nota-sobre-programa-e-vagas-na-ulbra\/34909","title":{"rendered":"ProUni – MEC emite nota sobre programa e vagas na Ulbra"},"content":{"rendered":"
\"\"ProUni – com o objetivo de garantir que as bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni<\/strong><\/em>) sejam concedidas a estudantes que atendam os requisitos do programa e que as institui\u00e7\u00f5es participantes cumpram as regras exigidas, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o realiza, desde 2009, um processo de supervis\u00e3o espec\u00edfico para o ProUni.\u00a0A a\u00e7\u00e3o possui dois focos principais: as institui\u00e7\u00f5es que participam do programa e os estudantes que s\u00e3o atendidos com as bolsas.\u00a0Ulbra<\/strong><\/em> \u2013 A Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), citada na mat\u00e9ria do programa Fant\u00e1stico deste domingo, est\u00e1 sob supervis\u00e3o do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o em decorr\u00eancia de irregularidades na oferta de cursos na modalidade a dist\u00e2ncia. Como consequ\u00eancia, o atual projeto da institui\u00e7\u00e3o para oferta de vagas nessa modalidade de ensino ser\u00e1 radicalmente reestruturado. Ser\u00e1 reduzido o n\u00famero de polos, e estes ter\u00e3o controle acad\u00eamico garantido. Essa a\u00e7\u00e3o do MEC junto \u00e0 Ulbra n\u00e3o acarretar\u00e1 preju\u00edzo aos estudantes atualmente matriculados nos polos em funcionamento. Eles poder\u00e3o ser transferidos para outros polos e, no limite, prosseguir seus estudos em curso de outra institui\u00e7\u00e3o de educa\u00e7\u00e3o superior.<\/div>\n
\nA fiscaliza\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es \u00e9 feita para verificar o cumprimento das regras definidas pelo ProUni, especialmente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 oferta de bolsas em percentual definido pela legisla\u00e7\u00e3o para que tenham direito \u00e0 isen\u00e7\u00e3o fiscal prevista. Nos casos em que h\u00e1 irregularidade na oferta, as institui\u00e7\u00f5es sofrem penalidades, podendo ser desvinculadas do programa ou obrigadas a oferecer, al\u00e9m do n\u00famero regular de bolsas, um adicional de um quinto sobre o percentual obrigat\u00f3rio.<\/p>\n

Bolsistas \u2013 Para verificar se as bolsas s\u00e3o concedidas a estudantes que atendam aos crit\u00e9rios de elegibilidade ao programa, \u00e9 feito o cruzamento dos dados dos bolsistas com outros bancos de dados oficiais, como a Rela\u00e7\u00e3o Anual de Informa\u00e7\u00f5es Sociais (Rais) e o Registro Nacional de Ve\u00edculos Automotores (Renavam). A partir desse levantamento, \u00e9 poss\u00edvel identificar se h\u00e1 estudantes que possuem renda superior ao que \u00e9 permitido pelas regras do ProUni.<\/p>\n

Nos casos em que h\u00e1 ind\u00edcios de uso indevido da bolsa, as institui\u00e7\u00f5es de ensino devem, a qualquer tempo, tomar as provid\u00eancias para aferi\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es e, quando constatada a irregularidade, encerrar a bolsa do estudante.<\/p>\n

\u201cA fiscaliza\u00e7\u00e3o do ProUni \u00e9 feita de forma regular, e como resultado j\u00e1 tivemos o encerramento de 4.253 bolsas de estudantes que apresentaram perfil socioecon\u00f4mico incompat\u00edvel com o de bolsista do ProUni\u201d, destacou o secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o Superior do MEC, Luiz Cl\u00e1udio Costa. Ele informou ainda que 15 institui\u00e7\u00f5es foram desvinculadas do programa por irregularidades na oferta de bolsas.<\/p>\n

O secret\u00e1rio disse ainda que h\u00e1 estudos para que a isen\u00e7\u00e3o fiscal a que t\u00eam direito as institui\u00e7\u00f5es de ensino superior participantes do ProUni passe a incidir sobre a ocupa\u00e7\u00e3o das bolsas. A lei que instituiu o programa considera a oferta de bolsas.<\/p>\n

Todas essas informa\u00e7\u00f5es foram fornecidas \u00e0 produ\u00e7\u00e3o do programa Fant\u00e1stico, da Rede Globo, que optou por n\u00e3o utiliz\u00e1-las na reportagem veiculada neste domingo, 1\u00ba de maio.<\/p>\n

Criado em 2004, o ProUni oferece bolsas integrais e parciais (50% da mensalidade) a estudantes em institui\u00e7\u00f5es particulares de educa\u00e7\u00e3o superior. Desde ent\u00e3o, 863 mil estudantes foram contemplados com bolsas de estudos.<\/p>\n

Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social<\/p>\n

Confira<\/a> o balan\u00e7o com a lista das institui\u00e7\u00f5es que passaram pela supervis\u00e3o, com decis\u00e3o final j\u00e1 publicada.<\/div>\n

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