{"id":34780,"date":"2011-04-25T23:08:24","date_gmt":"2011-04-26T03:08:24","guid":{"rendered":"http:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/?p=34780"},"modified":"2011-04-25T23:08:24","modified_gmt":"2011-04-26T03:08:24","slug":"justica-tem-200-mil-processos-pendentes-sobre-financiamento-de-imoveis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/2011\/justica-tem-200-mil-processos-pendentes-sobre-financiamento-de-imoveis\/34780","title":{"rendered":"Justi\u00e7a tem 200 mil processos pendentes sobre financiamento de im\u00f3veis"},"content":{"rendered":"

\"\"Financiamento de im\u00f3veis<\/strong> <\/em>\u2013 a professora Maria Jos\u00e9 Ferreira Batista comprou um apartamento em 1991, mas nunca morou nele. Adquiriu o im\u00f3vel quando ele ainda estava em constru\u00e7\u00e3o e, em 1993, vendeu-o porque n\u00e3o tinha condi\u00e7\u00f5es de arcar com as presta\u00e7\u00f5es do financiamento. Hoje, ela \u00e9 r\u00e9 em um processo movido pela Caixa Econ\u00f4mica Federal (CEF). O comprador de seu apartamento n\u00e3o pagou regularmente as parcelas do im\u00f3vel. Como, na \u00e9poca da venda, Maria Jos\u00e9 n\u00e3o transferiu o apartamento para o nome do comprador, acabou sendo processada. \u201cN\u00f3s n\u00e3o t\u00ednhamos o devido conhecimento e, agora, estamos nesta situa\u00e7\u00e3o\u201d, explicou.<\/p>\n

O caso da professora \u00e9 mais um dentre os milhares tramitando na Justi\u00e7a brasileira. De acordo com o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), h\u00e1 200 mil processos referentes a financiamentos feitos pelo Sistema Financeiro da Habita\u00e7\u00e3o (SFH) aguardando julgamento.<\/p>\n

A maioria desses im\u00f3veis, segundo o CNJ, vale R$ 80 mil e teve sua compra financiada pela CEF. S\u00f3 a companhia estatal Empresa Gestora de Ativos (Emgea), criada em 2001 para administrar contratos de mutu\u00e1rios inadimplentes do banco, tem quase 74 mil contratos questionados na Justi\u00e7a. Alguns deles, s\u00e3o temas de mais de um processo judicial.<\/p>\n

O presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Mutu\u00e1rios (ANM), Marcelo Augusto Luz, afirmou que boa parte desses contratos foi firmada nas d\u00e9cadas de 1980 e 1990, per\u00edodo no qual a infla\u00e7\u00e3o e os v\u00e1rios planos econ\u00f4micos acabaram tornando os im\u00f3veis praticamente \u201cimpag\u00e1veis\u201d.<\/p>\n

Luz disse que os financiamentos imobili\u00e1rios da \u00e9poca tinham seu saldo devedor reajustado pelo \u00edndice de corre\u00e7\u00e3o da poupan\u00e7a. J\u00e1 as parcelas aumentavam de acordo com o sal\u00e1rio do mutu\u00e1rio. Essa diferen\u00e7a de corre\u00e7\u00f5es fez com que o saldo devedor dos financiamentos aumentasse mais que a presta\u00e7\u00e3o e criou um desequil\u00edbrio nesses contratos.<\/p>\n

\u201cOs mutu\u00e1rios pagavam a parcela, mas o saldo devedor n\u00e3o diminu\u00eda. Pelo contr\u00e1rio\u201d, afirmou. \u201cIsso fez com que muitas pessoas procurassem a Justi\u00e7a em busca de uma solu\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n

Com o tempo, os processos se acumularam e, hoje, o Judici\u00e1rio busca alternativas para acelerar a resolu\u00e7\u00e3o deles. Uma das formas de agilizar s\u00e3o as audi\u00eancias de concilia\u00e7\u00e3o. Nessas audi\u00eancia, banco e mutu\u00e1rio re\u00fanem-se para tentar um acordo que encerre a a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A partir de hoje (25), a Justi\u00e7a Federal em S\u00e3o Paulo promove uma semana de audi\u00eancias de concilia\u00e7\u00e3o na capital paulista. Foram 193 audi\u00eancias. Dessas, 145 s\u00e3o referentes a processos de financiamento imobili\u00e1rio. Quase todos firmados pela CEF.<\/p>\n

Nas audi\u00eancias, a Emgea, que administra os contratos, revisa o valor da d\u00edvida dos mutu\u00e1rios com base no montante j\u00e1 pago e no valor atual do im\u00f3vel. Tamb\u00e9m oferece descontos para aqueles que podem quitar o d\u00e9bito de uma vez.<\/p>\n

Ronaldo Lanzellotti, representante da Emgea que participa das audi\u00eancias de concilia\u00e7\u00e3o em S\u00e3o Paulo, afirmou que 54% dos mutu\u00e1rios que negociam a d\u00edvida chegam a um acordo. Em alguns casos, a quita\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel \u00e9 acertada em um s\u00f3 reuni\u00e3o, como aconteceu com Sandra Maria Barbosa da Silva.<\/p>\n

A professora comprou um im\u00f3vel em 1995 e, em 2000, entrou na Justi\u00e7a pois n\u00e3o concordava com o valor das presta\u00e7\u00f5es que estava pagando. Desde ent\u00e3o, aguardava uma senten\u00e7a definitiva at\u00e9 que hoje chegou a um acordo. \u201cEstou aliviada\u201d, disse ela, ap\u00f3s acertar a quita\u00e7\u00e3o de seu im\u00f3vel pagando 75% menos do que o saldo devedor de seu financiamento.<\/p>\n

Para o juiz federal Jos\u00e9 Henrique Prescendo, coordenador da semana de concilia\u00e7\u00e3o, esse \u00e9 um exemplo de sucesso das audi\u00eancias. H\u00e1 anos, a Justi\u00e7a Federal em S\u00e3o Paulo promove s\u00e9ries de reuni\u00f5es como as de hoje e, segundo ele, vai continuar promovendo. \u201cQuando tem um acordo, nenhuma parte sai descontente\u201d, afirmou. \u201cAl\u00e9m disso, isso agiliza demais o trabalho do Judici\u00e1rio e sobra tempo para trabalharmos em outros processos\u201d, completou.<\/p>\n

Vinicius Konchinski
\nRep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n

Edi\u00e7\u00e3o: A\u00e9cio Amado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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