{"id":34695,"date":"2011-04-19T09:33:04","date_gmt":"2011-04-19T13:33:04","guid":{"rendered":"http:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/?p=34695"},"modified":"2011-04-19T10:38:06","modified_gmt":"2011-04-19T14:38:06","slug":"ipem-sp-e-procon-encontram-irregularidades-em-produtos-de-pascoa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/2011\/ipem-sp-e-procon-encontram-irregularidades-em-produtos-de-pascoa\/34695","title":{"rendered":"Ipem-SP e Procon encontram irregularidades em produtos de P\u00e1scoa"},"content":{"rendered":"

Com a intensifica\u00e7\u00e3o das vendas de produtos t\u00edpicos da P\u00e1scoa<\/strong><\/em> em lojas e supermercados, no in\u00edcio deste m\u00eas, Ipem-SP e Funda\u00e7\u00e3o Procon – \u00f3rg\u00e3os vinculados \u00e0 Secretaria da Justi\u00e7a – realizaram em conjunto duas opera\u00e7\u00f5es para fiscalizar os itens mais consumidos nesta \u00e9poca do ano.<\/p>\n

Realizada nos oito laborat\u00f3rios do Ipem-SP em Bauru, Campinas, Presidente Prudente, Ribeir\u00e3o Preto, S\u00e3o Carlos, S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Preto, S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos e S\u00e3o Paulo, a Opera\u00e7\u00e3o P\u00e1scoa teve como alvo 151 lotes de produtos como colombas, pescados congelados, ovos de chocolate, bombons, dentre outros.<\/p>\n

Ao final dos exames, os fiscais do Ipem-SP reprovaram 26 lotes (17,22%), sendo que 20 eram de pescados congelados, que foram imediatamente interditados. Para ver a rela\u00e7\u00e3o completa de produtos irregulares, clique aqui.<\/a><\/p>\n

O Procon, que acompanhou a opera\u00e7\u00e3o na capital e em S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos, recolheu embalagens para analisar se as informa\u00e7\u00f5es dispostas ao consumidor estavam corretas em rela\u00e7\u00e3o ao que exige o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor.<\/p>\n

J\u00e1 na Opera\u00e7\u00e3o Pernalonga, o Ipem-SP autuou 10 (10,30%), dos 97 estabelecimentos visitados em Campinas, S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos e S\u00e3o Paulo por comercializarem 206 ovos de P\u00e1scoa com brinquedos irregulares. Na a\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m foram vistoriados brinquedos tem\u00e1ticos, como coelhinhos de pel\u00facia. Ganhando cada vez mais espa\u00e7o nas prateleiras, esses itens devem obrigatoriamente trazer o selo do Inmetro. Na embalagem dos ovos \u00e9 necess\u00e1rio que haja uma mensagem informando que em seu conte\u00fado existe um brinquedo certificado, al\u00e9m da indica\u00e7\u00e3o da faixa et\u00e1ria m\u00ednima para us\u00e1-lo.<\/p>\n

Na a\u00e7\u00e3o, t\u00e9cnicos do Procon, por sua vez, verificaram se os estabelecimentos est\u00e3o agindo de acordo com o previsto pelo C\u00f3digo de Defesa do Consumidor e legisla\u00e7\u00e3o correspondente, especialmente em rela\u00e7\u00e3o ao direito b\u00e1sico \u00e0 informa\u00e7\u00e3o pr\u00e9via e adequada ao cidad\u00e3o. Foram encontradas irregularidades em sete (23,33%) das 30 empresas fiscalizadas na capital, sendo o principal erro a imposi\u00e7\u00e3o de limite para aceitar o pagamento dos produtos com cart\u00f5es de cr\u00e9dito e d\u00e9bito. Para ver a rela\u00e7\u00e3o completa de produtos irregulares, clique aqui.<\/p>\n

Cuidados<\/p>\n

Para o superintendente do Ipem-SP, Fabiano Marques de Paula, os \u00edndices de irregularidades das duas opera\u00e7\u00f5es \u00e9 considerado alto, o que inspira uma s\u00e9rie de cuidados no momento da aquisi\u00e7\u00e3o destes produtos. “No caso dos ovos e brinquedos, por exemplo, \u00e9 importante que o consumidor fique atento nas lojas, pois tratam-se de produtos que n\u00e3o devem causar risco \u00e0 seguran\u00e7a e sa\u00fade das crian\u00e7as, em hip\u00f3tese alguma”, recomenda.<\/p>\n

Aos consumidores que v\u00e3o comprar pescados congelados, Fabiano faz tamb\u00e9m duas recomenda\u00e7\u00f5es, nas quais o consumidor pode “ficar de olho” n\u00e3o s\u00f3 na p\u00e1scoa, mas durante o ano todo. “Em caso de d\u00favida, \u00e9 importante solicitar a confer\u00eancia do peso do produto numa balan\u00e7a do pr\u00f3prio estabelecimento, levando em conta o peso l\u00edquido do pescado mais o peso adicional da embalagem”, explica Fabiano. “Para um pacote de camar\u00e3o que pesa 400g e tem embalagem de 35g, por exemplo, deve ser considerado o peso de 435g. Mas caso a balan\u00e7a aponte um peso menor em rela\u00e7\u00e3o a esta soma, o consumidor tem o direito de recorrer ao previsto no C\u00f3digo de Defesa do Consumidor e pedir o abatimento proporcional ao pre\u00e7o final do produto”, aconselha o superintendente.<\/p>\n

As empresas autuadas pelo Ipem-SP t\u00eam dez dias para apresentar defesa ao Departamento de An\u00e1lise e Gest\u00e3o de Processos do \u00f3rg\u00e3o, que definir\u00e1 multa que varia de R$ 100 a R$ 50 mil, dobrando na reincid\u00eancia. O comerciante deve apresentar a nota fiscal do produto para que sejam identificados o fabricante ou distribuidor, caso contr\u00e1rio ser\u00e1 considerado o \u00fanico respons\u00e1vel pelos erros detectados.<\/p>\n

Do Ipem-SP<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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