{"id":34690,"date":"2011-04-19T09:49:28","date_gmt":"2011-04-19T13:49:28","guid":{"rendered":"http:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/?p=34690"},"modified":"2011-04-19T09:49:28","modified_gmt":"2011-04-19T13:49:28","slug":"nota-fiscal-paulista-libera-r-760-milhoes-em-creditos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/2011\/nota-fiscal-paulista-libera-r-760-milhoes-em-creditos\/34690","title":{"rendered":"Nota Fiscal Paulista libera R$ 760 milh\u00f5es em cr\u00e9ditos"},"content":{"rendered":"

\"\"A Nota Fiscal Paulista<\/strong><\/em> realiza libera\u00e7\u00e3o recorde de R$ 760,88 milh\u00f5es em cr\u00e9ditos aos consumidores<\/strong><\/em>. Os valores devolvidos, referentes \u00e0s compras realizadas no per\u00edodo de julho a dezembro do ano passado, podem ser transferidos para contas correntes ou poupan\u00e7a a partir desta ter\u00e7a-feira, 19\/4. Os consumidores com cr\u00e9ditos acumulados da Nota Fiscal Paulista que tenham algum tipo de pend\u00eancia de IPVA e ICMS com o Estado est\u00e3o impedidos de resgat\u00e1-los at\u00e9 que seja quitada. Para acompanhar os cr\u00e9ditos no programa, aderir ao sorteio ou ter mais informa\u00e7\u00f5es basta acessarwww.fazenda.sp.gov.br<\/a>.\u00a0Essa \u00e9 a s\u00e9tima libera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos realizada pela Secretaria da Fazenda do Estado de S\u00e3o Paulo desde a cria\u00e7\u00e3o do programa, em outubro de 2007.<\/p>\n

Entidades de assist\u00eancia social e da \u00e1rea da sa\u00fade, sem fins lucrativos, que receberam doa\u00e7\u00f5es de documentos fiscais, sem CPF ou CNPJ, e os condom\u00ednios residenciais cadastrados no programa ter\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o R$ 24 milh\u00f5es em cr\u00e9ditos. A Nota Fiscal Paulista conta com mais de 10,8 milh\u00f5es de participantes cadastrados, 678 mil estabelecimentos comerciais e mais de 12,8 bilh\u00f5es de documentos fiscais registrados na Fazenda desde seu in\u00edcio.<\/p>\n

O programa Nota Fiscal Paulista acumula R$ 3,4 bilh\u00f5es em cr\u00e9ditos distribu\u00eddos aos consumidores, e contribui para o aumento da arrecada\u00e7\u00e3o em diversos setores do varejo. Estudos realizados pela Fazenda indicam incremento de 35% na arrecada\u00e7\u00e3o do setor de alimenta\u00e7\u00e3o, 30% no setor de material automotivo e 20% no setor de vestu\u00e1rio, entre outros. A m\u00e9dia ponderada \u00e9 de 23% de aumento na arrecada\u00e7\u00e3o do varejo.<\/p>\n

Cr\u00e9ditos Liberados \/ Hist\u00f3rico<\/p>\n

Abril \/ 2008 – R$ 765 mil
\nOutubro\/ 2008 – R$ 270,9 milh\u00f5es
\nAbril \/ 2009 – R$ 558,4 milh\u00f5es
\nOutubro\/2009 – R$ 514,9 milh\u00f5es
\nAbril \/ 2010 – R$ 679,9 milh\u00f5es
\nOutubro\/2010 – R$ 615,18 milh\u00f5es
\nAbril\/2011 – R$ 760,88 milh\u00f5es<\/p>\n

Sobre a Nota Fiscal Paulista
\nA Nota Fiscal Paulista \u00e9 parte do Programa de Est\u00edmulo \u00e0 Cidadania Fiscal do Estado de S\u00e3o Paulo e reduz, de fato, a carga tribut\u00e1ria individual dos cidad\u00e3os, que recebem cr\u00e9ditos ao efetuarem compras de mercadorias em S\u00e3o Paulo. At\u00e9 30% do imposto recolhido pelo estabelecimento \u00e9 devolvido a quem informar o CPF ou CNPJ. Al\u00e9m disso, h\u00e1 sorteios mensais de um milh\u00e3o e meio de pr\u00eamios, totalizando R$ 17 milh\u00f5es.<\/p>\n

De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o que criou a Nota Fiscal Paulista, os cr\u00e9ditos concedidos no primeiro semestre do ano podem ser resgatados a partir de outubro do mesmo ano; os cr\u00e9ditos do segundo semestre, a partir de abril do ano seguinte. Para utiliz\u00e1-los, o consumidor deve acessar o sistema da Nota Fiscal Paulista (www.nfp.fazenda.sp.gov.br), utilizar seu login e senha, selecionar a op\u00e7\u00e3o “utilizar cr\u00e9ditos” e seguir as instru\u00e7\u00f5es na tela.<\/p>\n

As normas da Nota Fiscal Paulista permitem a doa\u00e7\u00e3o de notas fiscais em papel, sem CPF ou CNPJ, \u00e0 entidade de assist\u00eancia social e de sa\u00fade de sua prefer\u00eancia. Estas doa\u00e7\u00f5es de documentos fiscais devem ser realizadas exclusivamente pelo consumidor. Ele pode depositar o documento fiscal nas urnas distribu\u00eddas nos estabelecimentos comerciais, entregar a nota diretamente \u00e0 institui\u00e7\u00e3o ou acessar o site do programa, com o uso de sua senha pessoal, e cadastr\u00e1-la em favor da entidade de sua escolha at\u00e9 o dia 20 do m\u00eas subsequente ao da compra. Se preferir doar os valores dos cr\u00e9ditos de abril, o consumidor dever\u00e1 transferi-los para sua conta banc\u00e1ria pessoal e efetuar a doa\u00e7\u00e3o diretamente \u00e0 institui\u00e7\u00e3o de sua escolha.<\/p>\n

O consumidor pessoa f\u00edsica pode transferir valores superiores a R$ 25 para sua pr\u00f3pria conta corrente ou poupan\u00e7a ou ainda, em outubro, utilizar seus cr\u00e9ditos para abater no valor do IPVA do ano seguinte. As pessoas jur\u00eddicas s\u00f3 poder\u00e3o resgatar seus cr\u00e9ditos se o valor for igual ou superior a R$ 25 e de uma \u00fanica forma: a transfer\u00eancia para uma conta corrente ou poupan\u00e7a pr\u00f3prias. Em ambos os casos, o dinheiro estar\u00e1 dispon\u00edvel no banco escolhido a partir da quarta-feira da semana subseq\u00fcente \u00e0quela em que foi feito o pedido de resgate.<\/p>\n

Os consumidores com cr\u00e9ditos acumulados da Nota Fiscal Paulista que tenham algum tipo de pend\u00eancia de IPVA e ICMS com o Estado est\u00e3o impedidos de resgat\u00e1-los at\u00e9 que seja quitada. Para acompanhar os cr\u00e9ditos no programa, aderir ao sorteio ou ter mais informa\u00e7\u00f5es basta acessar www.fazenda.sp.gov.br<\/a>.<\/p>\n

 <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Nota Fiscal Paulista realiza libera\u00e7\u00e3o recorde de R$ 760,88 milh\u00f5es em cr\u00e9ditos aos consumidores. Os valores devolvidos, referentes \u00e0s compras realizadas no per\u00edodo de julho a dezembro do ano passado, podem ser transferidos para contas correntes ou poupan\u00e7a a partir desta ter\u00e7a-feira, 19\/4. Os consumidores com cr\u00e9ditos acumulados da Nota Fiscal Paulista que tenham […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":18269,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_genesis_hide_title":false,"_genesis_hide_breadcrumbs":false,"_genesis_hide_singular_image":false,"_genesis_hide_footer_widgets":false,"_genesis_custom_body_class":"","_genesis_custom_post_class":"","_genesis_layout":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[22,335,362],"tags":[],"class_list":{"0":"post-34690","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-brasil","8":"category-loteria","9":"category-nota-fiscal-paulista","10":"entry","11":"gs-1","12":"gs-odd","13":"gs-even","14":"gs-featured-content-entry"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/imagens\/nota-fiscal-paulista1.jpg","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_likes_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34690","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=34690"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34690\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/media\/18269"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=34690"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=34690"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=34690"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}