{"id":34614,"date":"2011-04-14T19:27:14","date_gmt":"2011-04-14T23:27:14","guid":{"rendered":"http:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/?p=34614"},"modified":"2011-04-14T21:31:49","modified_gmt":"2011-04-15T01:31:49","slug":"irpf-2011-como-declarar-os-dependentes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/2011\/irpf-2011-como-declarar-os-dependentes\/34614","title":{"rendered":"IRPF 2011 – como declarar os dependentes"},"content":{"rendered":"

\"\"IRPF 2011<\/strong><\/em> – \u00e9\u00a0a Receita Federal <\/strong><\/em>que define quem pode ser considerado seu dependente. De um modo geral, s\u00e3o os filhos, pais, av\u00f3s, marido ou esposa. O Meu Bolso em Dia, programa de educa\u00e7\u00e3o financeira da Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bancos (Febraban), est\u00e1 disponibilizando gratuitamente, por meio do site www.meubolsoemdia.com.br<\/a>, informa\u00e7\u00f5es para ajud\u00e1-lo a n\u00e3o errar na hora de inclu\u00ed-los em sua declara\u00e7\u00e3o. O Meu Bolso em Dia tamb\u00e9m mant\u00e9m aberto um canal para tirar d\u00favidas, que s\u00e3o respondidas por uma equipe de especialistas.<\/p>\n

Cada um dos dependentes lan\u00e7ado em sua declara\u00e7\u00e3o vai gerar um desconto de R$ 1.808,28, a ser aplicado sobre seus rendimentos, o que resultar\u00e1, portanto, em um imposto menor. As despesas dos dependentes, como as m\u00e9dicas ou com instru\u00e7\u00e3o, poder\u00e3o tamb\u00e9m ser deduzidas de seu imposto. Em contrapartida, se o dependente tiver rendimentos, eles dever\u00e3o de ser lan\u00e7ados em sua declara\u00e7\u00e3o e v\u00e3o compor o total da renda a ser tributada.<\/p>\n

Por isso, vale a pena simular a declara\u00e7\u00e3o com ou sem dependentes para identificar qual condi\u00e7\u00e3o ser\u00e1 mais vantajosa para voc\u00ea.<\/p>\n

Mudan\u00e7a
\nA grande novidade para a declara\u00e7\u00e3o a ser entregue em 2011 (ano-base 2010) \u00e9 que a Receita permitiu que o parceiro homossexual \u2013 companheiro ou companheira do mesmo sexo \u2013 seja tamb\u00e9m considerado dependente na Declara\u00e7\u00e3o. Da mesma forma, tamb\u00e9m as despesas m\u00e9dicas e de instru\u00e7\u00e3o do parceiro ou da parceira poder\u00e3o ser usadas como dedu\u00e7\u00e3o de imposto. A condi\u00e7\u00e3o \u00e9 que os contribuintes tenham uma rela\u00e7\u00e3o homossexual est\u00e1vel por mais de cinco anos.<\/p>\n

Quem se enquadrar nesta condi\u00e7\u00e3o poder\u00e1 retificar a declara\u00e7\u00e3o dos \u00faltimos cinco anos (anos-base 2006, 2007, 2008, 2009 e 2010), incluindo o parceiro ou a parceira como dependente para se beneficiar da dedu\u00e7\u00e3o. Sempre considerando o prazo de cinco anos anteriores ao ano-base de declara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Situa\u00e7\u00e3o especial
\nQuem tem filhos, mas n\u00e3o a rela\u00e7\u00e3o oficial de depend\u00eancia (determinada pela Justi\u00e7a) poder\u00e1 usar as despesas com esses alimentandos (nome que a Receita d\u00e1 a esse tipo de dependente), desde que possa comprovar que teve tais gastos em raz\u00e3o de decis\u00e3o judicial, ou de acordo homologado judicialmente ou por escritura p\u00fablica. Ser\u00e1 preciso lan\u00e7ar essas informa\u00e7\u00f5es em uma ficha espec\u00edfica da declara\u00e7\u00e3o, com nome, CPF e data de nascimento do alimentando.<\/p>\n

Quadro de dependentes<\/p>\n

– C\u00f4njuge.<\/p>\n

– Companheiro(a) com o (a) qual o (a) declarante tenha filho ou com quem viva h\u00e1 mais de cinco anos.<\/p>\n

– Parceiro em rela\u00e7\u00e3o homoafetiva existente h\u00e1 mais de cinco anos.<\/p>\n

– Filho(a) ou enteado(a) at\u00e9 21 anos.<\/p>\n

– Filho(a) ou enteado(a) de qualquer idade se incapacitado(a) f\u00edsica ou mentalmente para o trabalho.<\/p>\n

– Filho(a) ou enteado(a) universit\u00e1rio ou que curse escola t\u00e9cnica de at\u00e9 24 anos de idade.<\/p>\n

– Pais, av\u00f3s ou bisav\u00f3s que receberam em 2010 rendimentos tribut\u00e1veis ou n\u00e3o at\u00e9 o limite de R$ 17.989,80.<\/p>\n

– Irm\u00e3o(\u00e3), neto(a) ou bisneto(a) sem arrimo dos pais at\u00e9 21 anos de quem o contribuinte tenha a guarda judicial.<\/p>\n

– Irm\u00e3o(\u00e3), neto(a) ou bisneto(a) incapaz de qualquer idade de quem o contribuinte tenha a guarda judicial.<\/p>\n

– Irm\u00e3o(\u00e3), neto(a) ou bisneto(a) at\u00e9 24 anos se universit\u00e1rio(a) ou na escola t\u00e9cnica, de quem o contribuinte tenha a guarda judicial.<\/p>\n

– Sogro(a) sem rendimentos ou que recebeu rendimentos tribut\u00e1veis ou n\u00e3o at\u00e9 R$ 17.989,80 em 2010, desde que o titular declare em conjunto com o c\u00f4njuge.<\/p>\n

– Menor pobre at\u00e9 21 anos que o contribuinte crie e do qual detenha a guarda judicial.<\/p>\n

– Pessoa incapaz da qual o contribuinte seja tutor ou curador.<\/p>\n

Mais informa\u00e7\u00f5es: www.meubolsoemdia.com.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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