{"id":33494,"date":"2011-02-08T09:38:09","date_gmt":"2011-02-08T13:38:09","guid":{"rendered":"http:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/?p=33494"},"modified":"2011-02-08T09:38:09","modified_gmt":"2011-02-08T13:38:09","slug":"programa-empreendedor-registra-mais-de-900-mil-formalizacoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/2011\/programa-empreendedor-registra-mais-de-900-mil-formalizacoes\/33494","title":{"rendered":"Programa Empreendedor registra mais de 900 mil formaliza\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"<p>O n\u00famero de <strong><em>empreendedores individuais<\/em><\/strong> no pa\u00eds atingiu a marca de 900 mil trabalhadores formalizados como pequenos empres\u00e1rios. De acordo com a Receita Federal do Brasil (RFB), o pa\u00eds registrou nesta quinta-feira (3) um total de 901.698 empreendedores que trabalham por conta pr\u00f3pria no com\u00e9rcio, na ind\u00fastria, e na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os.<\/p>\n<p>O Programa do Empreendedor Individual foi lan\u00e7ado em julho de 2009 e conta com o apoio de diversos parceiros que esclarecem os trabalhadores por conta pr\u00f3pria sobre as vantagens de se legalizarem na atividade em que trabalham.<\/p>\n<p>Para o ministro da Previd\u00eancia Social, Garibaldi Alves Filho, o empreendedor individual \u00e9 um est\u00edmulo \u00e0 formaliza\u00e7\u00e3o para brasileiros que colaboram para o crescimento da nossa economia e, contraditoriamente, ainda est\u00e3o fora da prote\u00e7\u00e3o da Previd\u00eancia Social.<\/p>\n<p>\u201cMais do que a marca de mais de 900 mil formalizados, estamos comemorando a inclus\u00e3o destes brasileiros no sistema previdenci\u00e1rio. Com isso, eles e suas fam\u00edlias passam a ter a prote\u00e7\u00e3o da Previd\u00eancia Social, garantindo mais seguran\u00e7a no trabalho e um futuro mais tranquilo com a possibilidade da aposentadoria por idade\u201d, disse o ministro.<\/p>\n<p>Na regi\u00e3o Sudeste, S\u00e3o Paulo est\u00e1 entre os estados com o maior n\u00famero de ades\u00f5es (184.070). No Nordeste, a Bahia registrou a maior quantidade de empreendedores individuais (86.011). O estado do Par\u00e1 lidera as estat\u00edsticas da regi\u00e3o Norte (25.206). No Sul, o Rio Grande do Sul \u00e9 o estado com maior n\u00famero de formalizados (50.263l). E no Centro-Oeste, o estado de Goi\u00e1s se destaca no registro dos empreendedores individuais (35.372 mil).<\/p>\n<p>Formaliza\u00e7\u00e3o &#8211; Para se cadastrar como empreendedor individual, o cidad\u00e3o que trabalha por conta pr\u00f3pria precisa ter um rendimento bruto anual de at\u00e9 R$ 36.000,00 e n\u00e3o ter s\u00f3cio ou ser dono de qualquer outra empresa. \u00c9 permitido ao empreendedor individual ter apenas um empregado contratado que receba o sal\u00e1rio m\u00ednimo ou o piso da categoria. A inscri\u00e7\u00e3o se d\u00e1 exclusivamente pelo Portal do Empreendedor (www.portaldoempreendedor.com.br). Quem n\u00e3o tem computador, pode se cadastrar nos postos do Sebrae ou em parceiros do Empreendedor Individual, como as prefeituras e c\u00e2maras municipais.<\/p>\n<p>O custo da formaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 muito pequeno. A inscri\u00e7\u00e3o \u00e9 totalmente gr\u00e1tis e, depois de formalizado, o trabalhador paga apenas 11% do sal\u00e1rio m\u00ednimo de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria (R$ 59,40) mais R$ 1 de ICMS, se for do com\u00e9rcio ou da ind\u00fastria, ou mais R$ 5 de ISS, caso seja prestador de servi\u00e7o.<\/p>\n<p>Vantagens &#8211; O Empreendedor Individual \u00e9 enquadrado no Simples Nacional e est\u00e1 isento dos tributos federais (PIS, Cofins, IPI e CSLL). Al\u00e9m disso, passa a ter o registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jur\u00eddicas (CNPJ). Com CNPJ, ele pode emitir nota fiscal, ter acesso a juros diferenciados na rede banc\u00e1ria e ainda participar em cons\u00f3rcios de licita\u00e7\u00f5es nos governos estadual, municipal e federal. O trabalhador e sua fam\u00edlia tamb\u00e9m t\u00eam acesso a benef\u00edcios previdenci\u00e1rios como aposentadoria por idade, aposentadoria por invalidez, sal\u00e1rio-maternidade, aux\u00edlio-doen\u00e7a, entre outros.<\/p>\n<p>Declara\u00e7\u00e3o \u2013 A Receita Federal do Brasil lembra aos empreendedores que eles t\u00eam at\u00e9 o dia 28 de fevereiro para apresentar sua declara\u00e7\u00e3o de rendimento, referente ao ano fiscal de 2010. Em caso de d\u00favida, eles podem ligar para os operadores da Central Telef\u00f4nica da RFB no telefone 146.<\/p>\n<p>Ascom\/MPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O n\u00famero de empreendedores individuais no pa\u00eds atingiu a marca de 900 mil trabalhadores formalizados como pequenos empres\u00e1rios. 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