{"id":33065,"date":"2011-01-06T15:19:54","date_gmt":"2011-01-06T19:19:54","guid":{"rendered":"http:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/?p=33065"},"modified":"2011-01-06T15:23:22","modified_gmt":"2011-01-06T19:23:22","slug":"oportunidades-nas-leis-de-incentivo-ao-esporte","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/2011\/oportunidades-nas-leis-de-incentivo-ao-esporte\/33065","title":{"rendered":"Oportunidades nas leis de incentivo ao esporte"},"content":{"rendered":"<p>A realiza\u00e7\u00e3o da <strong><em>Copa do Mundo<\/em><\/strong> e das Olimp\u00edadas no Brasil pode ser uma \u00f3tima  <strong><em>oportunidade<\/em><\/strong> para as empresas captarem recursos e patroc\u00ednios atrav\u00e9s da Lei de  Incentivo ao Esporte (Lei n\u00ba11.438\/06). O pa\u00eds anfitri\u00e3o sempre redobra os seus  esfor\u00e7os na prepara\u00e7\u00e3o dos seus desportistas e aumenta significativamente a  quantidade de medalhas da sua delega\u00e7\u00e3o na maior festa do esporte mundial. Mas,  as empresas devem estar atentas ao planejamento e \u00e0s formas de capta\u00e7\u00e3o do  recurso.<\/p>\n<p>De acordo com a Lei, pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas podem destinar uma parcela  do imposto de renda em beneficio de projetos desportivos nacionais. Mas, embora  as vantagens sejam muitas, a oportunidade n\u00e3o est\u00e1 sendo bem aproveitada, tanto  por escassez de projetos que se adequem ao comando da Lei, quanto por  desconhecimento do setor empresarial. Dados do Minist\u00e9rio do Esporte revelam  que, no \u00faltimo ano, houve uma explos\u00e3o de pedidos de incentivo, quase  triplicando o volume de 2008, ao alcan\u00e7ar 1.692 projetos apresentados. Por\u00e9m, s\u00f3  323 projetos foram aprovados, ou seja, 19,1%.<\/p>\n<p>De acordo com o advogado Jos\u00e9 Mauricio Paiva, s\u00f3cio-diretor do escrit\u00f3rio  Grossi Paiva Advogados, alinhar os objetivos do projeto com as diretrizes da Lei  \u00e9 o principal ponto a ser observado. \u201cNo primeiro momento, \u00e9 preciso alinhar um  projeto \u00e0s Diretrizes da Lei e, posteriormente, encontrar algum contribuinte,  pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica, com interesse em apoiar aquele determinado projeto,  verificando a disponibilidade de recursos daquele contribuinte.\u201d, ressalta.<\/p>\n<p>Para que a aprova\u00e7\u00e3o se concretize, a institui\u00e7\u00e3o proponente do projeto deve  cumprir com alguns requisitos previstos pelo Minist\u00e9rio: capacidade t\u00e9cnica  operacional do proponente, viabilidade or\u00e7ament\u00e1ria e correto enquadramento na  manifesta\u00e7\u00e3o esportiva (metas claras e fact\u00edveis, metodologia, grade de  hor\u00e1rios, locais de execu\u00e7\u00e3o, profissionais etc.).<\/p>\n<p>As estat\u00edsticas do Minist\u00e9rio do Esporte demonstram que, ap\u00f3s aprovado, o  sucesso na capta\u00e7\u00e3o tem sido relativamente positivo, j\u00e1 que, em 2009, 66,8% dos  projetos conseguiram recursos, representando mais de 110 milh\u00f5es de reais para o  setor. O advogado explica que, no caso das pessoas f\u00edsicas, pode-se deduzir at\u00e9  6% do Imposto de Renda devido. No caso de empresas, deve ser pessoa jur\u00eddica  tributada com base no lucro real, podendo deduzir-se at\u00e9 1% do Imposto de Renda  devido.<\/p>\n<p>Al\u00e9m da isen\u00e7\u00e3o fiscal, existem outros benef\u00edcios quando se investe no  esporte. \u201c\u00c9 muito positivo relacionar a sua marca a um estilo de vida saud\u00e1vel e  prazeroso. \u00c9 uma ferramenta de marketing gratuito, incentivada legalmente pelo  Governo\u201d, lembra Paiva.<\/p>\n<p>Outras vantagens apresentadas pelo advogado s\u00e3o: a marca da empresa pode ser  exposta em todos os bens e servi\u00e7os viabilizados pela Lei, juntamente com as  marcas do Governo, como patroc\u00ednio; o apoio refor\u00e7a a responsabilidade social da  empresa e possibilita a execu\u00e7\u00e3o de projetos que precisam de apoio e n\u00e3o possuem  outro meio para serem executados. \u201cEsse \u00e9 o momento para as empresas  apresentarem os seus projetos e garantirem um espa\u00e7o no mercado esportivo\u201d,  afirma Paiva.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A realiza\u00e7\u00e3o da Copa do Mundo e das Olimp\u00edadas no Brasil pode ser uma \u00f3tima oportunidade para as empresas captarem recursos e patroc\u00ednios atrav\u00e9s da Lei de Incentivo ao Esporte (Lei n\u00ba11.438\/06). 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