{"id":32637,"date":"2010-12-02T10:31:24","date_gmt":"2010-12-02T14:31:24","guid":{"rendered":"http:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/?p=32637"},"modified":"2010-12-02T10:31:24","modified_gmt":"2010-12-02T14:31:24","slug":"municipios-sem-biblioteca-nao-receberao-recursos-do-minc","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/2010\/municipios-sem-biblioteca-nao-receberao-recursos-do-minc\/32637","title":{"rendered":"Munic\u00edpios sem biblioteca n\u00e3o receber\u00e3o recursos do MinC"},"content":{"rendered":"

O ministro da Cultura, Juca Ferreira, assinou, nesta quinta (02\/12), no Minist\u00e9rio da Cultura (MinC<\/em><\/strong>), uma portaria que suspende o repasse de recursos para a prefeitura que n\u00e3o tiver pelo menos uma biblioteca p\u00fablica<\/em><\/strong> municipal (BPM) em funcionamento. Desde abril, o MinC investiu R$ 21 milh\u00f5es no envio de 2 mil livros, mobili\u00e1rio, TV, DVD e computador para todas as 420 prefeituras que, segundo o Censo Nacional das Bibliotecas P\u00fablicas Municipais, realizado pela Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas, n\u00e3o possu\u00edam biblioteca. Dessas, 403 prefeituras j\u00e1 receberam o kit. At\u00e9 o final deste ano, o minist\u00e9rio ainda enviar\u00e1 os equipamentos para os 17 munic\u00edpios restantes. O desafio de assegurar bibliotecas em todos os munic\u00edpios do pa\u00eds havia sido lan\u00e7ado h\u00e1 quase duas d\u00e9cadas, pelo escritor Affonso Romano de Sant\u2019Anna, ent\u00e3o presidente da Funda\u00e7\u00e3o Biblioteca Nacional (FBN).<\/p>\n

\u201c\u00c9 importante ressaltar que esta portaria n\u00e3o tem car\u00e1ter punitivo. Ela premia quem est\u00e1 no caminho correto e refor\u00e7a o compromisso j\u00e1 existente entre o governo federal e os munic\u00edpios\u201d, afirma o ministro Juca Ferreira. \u201cO acesso a bibliotecas \u00e9 essencial para garantir o desenvolvimento do Brasil\u201d, completa.<\/p>\n

O envio do material necess\u00e1rio para a implanta\u00e7\u00e3o das BPMs, pelo MinC, tem como contrapartida do munic\u00edpio a responsabilidade de manter o espa\u00e7o f\u00edsico adequado e garantir os recursos para o seu funcionamento. Entretanto, h\u00e1 casos de munic\u00edpios que, mesmo tendo recebido todo o material para implantar a BPM, n\u00e3o cumprem as contrapartidas e sequer inauguram sua biblioteca. Em outros casos, a inaugura\u00e7\u00e3o \u00e9 realizada, mas a biblioteca \u00e9 fechada ou extinta, tempos depois. De acordo com o Censo Nacional, dos 420 munic\u00edpios sem biblioteca, apenas 11 nunca tiveram o equipamento. O restante fechou ou extinguiu a sua biblioteca.<\/p>\n

Atrav\u00e9s do Sistema Nacional de Bibliotecas P\u00fablicas (SNBP), o MinC detectou que alguns dos equipamentos estaduais est\u00e3o defasados, por isso a exig\u00eancia tamb\u00e9m se estender\u00e1 aos 27 estados e Distrito Federal para que mantenham as bibliotecas p\u00fablicas estaduais abertas e em funcionamento. Em geral, essas bibliotecas s\u00e3o a refer\u00eancia e sede de todo o sistema estadual.<\/p>\n

\u201cO MinC d\u00e1 o apoio para abrir e para equipar, mas \u00e9 preciso ter a contrapartida. Estamos criando a consci\u00eancia da import\u00e2ncia de se ter uma biblioteca aberta nos estados e munic\u00edpios\u201d, explica o ministro Juca Ferreira. Para ele, \u00e9 fundamental instituir uma pol\u00edtica p\u00fablica que garanta o acesso \u00e0 cultura. \u201cA biblioteca \u00e9 um ambiente democr\u00e1tico para ampliar o acesso aos livros e formar novos leitores\u201d, avalia Juca. O ministro acrescenta que h\u00e1 ainda outros dois ambientes de forma\u00e7\u00e3o: a fam\u00edlia e a escola.<\/p>\n

A portaria que institui o funcionamento da biblioteca p\u00fablica como pr\u00e9-requisito para que a prefeitura ou estado receba recursos do Minist\u00e9rio da Cultura \u00e9 o primeiro dispositivo desse tipo a ser aplicado a todos os requerentes.<\/p>\n

Portal Leia Mais. Seja Mais<\/p>\n

Ainda este ano, o MinC tamb\u00e9m lan\u00e7ar\u00e1 o portal Leia Mais. Seja Mais, de incentivo \u00e0 leitura. Trata-se de um espa\u00e7o virtual para diversos p\u00fablicos, inclusive para quem n\u00e3o tem o h\u00e1bito de ler, onde haver\u00e1 informa\u00e7\u00f5es e depoimentos de autores brasileiros e obras, que v\u00e3o desde a literatura contempor\u00e2nea at\u00e9 os grandes cl\u00e1ssicos, bem como dicas de projetos bem-sucedidos de leitura. Boa parte do material est\u00e1 dispon\u00edvel em vers\u00f5es multim\u00eddia.<\/p>\n

\u00c9 tamb\u00e9m um espa\u00e7o para saber onde encontrar bibliotecas p\u00fablicas e comunit\u00e1rias, pontos de leitura e para o internauta comentar sobre a biblioteca de cada cidade.<\/p>\n

Acesso ao livro e \u00e0 leitura s\u00e3o pol\u00edticas p\u00fablicas<\/p>\n

Nos \u00faltimos oito anos, o governo investiu pesadamente na \u00e1rea de livro e leitura. Para isso, n\u00e3o s\u00f3 aumentou os recursos para o setor \u2013 saltou de R$6 milh\u00f5es (2003) para R$96 milh\u00f5es (2010) \u2013 como instituiu uma pol\u00edtica para a \u00e1rea, a partir da cria\u00e7\u00e3o do Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL), em 2006. Tamb\u00e9m visando apoiar a cadeia produtiva e democratizar o acesso ao livro, desonerou dos impostos PIS\/PASEP e COFINS toda a cadeia produtiva do livro no pa\u00eds, em 2004.
\nApenas na \u00e1rea de bibliotecas, foram implantadas mais de 1,6 mil e modernizadas outras 1,7 mil, entre municipais e estaduais, no mesmo per\u00edodo. Deste total, 300 foram modernizadas atrav\u00e9s do Edital Mais Cultura de Apoio a Bibliotecas em que, pela primeira vez, o MinC repassa os recursos diretamente para a execu\u00e7\u00e3o do projeto selecionado \u2013 anteriormente era enviado um kit de moderniza\u00e7\u00e3o. O edital foi lan\u00e7ado a partir do resultado do Censo Nacional das Bibliotecas P\u00fablicas Municipais, que detectou as condi\u00e7\u00f5es destes equipamentos. Foram investidos R$ 30,6 milh\u00f5es para moderniza\u00e7\u00e3o das bibliotecas, a cria\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os em distritos, bairros perif\u00e9ricos ou zonas rurais e a adequa\u00e7\u00e3o do local, acervo, programa\u00e7\u00e3o e atendimento \u00e0s pessoas portadoras de defici\u00eancias.<\/p>\n

Essa pol\u00edtica \u00e9 executada, sobretudo, pela Diretoria de Livro, Leitura e Literatura (DLLL), vinculada \u00e0 Secretaria de Articula\u00e7\u00e3o Institucional (SAI) do MinC, atrav\u00e9s do Programa Mais Cultura. Outras a\u00e7\u00f5es da \u00e1rea s\u00e3o desenvolvidas pela Funda\u00e7\u00e3o Biblioteca Nacional, Funda\u00e7\u00e3o Casa Rui Barbosa e Funda\u00e7\u00e3o Nacional de Arte (Funarte).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O ministro da Cultura, Juca Ferreira, assinou, nesta quinta (02\/12), no Minist\u00e9rio da Cultura (MinC), uma portaria que suspende o repasse de recursos para a prefeitura que n\u00e3o tiver pelo menos uma biblioteca p\u00fablica municipal (BPM) em funcionamento. Desde abril, o MinC investiu R$ 21 milh\u00f5es no envio de 2 mil livros, mobili\u00e1rio, TV, DVD […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_genesis_hide_title":false,"_genesis_hide_breadcrumbs":false,"_genesis_hide_singular_image":false,"_genesis_hide_footer_widgets":false,"_genesis_custom_body_class":"","_genesis_custom_post_class":"","_genesis_layout":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[22],"tags":[],"class_list":{"0":"post-32637","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-brasil","7":"entry","8":"gs-1","9":"gs-odd","10":"gs-even","11":"gs-featured-content-entry"},"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_likes_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32637","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=32637"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32637\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=32637"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=32637"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=32637"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}