{"id":32534,"date":"2010-11-24T14:19:16","date_gmt":"2010-11-24T18:19:16","guid":{"rendered":"http:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/?p=32534"},"modified":"2010-11-24T14:19:16","modified_gmt":"2010-11-24T18:19:16","slug":"contribuintes-da-capital-sp-tem-mais-despesa-a-partir-de-2011","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/2010\/contribuintes-da-capital-sp-tem-mais-despesa-a-partir-de-2011\/32534","title":{"rendered":"Contribuintes da capital SP t\u00eam mais despesa a partir de 2011"},"content":{"rendered":"

A partir de janeiro de 2011 as empresas prestadoras de servi\u00e7os cadastradas no munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo e que emitem Nota Fiscal Eletr\u00f4nica<\/em><\/strong> de Servi\u00e7os t\u00eam uma despesa adicional. Todas, exceto as optantes pelo regime Simples Nacional<\/strong>, est\u00e3o obrigadas a possuir um certificado digital para cada raiz do n\u00famero de inscri\u00e7\u00e3o no CNPJ, ou seja, n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio um certificado para cada filial, para acessar o sistema da prefeitura paulistana na internet.<\/p>\n

Com pre\u00e7os entre R$ 110 e R$ 465, de acordo com o fornecedor, a validade, o tipo e a forma do certificado digital, muitos contribuintes t\u00eam d\u00favidas sobre qual a op\u00e7\u00e3o de certificado digital mais vantajosa, tanto em rela\u00e7\u00e3o ao custo-benef\u00edcio quanto \u00e0 seguran\u00e7a. Priscila Lima, contadora da Apress Consultoria Cont\u00e1bil (www.apress.com.br), recomenda a aquisi\u00e7\u00e3o do certificado do tipo e-CNPJ A3, com validade de tr\u00eas anos e no suporte cart\u00e3o inteligente (smart card), com leitora. \u201cO A3 tem um pre\u00e7o m\u00e9dio para o per\u00edodo trienal muito menor do que se for comprado ano a ano. Al\u00e9m disso, o cart\u00e3o \u00e9 inviol\u00e1vel e \u00fanico.\u201d At\u00e9 a\u00ed, ela explica, o token oferece iguais diferenciais sobre o modelo A1, em que os dados s\u00e3o armazenados no computador. \u201cMas o indicado leva vantagem sobre a \u201cchave eletr\u00f4nica\u201d, cuja conex\u00e3o se d\u00e1 exclusivamente pela porta USB. Se houver algum problema com a conex\u00e3o, o token fica inutilizado, enquanto, se ocorrer o mesmo com a outra m\u00eddia, basta trocar a leitora\u201d, completa a contadora.\u00ac<\/p>\n

Conhe\u00e7a os v\u00e1rios tipos de certificados digitais
\ne-CPF – \u00c9 a assinatura digital da pessoa f\u00edsica. Permite a consulta e atualiza\u00e7\u00e3o do cadastro do contribuinte, recupera\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre hist\u00f3rico de declara\u00e7\u00f5es, verifica\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o na “malha fina”, obten\u00e7\u00e3o de certid\u00f5es da Receita Federal, cadastro de procura\u00e7\u00f5es e acompanhamento de processos tribut\u00e1rios. \u201cAl\u00e9m disso, o e-CPF preserva o sigilo de informa\u00e7\u00f5es pessoais e permite que o usu\u00e1rio assine documentos e recibos eletronicamente\u201d, ressalta Priscila.<\/p>\n

e-CNPJ \u2013 O Cadastro Nacional de Pessoa Jur\u00eddica eletr\u00f4nico assegura a autenticidade e a integridade na comunica\u00e7\u00e3o entre pessoa jur\u00eddica e o Fisco. Com este documento \u00e9 poss\u00edvel realizar consultas e atualizar os cadastros, solicitar certid\u00f5es na Receita Federal, cadastrar procura\u00e7\u00f5es eletr\u00f4nicas e acompanhar processos tribut\u00e1rios por meio da internet, sem a necessidade de se levar documentos f\u00edsicos at\u00e9 os postos de atendimento.
\n\u201cO e-CNPJ tamb\u00e9m permite a assinatura da nota fiscal eletr\u00f4nica modelo 55 e de declara\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias como, por exemplo, Dacon (Demonstrativo de Apura\u00e7\u00e3o de Contribui\u00e7\u00f5es Sociais), DCTF e DIPJ.\u201d<\/p>\n

NFe \u2013 Desenvolvido para desburocratizar os processos fiscais nas empresas, permite que, no caso um dos respons\u00e1veis pelo fluxo de notas fiscais n\u00e3o estar presente, a empresa n\u00e3o deixe de assinar as solicita\u00e7\u00f5es para emiss\u00e3o de nota fiscal eletr\u00f4nica modelo 55.<\/p>\n

Existem duas formas mais utilizadas de certificados digitais. S\u00e3o elas:
\nA1 – Gerado e armazenado no computador pessoal, pode ser compartilhado em rede e \u00e9 v\u00e1lido por um ano. \u201cPara maior seguran\u00e7a, no momento da emiss\u00e3o do certificado, deve-se optar por proteg\u00ea-lo com uma senha de acesso\u201d, detalha Priscila.<\/p>\n

A3 \u2013 Os dados s\u00e3o gerados, arquivados e processados em um cart\u00e3o inteligente (Smart Card, que exige leitora) ou token, permanecendo inviol\u00e1veis e \u00fanicos. Apenas o detentor da senha de acesso do cart\u00e3o ou do token pode utiliz\u00e1-lo.<\/p>\n

Principais empresas certificadoras
\nOs pre\u00e7os do certificado digital variam de acordo com a empresa fornecedora, com o tipo e com a forma do \u201cdocumento\u201d. Abaixo, as principais companhias e o site onde podem ser obtidas mais informa\u00e7\u00f5es, inclusive os pre\u00e7os:
\nSerasa Experian \u2013 www.certificadosdigitais.com.br
\nCorreios \u2013 www.correios.com.br
\nCertisign \u2013 www.certisign.com.br
\nImprensa Oficial \u2013 www.imprensaoficial.com.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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